DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.369,68;47.231.767/0001-95- E.GOUVEIACOMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA,
item 21, no valor total de R$ 250.000,00;49.754.827/0001-80-CICLO LICITAÇÕES LTDA,
itens 28,29 e 30, no valor total de R$6.099,84. Valor Global da ata:R$ 1.344.861,50.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 160285-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160501
Nº Processo: 64615006052202420. Objeto: Pregão 01/2024 - Aquisição de
Bombas, Roçadeiras e Equipamentos para segurança.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio
Franco 
n 
1, 
Copacabana 
- 
Rj, 
Copacabana 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160501-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160501
Nº Processo: 64615006050202431. Objeto: Aquisição de Cartuchos e toners.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160501-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64254.001567/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses e reajustar o valor
contratual de r$ 2.000,00 (dois mil reais) para r$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200,00. Data
de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65340.011923/2018-19.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
31.589.300/0001-81 - MAXWELL DA SILVA ALMEIDA 09710776738. Objeto: Contrato de
cessão de uso em caráter excepcional por 06(seis) meses, de acordo com o art.57,
parágrafo 4º, da lei 8666/93, tendo em vista não ter recebido o laudo técnico para que
inicie o processo licitatório do objeto a cessão de uso do imóvel situado no pavilhão de
comando da escola, próximo à piscina e ao auditório frei orlando. A área útil a ser
explorada pela barbearia, com espaço físico de 31,52m² (trinta e um metros quadrados e
cinquenta e dois centímetros quadrados).. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.738,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511004658202499. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) à granel, P 13 e P 45, para
atender o Setor de Aprovisionamento da ESA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,
Centro 
-
Três 
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de generos alimentícios hortifrutigranjeiros em
prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 1.101.376,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros
em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 126.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 15.315.508/0001-56
- OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor
conforme cláusula contratual. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.150.896,84. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 36.245.543/0001-16
- CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de valor
conforme cláusula contratual. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 132.187,78. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160191
Nº Processo: 64215007454202373.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE
SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão
corporativa (outsourcing de impressão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 76.506,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 6/2024
Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, aquisicao de
materiais de construcao civil para manutencao predial, que serao usados pela Secao de
Servicos Gerais SESG/FE, na Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes
do Termo de Referencia constam no Anexo A que e parte integrante deste Edital. Total de
itens licitados: 191. Edital: 04 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00.
Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ.
Entrega das propostas: a partir de 04 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras
Abertura das propostas: 13 MAI 2024 as 09h00.
Vila Inhomirim, RJ , 4 de abril de 2024
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000006
Processo Administrativo n. 2024PR000006
Maquina de Micropercussao.
Empresa vencedora: INTERSYS DO BRASIL SISTEMAS DE CODIFICAÇAO LTDA, CNPJ
11.115.975/0001-81, Valor: R$ 220.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 2023/050004-FMCE.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gestão do benefício de
alimentação/refeição, instituídos pelo programa de alimentação do trabalhador pat, para
atender as necessidades da fábrica de material de comunicações e eletrônica, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência nº
001-dvrh/sapes/2023. - termo aditivo 002/2024 - fmce. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.600,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 2023/050004-FMCE.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 004/2023, celebrado entre indústria de
material bélico do brasil - imbel/fmce e vb - serviços comércio e administração ltda .
0002/2024 - fmce. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.794.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).