DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63279000140202413. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado.. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Lineu
Prestes, 
Cidade
Universitária
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências nas descrições
entre o CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002547202496. Objeto: Serviço com fornecimento de
material, de fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas
mecânicos auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a
elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Barao
de 
Ladario,
S/nr.
-
Ilha 
Das
Cobras,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A documentação técnica a ser
fornecida para compor o Edital 90004/2024 é sigilosa, razão pela qual entende-se como
necessária a assinatura por parte da licitante de um termo de confidencialidade. Tal termo
pode ser baixado pelo link https://drive.google.com/drive/folders/1Gok5759uwRc3-
VxJ7MKTNIxSvx44_MuH?usp=drive_link e deve ser assinado
e enviado ao e-mail
amrj.licitacao@marinha.mil.br, que após recebimento do termo encaminhará link contendo
a documentação técnica..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Suprimir 8,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula
terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 04/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e materiais
de apoio,
equipamentos, peças
e suprimentos
de informática,
para atender
as
necessidades da Diretoria de Portos e Costas. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital:
05/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 -
Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL DE MATOS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2024) 752000-10000-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 762600
Nº 
Processo: 
63191002522202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão
de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção
das instalações prediais das escolas da Superintendência de Ensino e áreas comuns dos
militares alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).. Total de Itens
Licitados: 308. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Brasil
10946
Penha,
Penha 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 03/04/2024) 762600-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005438202307. Objeto: Eventual aquisição de material
personalizado para o CIAA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 04/04/2024) 762600-00001-2024NE000039
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099000224202475. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de mobiliários (portas, armários, camas, escrivaninhas,
bancos, espelhos e acessórios) dos Camarotes e Alojamentos do Corpo de Aspirantes da
Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Aviso de Convalidação
Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da
Uniao, que autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se
evindencie nao acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste
sentido, fica convalidado o ato relativo ao objeto da Dispensa de Licitacao: 01/2022, para
contratacao de empresa especializada em servico de Telefonia Movel, compreendendo
servicos de
telecomunicacoes celebrado
em 02
de janeiro
de 2024,
Processo:
63070.000751/2022-36, 
com 
a 
Odontoclinica 
Central 
da 
Marinha.
Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62,
TELEFONICA BRASIL S/A. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Valor Total: R$ 4.349,04 Data de Assinatura: 02/01/2024.
Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.002654/2023-38. Objeto: torna-se público o termo de credenciamento
nº 65704/2024-006/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ:
00.394.502/0065-09, e o Instituto Hermes Pardini s/a - filial Buenos Aires, inscrita no CNPJ:
19.378.769/0116-15, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar com a
realização de exames de ecodopplercardiograma transtorácico e teste ergométrico
computadorizado conforme TJIL n° 01/2020 e do Edital n° 01/2020. Prazo de Vigência:
04/04/2024 a 04/04/2025. Data de assinatura: 04/04/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000140/2024-29. Objeto: torna-se público o termo de credenciamento
nº 65704/2024-007/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ:
00.394.502/0065-09, e o Instituto Hermes Pardini s/a - filial COPACABANA, inscrita no
CNPJ: 19.378.769/0121-82, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar com
a realização de exames de ecodopplercardiograma transtorácico e teste ergométrico
computadorizado conforme TJIL n° 01/2020 e do Edital n° 01/2020. Prazo de Vigência:
04/04/2024 a 04/04/2025. Data de assinatura: 04/04/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.034854/2023-30.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
solução de serviço em nuvem para o departamento de radiologia, a fim de otimizar a
entrega dos laudos aos pacientes. O propósito da aquisição da solução é de realizar a
visualização das imagens radiológicas e a emissão de laudos (entregues em xml e pdf),
utilizando navegadores web, sem a necessidade de acesso a rede interna do hospital naval
marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 40.199,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037194/2023-49.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
dos serviços de saúde (biológicos) e resíduos sólidos extraordinários (orgânicos, poda,
jardinagem e entulho) gerados no âmbito do hospital naval marcílio dias (hnmd)
abrangendo todo o seu complexo hospitalar, incluindo as áreas internas e externas, bem
como apoio a escola de saúde da marinha (esm), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2027. Valor Total: R$ 1.531.118,88. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-017/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 65720.020349/2020-65.
Pregão.
Nº 10/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65720/2022-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57,
da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução..
Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.207,80.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).