DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 3, DE 4 DE ABRIL 2024
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior - Seres, no uso das suas atribuições legais, e com
fundamento no art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, torna pública a
alteração a seguir no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023:
"5. DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE
.................................................................................................................................
5.8.1 Não será considerada supervisão vigente aquela na qual tenha havido
revogação das medidas cautelares até a data limite para a apresentação das propostas,
ainda que o processo não esteja arquivado." (NR)
A versão consolidada do Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, será
disponibilizada no portal do Ministério da Educação.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARTA WENDEL ABRAMO
Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23062.029880/2023-71.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até
13/09/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período,
conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/06/2024.
acréscimo de R$ 54.541,09 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e
nove centavos) sendo R$ 15.302,90 (quinze mil, trezentos e dois reais e noventa centavos)
correspondente a itens planilhados e R$ 39.238,19 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e
oito reais e dezenove centavos) de itens não planilhados. Vigência: 04/04/2024 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.836,96. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 002/2024. PARTES: CEFET-MG e
Cleide Barbosa Soares. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de
Física do Campus Nova Gameleira. Vigência: 03/04/2024 a 31/03/2025. Processo:
23062.016250/2024-18.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 76/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011521/2024-49. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 101/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CABO VERDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 32.582.630/0001-08). Signatários: MONICA ALVES DE OLIVEIRA e
ULISSES COTTA CAVALCA . Vigência do Acordo: 26/02/2024 a 25/02/2029.
Extrato nº 77/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.11283/2024-71. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 134/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERROLENE SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
METAIS (CNPJ: 61.881.017/0012-42). Signatários: JOSE CELSO PONTES e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 29/02/2024 a 28/02/2029.
Extrato nº 78/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011558/2024-77. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 104/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (CNPJ: 17.254.509/0001-63). Signatários:
CÁSSIO RODRIGUES REIS e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 29/02/2024 a
28/02/2029.
Extrato nº 79/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016739/2024-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 141/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DEGRAUS ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA 
(CNPJ: 
71.427.389/0001-02). 
Signatários:
ROMUALDO FERNANDES LIMA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
29/02/2024 a 28/02/2029.
Extrato nº 80/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012795/2024-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 108/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMCCAMP INCORPORACAO SC 31 SPE
LTDA (CNPJ: 44.763.149/0001-06). Signatários: RAMON SILVA DIAS e ULISSES COT T A
CAVALCA. Vigência do Acordo: 22/02/2024 a 21/02/2029.
Extrato nº 81/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017380/2024-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 148/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMPLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
DIVISORIAS LTDA (CNPJ: 04.370.290/0001-16). Signatários: FABIANO LAGE MARTINS DA
COSTA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/03/2024 a
11/03/2029.
Extrato nº 82/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015487/2024-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 124/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ICAL INDUSTRIA DE CALCINAC AO
LTDA
(CNPJ:
17.157.264/0001-56).
Signatários: CINTIA
APARECIDA
SILVA
SALES e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 07/03/2024 a 06/03/2029.
Extrato nº 83/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011736/2024-60. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 112/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TENAZ CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LIMITADA (CNPJ: 19.828.787/0001-02). Signatários: ANIELLE APARECIDA MARTINS e ULISSES
COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 05/02/2024 a 04/02/2029.
Extrato nº 84/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017149/2024-84. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 147/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DRUMOND SOLUCOES HOSPITA L A R ES
LTDA (CNPJ: 36.296.470/0001-91). Signatários: ANDRÉ SOUZA SILVA DRUMOND e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/03/2024 a 04/03/2029.
Extrato nº 85/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009994/2024-86. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 88/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ERNANDES RESENDE DA SILVA JÚNIOR (CPF:
114.XXX.XXX-07). Signatários: ERNANDES RESENDE DA SILVA JÚNIOR e NATAL JUNIO PIRES.
Vigência do Acordo: 26/02/2024 a 25/02/2029.
