DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 3ª etapa: Prova de Proficiência na Língua Inglesa
. 23 de maio de 2024
Prova de Língua Inglesa - Duração 4h
. 28 de maio de 2024
Resultados provisório da 3ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 3ª ETAPA
Interposição de recursos
.31 de maio de 2024 29 de abril29 de
Divulgação da decisão dos recursos - 3ª
ETAPA
.
Divulgação dos resultados da 3ª ETAPA pós-
recursos
.
Convocação dos candidatos classificados na
2ª e 3ª ETAPAS (item 4.1.1.1)
. 4ª etapa: Análise e avaliação do Projeto Preliminar de Pesquisa (PPP)
. 10 de junho de 2024
Divulgação dos resultados da 4ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 4ª ETAPA
Interposição de recursos
.
14 de junho de 2024
Divulgação da decisão dos recursos da 4ª
ETAPA
.
Divulgação dos resultados da 4ª ETAPA pós-
recursos
. 5ª etapa: Análise do Currículo e Entrevista
. 17 de junho de 2024
Divulgação do calendário de entrevistas
. 24 de junho a 05 de julho de 2024
Realização das entrevistas
. 10 de julho de 2024
Resultados provisórios da 5ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 5ª ETAPA
Interposição de recursos da 5ª ETAPA
.16 de julho de 2024
Divulgação da decisão dos recursos 5ª
ETAPA
.
Divulgação dos resultados da 5ª ETAPA pós-
recursos
. Resultado final
. 18 de julho de 2024
Divulgação dos candidatos
aprovados e
classificados por Orientador
. 30 de julho a 02 de agosto 2024
Matrícula
. 13 de agosto de 2024
Início das aulas
Leia-se:
2. DO CRONOGRAMA
. P E R Í O D O / DAT A
EVENTO
. 5 dias uteis a partir da publicação do
edital no DOU
Período de impugnação do edital
. 27
de fevereiro
a 15
de abril
de
2024
Período das inscrições
. 1ª etapa: Análise de documentos, recurso e homologação de inscrições
. 18 de abril de 2024
Divulgação da homologação das inscrições
. Até 22 de abril de 2024
Divulgação do resultado provisório da 1ª
ETAPA
. Até 72 horas após divulgação do
resultado provisório da 1ª ETAPA
Interposição de recursos da 1ª ETAPA
.29 de abril de 2024
Divulgação da decisão sobre os recursos - 1ª
ETAPA
.
Divulgação 
das 
inscrições 
e 
recursos
deferidos
.29 de abril de 2024
Divulgação dos candidatos dispensados da
Prova de Língua Inglesa
.
Convocação dos candidatos aptos para a
Prova de Língua Inglesa
. 2ª etapa: Prova de Conhecimentos Específicos
. 06 de maio de 2024
Prova 
de 
Conhecimentos 
Específicos 
-
Duração 4h
. 10 de maio de 2024
Resultado Provisório da 2ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 2ª ETAPA
Interposição de recursos da 2ª ETAPA
.17 de maio de 2024
Divulgação da decisão dos recursos - 2ª
ETAPA
.
Divulgação 
dos 
resultados
definitivo 
da
prova
. 3ª etapa: Prova de Proficiência na Língua Inglesa
. 23 de maio de 2024
Prova de Língua Inglesa - Duração 4h
. 28 de maio de 2024
Resultados provisório da 3ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 3ª ETAPA
Interposição de recursos
.31 de maio de 2024 29 de abril29 de
Divulgação da decisão dos recursos - 3ª
ETAPA
.
Divulgação dos resultados da 3ª ETAPA pós-
recursos
.
Convocação dos candidatos classificados na
2ª e 3ª ETAPAS (item 4.1.1.1)
. 4ª etapa: Análise e avaliação do Projeto Preliminar de Pesquisa (PPP)
. 10 de junho de 2024
Divulgação dos resultados da 4ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 4ª ETAPA
Interposição de recursos
.
14 de junho de 2024
Divulgação da decisão dos recursos da 4ª
ETAPA
.
Divulgação dos resultados da 4ª ETAPA pós-
recursos
. 5ª etapa: Análise do Currículo e Entrevista
. 17 de junho de 2024
Divulgação do calendário de entrevistas
. 24 de junho a 05 de julho de 2024
Realização das entrevistas
. 10 de julho de 2024
Resultados provisórios da 5ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do
resultado provisório da 5ª ETAPA
Interposição de recursos da 5ª ETAPA
.16 de julho de 2024
Divulgação da decisão dos recursos 5ª
ETAPA
.
Divulgação dos resultados da 5ª ETAPA pós-
recursos
. Resultado final
. 18 de julho de 2024
Divulgação dos candidatos
aprovados e
classificados por Orientador
. 30 de julho a 02 de agosto 2024
Matrícula
. 13 de agosto de 2024
Início das aulas
Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS
Comandante da Escola Superior de Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60631.005743/2021-12.
Pregão. 
Nº 
5/2022.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada
em serviço de tradução consecutiva ou simultânea, locação e montagem de equipamento
de tradução simultânea e sonorização, locação e montagem de equipamentos de
sonorização ambiente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.004,22. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90078/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço móvel pessoal
- SMP (Voz, Dados, SMS, Etc), na modalidade local, longa distância nacional - LDN, com
franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em regime de
comodato, bem como utilização de voz e dados em roaming internacional, com franquia
diária mínima de 500Mb, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n -
Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 110402-52101-2024NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
904310/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura 
Familiar, 
Unidade 
Gestora: 
490011. 
Convenente: 
CENTRO 
DE
DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, CNPJ nº 41228651000110. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 07/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: MARIA VERONICA DE SANTANA, CPF nº ***.219.605-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 54000.137156/2022-98.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços
com base na convenção coletiva de trabalho sinrad/df df000133/2024.. Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.160,88. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 316/2024
Processo n 00845.000933/2024-41
A PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA TAINARA ANTONIA RIBEIRO Socia
Administradora e JOAO BATISTA DA SILVA Socio Majoritario reportamo-nos ao Contrato
CRT/GO/N 8.000/2016 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA NO ESTADO DE GOIAS com a empresa PATRON VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA cujo objeto versou sobre a prestacao de serviços de vigilancia
armada e desarmada nas dependencias da Superintendencia Regional do INCRA em
Goias cuja vigencia foi encerrada em 27/12/2018. Efetuar a cobranca administrativa da
Empresa PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA a Vossa Senhoria com fulcro na
Sumula n 438 do STJ visando o ressarcimento ao Erario. A origem do debito se refere
a Reclamacao Trabalhista n 0010257-53.2017.5.18.0005, autuada em 14/02/2017 na
Justica do Trabalho, a qual foi promovida por KELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
em
face da
Empresa Patron,
que foi
condenada a
pagar verbas
trabalhistas,
contribuicao social a sua ex-empregada. Nao tendo sido honrado o pagamento do
debito trabalhista pela Empresa referenciada, o INCRA foi condenado como responsavel
subsidiario na demanda trabalhista e efetuou o pagamento, em 27/12/2023, no
importe total de RS 201.234,91 (duzentos e um mil, duzentos e trinta e quatro reais
e noventa e um centavos), totalizando o valor a ser ressarcido a Uniao pela PATRON
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA no importe de RS 205.192,58 (duzentos e cinco mil,
cento e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizados com juros e
correcao monetaria até 20/02/2024. Solicita-se entrar em contato INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA NO ESTADO DE GOIAS, devido nao estamos
localizado a empresa seus socios.
Goiania/GO, 4 de abril de 2024.
ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional do INCRA