DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21450000412202316. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados,
com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme
condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Unidade Armazenadora de Rolândia Novo
Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116
- Alto da Gloria - Curitiba/pr Alto da Gloria - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2024) 135265-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 55/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS
TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro
na redação da elaboração do contrato 55/2023, altera a redação conforme itens descritos
na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024. Contagem,
2 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento
Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 57/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS
TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro
na redação da elaboração do contrato 57/2023, altera a redação conforme itens descritos
na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024. Contagem,
2 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento
Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº21220.000204/2022-40. Termo Aditivo N°01 ao Contrato Administrativo
Nº04/2023,
formalizado
entre
a Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e Empresa Denes Expedito Rebouças ME, CNPJ: 10.600.287/0001-44 ,
referente a prestação de serviços de locação de veículos, por demanda, para atender as
demandas nas operações da CONAB/SUREG-PI . Objeto: Prorrogar a Vigência deste
contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 10/04/2024 a 10/04/2025. Fundamento
Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assinam pela
Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa
- Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Expedito Rebouças. -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 60/2023. Partes: CEASAMINAS e SANTA FÉ SE R V I ÇO S
EIRELLI. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da
elaboração do contrato 60/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula
Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024. Contagem, 2 de abril
de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.014464/2024-27 no qual o ESTADO DO MATO GROSSO
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
(Programa Fomento Rural).
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 05/2024
OBJETO: Adesão do ESTADO DO MATO GROSSO ao Programa de Fomento às Atividades
Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a
União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços
de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão
social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº
12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro
de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a
cláusula sexta do instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 02 / 04 / 2024
SIGNATÁRIO: MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado do Mato Grosso, CPF nº
***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
941790/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
Unidade
Gestora:
550008.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA
- SEASIC, CNPJ nº 34841186000123. Solicita Termo Aditivo de prazo, para prorrogar o
Convênio nº 941790/23 até 8 de agosto de 2025, conforme a necessidade exposta e
os fundamentos apresentados. Valor Total: R$ 22.261.485,48, Valor de Contrapartida:
R$ 78.971,06, Vigência: 08/12/2023 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, CPF nº ***.373.105-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios
para tomada de decisão sobre ações governamentais destinadas à agroindustrialização de
cooperativas
de 
extrativistas
da
Amazônia
Legal. 
01(uma)
vaga.
REQUISITOS
OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Economia,
Ciências Sociais, Engenharia, Administração, Administração Pública, Políticas Públicas ou
áreas relacionadas. Os candidatos devem possuir mestrado em qualquer área; e
experiência profissional mínima de 3 (três) anos nas áreas: desenvolvimento ou avaliação
de políticas públicas relacionados a associativismo ou cooperativismo e/ou; com pesquisa,
docência ou extensão em universidades, institutos educacionais ou congêneres da iniciativa
privada ou do terceiro setor no tema do associativismo ou cooperativismo e/ou; em
consultoria para políticas públicas sobre associativismo ou cooperativismo. Conhecimento
do manuseio e tratamento estatístico de microdados de pesquisas também é requisito
obrigatório.
A 
vaga
está
disponível
nas 
páginas
da
PNUD,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades) 
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia
15/04/2024 para o endereço: cgama@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser
enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-
br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto 
bra18-203/pnud-curriculo-
padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 
023),
bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica
Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023
Substituto
EDITAL Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para contribuir com a
implementação de ações que visem ao fortalecimento da Estratégia Nacional de Economia
de Impacto - ENIMPACTO, em especial nos esforços de articulação interfederativa para a
estruturação do Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, com a organização
e o engajamento de coletivos locais e a participação de Governos Estaduais/Distrital em
todo o território nacional. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível
superior de especialização reconhecido pelo MEC em Gestão Pública ou áreas correlatas,
com diploma ou certificado de conclusão devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação; e experiência profissional de no mínimo 6 (seis) anos em execução, coordenação
ou gestão de políticas públicas e/ou em atividades relacionadas a Negócios e Investimentos
de 
Impacto 
(NIS). 
A 
vaga 
está
disponível 
nas 
páginas 
da 
PNUD,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades) 
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia
18/04/2024 para o endereço: editaldnova.simpacto@mdic.gov.br (exclusivamente). O
currículo deverá
ser enviado
em formato
PDF, no
modelo disponível
no sítio
(https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto 
bra18-
203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-
projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo
assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica
Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023
Substituto
EDITAL Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação 
de 
1 
perfil 
para
contratação 
de 
profissional 
para 
a
implementação de ações que visem ao fortalecimento da Estratégia Nacional de
Economia de Impacto - ENIMPACTO, em especial nos esforços de monitoramento de
Negócios de Impacto Socioambiental (NIS) no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS
OBRIGATÓRIOS: Formação técnica em nível superior, tendo concluído graduação em
Ciências Exatas e da Terra, Engenharia ou áreas correlatas, com diploma devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação, ter experiência com ferramentas de
visualização de dados e desenvolvimento de painéis (dashboards), como, por exemplo,
o Power BI, ter experiência profissional comprovada de no mínimo 5 (cinco) anos em
atividades relacionadas com análise de dados, Business Intelligence (BI) ou ciência de
dados. 
A 
vaga 
está 
disponível 
nas 
páginas 
da 
PNUD,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades) 
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até
o 
dia
18/04/2024 
para
o 
endereço:
editaldnova.monitoramento@mdic.gov.br
(exclusivamente). O
currículo deverá
ser enviado em
formato PDF,
no modelo
disponível 
no 
sítio 
(https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-
pnud/2024/projeto 
bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-
de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá
ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão
desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual,
do Distrito
Federal
ou
Municipal, direta
ou
indireta,
bem como
de
empregados
de
suas
subsidiárias
ou controladas,
no
âmbito
dos
projetos
de
Cooperação Técnica Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023
Substituto

                            

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