DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148.025717/2023. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos e ferramentas para a atividade de pintura Novo Edital: 05/04/2024
das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente da Contratação
(SIDEC - 04/04/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000471/2024-32.
Dispensa Nº 90202/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de aluguel de link dedicado de
acesso à internet com 100 mbps, full duplex, com ip público durante 12 meses para a base
de
abastecimento da marinha no rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 10.758,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não
continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e
preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores
existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ,
contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às
necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV. Total
de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às
14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/04/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Aj Div Obtenção
(SIDEC - 04/04/2024) 771210-00003-2023NE010003
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-016/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Aquisição de Gasolina.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 299.994,23. Data de Assinatura: 08/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-024/00
Nº Processo: 63342.000815/2023-32
Pregão nº 42/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia
S/A; Objeto: Fornecimento de
Combustíveis.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor
Total: R$ 235.970,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-025/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S.A.; Objeto: Fornecimento
de Combustíveis para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 185.662,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-035/00
Nº Processo: 63342.002584/2023-00
Pregão nº 184/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 43.967.875/0001-70 - PHF Empreendimentos Ltda; Objeto: Aquisição de
sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 15.497,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-038/00
Nº Processo: 63342.00584/2023-00
Pregão nº 184/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 03.132.736/0001-01 - Hypneumaat Hidráulica e Pneumática Ltda; Objeto:
Aquisição de Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 3.768,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-039/00
Nº Processo: 63342.00810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Graxas e
Lubrificantes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 2.148.456,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-040/00
Nº Processo: 63342.00169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 4.011.840,00; Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-042/00
Nº Processo: 63342.00865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Combustíveis.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 2.721,93. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-043/00
Nº Processo: 63342.00865/2023-10
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Combustíveis.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 294.897,96; Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-044/00
Nº Processo: 63342.002088/2023-48
Pregão nº 155/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 18.115.260/0001-78 - Atakama Comércio de Materiais e Equipamentos
Eletroeletrônicos Ltda.; Objeto: Aquisição de Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 269.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-047/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 38.002.230/0001-62 - AMJ Uniformes Artigos Militares e Segurança Ltda;
Objeto: Aquisição de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura26/03/2024.
CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 71300/2021-039/03 Nº Processo: 63342.000915/2020-16
Pregão nº 26/2020 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria e Comércio Roupas Ltda; Objeto:
Serviço de Confecção de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo:
1. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.527.583,53. Data de Assinatura:
22/02/2024. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS - Ordenador de
Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO LICITAÇÃO Nº EGPN-050/2023
NUP. n.º 61984.004032/2023-47
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o
Resultado de Habilitação da Licitação nº 050/2023, Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio,
reparação naval
com restabelecimento
da integridade
estrutural, reparação e/ou
substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção
e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação,
substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies,
pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo
Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta
(NTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico. Licitante habilitada: Empresa
Brasileira de Reparos Navais SA - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/001-20, com o valor de R$
18.642.404,20.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNO REGULAR
NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E DEFESA
(PPGSDD) MESTRADO ACADÊMICO (STRICTO SENSU) TURMA 2024
PROCESSO Nº 60094.002045/2023-43
Retifique-se o Edital Nº 01/2024 - Processo Seletivo para Admissão de Aluno
Regular no Programa de Pós-Graduação em Segurança, Desenvolvimento e Defesa
(PPGSDD) Mestrado Acadêmico (Stricto Sensu)-Turma 2024, publicado no Diário Oficial
da União, de 27/02/2024, Edição:39, Seção:3, da seguinte forma:
Onde se lê:
2. DO CRONOGRAMA
. P E R Í O D O / DAT A
EVENTO
. 5 dias uteis a partir da publicação do
edital no DOU
Período de impugnação do edital
. 27
de fevereiro
a 05
de abril
de
2024
Período das inscrições
. 1ª etapa: Análise de documentos, recurso e homologação de inscrições
. 08 de abril de 2024
Divulgação da homologação das inscrições
. Até 11 de abril de 2024
Divulgação do resultado provisório da 1ª
ETAPA
. Até 72 horas após divulgação do
resultado provisório da 1ª ETAPA
Interposição de recursos da 1ª ETAPA
.17 de abril de 2024
Divulgação da decisão sobre os recursos - 1ª
ETAPA
.
Divulgação 
das 
inscrições 
e 
recursos
deferidos
.19 de abril de 2024
Divulgação dos candidatos dispensados da
Prova de Língua Inglesa
.
Convocação dos candidatos aptos para a
Prova de Língua Inglesa
. 2ª etapa: Prova de Conhecimentos Específicos
. 29 de abril de 2024
Prova 
de 
Conhecimentos 
Específicos 
-
Duração 4h
. 10 de maio de 2024
Resultado Provisório da 2ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 2ª ETAPA
Interposição de recursos da 2ª ETAPA
.1-6 de maio de 2024
Divulgação da decisão dos recursos - 2ª
ETAPA
.
Divulgação dos resultados definitivos da
prova