DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 795400
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operações de
almoxarifado virtual, so demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via
sistema web disponibilizado pela contratada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 27/09/2026. Valor
Total: R$ 52.711,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio,
conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 05/2023, processo 63386.003848/2023-28.
Objeto: contratação de empresa para eventual prestação de serviço de manutenção preventiva
de viaturas operativas tipos leves (Land Rover e Agrale Marruá), com fornecimento de peças,
para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares
apoiadas e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E
COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA - Item: 6 (Valor da
ATA: R$ 86.700,0000 ); 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA - Itens: 1, 3 , 4 , 5 e 7 (Valor da ATA: R$ 437.916,0000); 49.217.145/0001-38 -
49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO - Item: 2 (Valor da ATA: R$
1.120.000,0000)
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Contratante:
Base Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula primeira -
PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-001/00 por 12 (DOZE)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos
termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; Cláusula segunda - DAS DIS P O S I ÇÕ ES
GERAIS - Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas
e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo
Aditivo; Cláusula terceira - RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; e Cláusula
quarta - PUBLICAÇÃO - 4.1 Incumbirá à CEDENTE providenciar a publicação deste
instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo
61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993; e 4.2 Para firmeza e validade do pactuado,
o presente termo aditivo foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e
achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Data da
assinatura: 31/01/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLO N
RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105000132202469. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a contratação de serviços técnicos especializados na retirada e
recomposição de interferências do Navio Escola Brasil. Novo Edital: 05/04/2024 das 09h30
às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
(Of. El. nº .)
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motores elétricos e baterias para
manutenção.
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/04/2024) 791010-00001-2024NE002024
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015001532202409. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia
Fixa Comutado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr -, Fluminense - São Pedro
da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 04/04/2024) 791180-00001-2024NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000273202433. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de Itens de Uniformes para as Organizações Militares apoiadas pelo Complexo
Aeronaval. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/04/2024) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2024 Número do processo: 63425.000528/2024-
93. Objeto: Serviço de execução de inspeção completa na mastreação do Navio Cisne
Branco. Contratada: DAMEN SHIPYARDS GORINCHEM B.V., inscrita na Câmara de Comércio
da Holanda (Chamber of Commerce the Netherlands) sob o número 23049923; Valor: €
18.000,00 (dezoito mil euros). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº
14.133/2021. Ratificação: 04 de abril de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE
OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 63188.000719/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 31.260.170/0001-39 - AESA SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÃO EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. . Leia-se: Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003178202319. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de
Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base
Naval,
S/n
-
São 
Tomé
de
Paripe,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 04/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.003746/2023-11; PE nº 90001/2024, Registro de preços
para a eventual contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos
dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3DN), com
a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção),
quantidades e exigências estabelecidas, especificadas no Termo de Referência, Ata de
Registro de Preços nº 03-2024 e 6/2024. Assinatura: 02/04/2024. Prazo: 12 meses.
Empresas registradas: VARD PROMAR S.A, CNPJ: 11.084.194/0001-77, para o GRUPO-I
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando: R$917.039,00; GRUPO-
III Itens: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 ,143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,
168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178, Totalizando: R$ 5.935.840,94;
GRUPO-IV Itens: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192,
193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,
210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226,
227, 228, 229 ,230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243,
244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260,
261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272 e 273, totalizando: R$
10.740.568,42. Data da vigência de 04/04/2024 à 4/04/2025 e INACE IATES LTDA, CNPJ:
01.179.593/0001–68, para o GRUPO-II Itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71 ,72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118, totalizando: R$19.384.679,26. Data da
vigência de 5/04/2024 à 05/04/2025.COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE
MACÊDO - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA