DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23282.001233/2021-49.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1.
Alterar
o
CNPJ
da
contratada,
passando
de
09.216.620/0001-37
para
03.746.938/0013-87;
1.1.2. Alterar a inscrição estadual da contratada, passando de 124/0248412 para
124/0336230;
1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021 por mais 30 (trinta) meses..
Vigência: 29/04/2024 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.845,74. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23281.001708/2023-79.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023, por mais um período de 12
meses, com início em 09/04/2024, término em 09/04/2025. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158442
Nº
Processo:
23330250005202421.
Objeto:
Eontratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Distrito
de
Ceraima,
Zonra
Rural
-
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível na pagina
www.gov.br/compras ou em horário comercial de segunda a sexta feira na sede do
Instituto Federal Baiano Campus Guanambi..
MARCELO GOMES
Coordenador Financeiro e Contábil - Cfc
(SIASGnet - 04/04/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158277
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23332.250258/2022-12.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
contratual, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a
convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2024/2024, registrada no mte em
02/01/2024 sob o nº ba000001/2024 e a convenção coletiva de trabalho sindter/sintran
2023/2024, registrada no mte em 03/01/2024 sob o nº ba000018/2024, o reajuste de
preços dos insumos sujeitos a variação de preço de mercado (índice ipca) e a prorrogação
do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/05/2024 a
30/04/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.207.958,62. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23331.250992/2021-19.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS
ITAPETINGA.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais do cargo de motorista,
com base na com base nas
convenções coletivas de trabalho (cct) 2024/2024,
devidamente
registradas no mte sob os números ba000071/2024, celebrada entre o sindicato das
empresas de serviços e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj n.
13.713.607/0001-60, e o sindicato dos condutores em transportes rodoviários de cargas
própias do estado da bahia - ba - sintracap, com data base de 1º de janeiro de 2024..
Vigência: 14/02/2022 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.402,60.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807250637202289. Objeto: Cessão Administrativa de
uso de bem público, de espaço físico para exploração de cantina, incluindo a
colocação de todos os equipamentos operacionais necessários (geladeira, fogão,
mesa, micro-ondas e etc) por parte da concessionária, para atendimento às
necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Alagoinhas.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Rouxinol,
115
- Bairro
do
Imbui,
-
Alagoinhas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90011-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Disponível
em
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://pncp.gov.br/.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 155891-26404-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23098.000411/2022-82.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC
SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 09/2022 em r$ 564,03 (quinhentos
e sessenta e quatro reais e três centavos), passando de r$ 12.501,04 (doze mil, quinhentos
e um reais e quatro centavos) para r$ 13.065,07 (treze mil, sessenta e cinco reais e sete
centavos).. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.065,07. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 31/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
INGLÊS em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição
no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de MESTRADO correspondentes às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALAFNI, Reitor Substituto; ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 33/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARINA WEBER DE ALENCAR,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
Turismo, Hospitalidade e Lazer em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a
contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D,
Nível 10, Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO correspondentes às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência:
O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MARINA WEBER DE ALENCAR, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JÉSSIKA PEREIRA BORBA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
77/2023, do período de 31/03/2024 a 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto, JÉSSIKA
PEREIRA BORBA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 16/DGPL/IFB, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA
ÁREA BIOLOGIA - EDITAL Nº 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado
e
classificado
em
Processo
Seletivo Simplificado
regido
pelo
Edital
16/2022 -
DGPL/RIFB/IFB, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de
junho de 2022, resultado final Homologado em 30 de junho de 2022, para atuação no
Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II- O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
22º
TIAGO MARETTI GONÇALVES
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
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