Extrato nº 86/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010229/2024-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 89/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET/MG) e
EKIPE C ENGENHARIA
LTDA (CNPJ:
61.218.137/0001-01). Signatários: FEDERICO DEL VILLAR e ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
Vigência do Acordo: 23/02/2024 a 22/02/2029.
Extrato nº 87/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011658/2024-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 103/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CLEYTON DE OLIVEIRA MARIZ (CPF:
0X9.X7X.8X6-XX). Signatários: CLEYTON DE OLIVEIRA MARIZ e ANIEL DA COSTA LIMA .
Vigência do Acordo: 26/02/2024 a 25/02/2029.
Extrato nº 88/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011641/2024-46. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 102/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CLÉSIO DE OLIVEIRA MARIZ (CPF:
0X9.X7X.7X6-XX). Signatários: CLÉSIO DE OLIVEIRA MARIZ e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência
do Acordo: 26/02/2024 a 25/02/2029.
Extrato nº 89/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012715/2024-61. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 107/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MIRAINOX LTDA (CNPJ:
02.627.690/0001-39). Signatários: MAYARA ALONSO MARTINS e JOSE GERALDO RIBEIRO
JUNIOR. Vigência do Acordo: 26/01/2024 a 25/01/2029.
Extrato nº 90/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012677/2024-47. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 106/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RIO BRANCO ALIMENTOS S/A (CNPJ:
05.017.780/0001-04). Signatários: GIOVANNA REAL SERRA e JOSE GERALDO RIBEIRO
JUNIOR. Vigência do Acordo: 09/01/2024 a 08/01/2029.
Extrato nº 91/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013488/2024-91. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 114/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HAILTON CAMPOS DE MELO (CNPJ:
20.401.833/0001-71). Signatários: HAILTON CAMPOS DE MELO e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 03/03/2029.
Extrato nº 92/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013235/2024-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 111/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SKL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
LTDA
(CNPJ: 09.584.729/0001-27).
Signatários: SUELI
INÁCIA
FERREIRA e
ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 05/02/2024 a 04/02/2029.
Extrato nº 93/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014077/2024-13. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 118/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE INOVA BH S/A (CNPJ:
16.543.194/0001-01). Signatários: KARINA QUINTÃO LESSA e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 28/02/2029.
Extrato nº 94/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014427/2024-41. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 132/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FATIMA SANTANA CONSULTOR ES
LTDA (CNPJ: 01.394.730/0001-87). Signatários: MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTANA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 03/04/2029.
Extrato nº 95/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016201/2024-85. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 135/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOW QUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (CNPJ: 42.900.316/0001-80). Signatários: ANGELICA ALVES DE ABREU e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/03/2024 a 11/03/2029.
Extrato nº 96/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015866/2024-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 133/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FM REFORMAS LTDA (CNPJ:
36.949.847/0001-64). Signatários: MARILENE BRANDÃO FREITAS DA SILVA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/03/2024 a 10/03/2029.
Extrato nº 97/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016489/2024-98. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 139/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KYRALY PUBLICIDADE LTDA (CNPJ:
31.098.167/0001-60). Signatários: RODRIGO LADEIRA PAIVA e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 11/03/2024 a 10/03/2029.
Extrato nº 98/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017076/2024-21. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 146/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AEROESPACIAL TECNOLOGIAS EM
ENERGIA E SISTEMAS RENOVÁVEIS LTDA (CNPJ: 13.557.048/0001-47). Signatários: CAAREM
DENISE SILVA STUDZINSKI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
15/03/2024 a 14/03/2029.
Extrato nº 99/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016823/2024-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 144/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AEP CONSTRUCOES LTDA (CNPJ:
19.376.396/0001-02).
Signatários: ALANE
CRISTINE
DOS
SANTOS NASCIMENTO
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 15/03/2024 a 14/03/2029.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000114/2024-70.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto 
do
presente 
instrumento 
é 
a
contratação 
de 
serviços
contínuos 
de
manutençãopredial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais
de consumo, insumos e mão
de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e
instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii - campus humaitá i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 344.713,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23775.000022/2022-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022 pelo período de 01/04/2024 a

                            

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