DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160448
Nº Processo:
64050011539202386. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., -
Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico,
médico, hospitalar e odontológico para suprir as demandas da seção do serviço de saúde
do 13¨ Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira
do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 00137 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro Marques Ribeiro
- CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/04/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 160366-00001-2024NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402001781202458. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 229. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
09h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
O
Comando do
Exército/ 1º
Regimento
de Cavalaria
Mecanizado. Processo
NUP:
64673.003296/2023-85, Contrato nº 01/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Felipe Belmonte Machado, CNPJ: 53.714.326/0001-47. O objeto do
presente instrumento é Cessão de Uso de para exercício de atividades de apoio, a título oneroso
de uma barbearia. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025, Data de Assinatura: 01/04/2024.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160521
Nº Processo: 64159000137202429. Objeto: Contratação de serviços diversos, a
fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 3ª Bia AAAe.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Od
(SIASGnet - 04/04/2024) 160521-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.002074/2024-71.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 52.623.698/0001-03 - COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CANDELÁRIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme
chamada pública nº 01/2004, do 13º GAC. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4
- Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 37.626,16. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.002073/2024-27.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS
AGRICULTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme
chamada pública nº01/2024 - 13º GAC. Fundamento Legal: LEI 14.628 / 2023 - Artigo: 4º,
Inc II. Vigência: 04/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 316.034,44. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160367
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64032.008101/2023-39.
Pregão. Nº 17/2022 - UASG: 160392. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo e reajuste de valores do termo de contrato nº 71/2023. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.094,70. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675000282202471. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
serviço para manutenção/instalação da infraestrutura de rede, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Espanha, 
64
- 
Centro
Cx 
Postal
441, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 160363-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160380
Nº Processo: 64302.001528/2024-14.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços comuns de
agenciamento deviagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento,
reembolso, seguro viagem e serviços correlatos nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 37.884,24. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64090.013192/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado:
01.078.460/0001-03 
-
ANGIOCOR
-
SERVICO 
DE
DIAGNOSTICO
CARDIOVASCULAR LTDA -. Objeto: Atendimento de ocs relativo à cardiologia.. Vigência:
24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de
Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322025779202311. Objeto: Aquisição de 26 (v¡nte e se¡s)
armários em MDF, na cor jequitibá rosa, destínados ao acondicionamento de arquivos da
Seção de Conformidade de Registros e Gestão situados no Comando de Operações
Terrestres - COTER. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 13h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 01/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020. Processo Número: 65332.015518/2019-
50. Pregão N° 6/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CCOMGEX. Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
24/03/2024 a 23/09/2024. Valor do Termo Aditivo (alterado pelo 2° Termo de Apostilamento):
R$ 6.793.070,67. Data da Assinatura: 20/03/2024. Mantidas as demais condições contratuais.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Foram vencedoras do Pregão 33/2023 as empresas aseguir:03.836.370/0001-
51 - J.B. SOARES ELETRÔNICA,ítem 9, no valor total de R$4.176,00;22.211.647/0001-03-
VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, itens 22 e 23, no valor total de
R$16.408,80;23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, ítem 13, no
valor total de R$11.694,00;31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX E REPRESENTAÇÕES LTDA,
ítens 10,11 e18, no valor total deR$ 888.480,00;32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO
CONSTRUÇÕES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 3,15,17,24 e 27, no valor de
R$ 22.757,50;37.000.228/0001-91 - L CORREA MENDES, itens 2 e 20, no valor de
R$92.830,00;37.160.129/0001-77-DAP 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUCAO 
LTDA, 
itens
1,8,12,25,26,31 e
32,no valor
total de
R$22.045,68;38.109.847/0001-81C.PEREIRA
DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRÔNICOS E DIGITAIS,itens 4,5,14 e 19, no valor total de R$