DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
27/11/2024 e o prazo de execução pelo período de 01/02/2024 a 09/09/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2022..
Vigência: 01/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.713,78. Data
de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873482/2018. Processo nº 23034.015692/2018-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873482/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 05/04/2024 a 04/04/2025.
Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANELES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872981/2018. Processo nº 23034.015707/2018-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872981/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 06/04/2024 a 07/04/2025.
Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANELES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873483/2018. Processo nº 23034.015698/2018-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873483/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 06/04/2024 a 07/04/2025.
Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANELES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 853808/2017. Processo nº 23034.035222/2017-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 853808/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 379 dias: de 02/04/2024 a 15/04/2025.
Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701342/2011. Processo nº
23400.009253/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Mato Grosso-
MT, representado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-MT, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.507.415/0008-10.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e do Convênio nº 701342/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 28/03/2024 a 23/09/2024.
Data e Assinaturas: 26/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALAN RESENDE PORTO - Secretário.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro - Oeste (UNICENTRO) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 26/03/2024 a 20/11/2024.
Data e Assinaturas: 22/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Colaboração Técnica
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Londrina.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 01(um) ano, da colaboração técnica
prestada pelo servidor do IFAM, Felipe Faccini dos Santos, Professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 2112564, conforme o 2° Termo Aditivo constante no Processos n° 23443.002693/2024-
47-IFAM e 23411.016801/2021-93-IFPR
VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 06/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
EDITAL Nº 1 - GR/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32; resolve:
I. CONVOCAR o Sr. André Castro Muniz, que atuou como Assistente
em Administração, no período de fevereiro a julho de 2023, para entrar em
contato com a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto por meio do
endereço
eletrônico 
dcpap.progesp@ifam.edu.br,
de
forma 
a
tomar
conhecimento de assunto de seu interesse, contido no Processo Administrativo
nº 23443.015217/2023-13, de 28/09/2023, no prazo de 10 (dez) dias.
II. Fica ciente o ex-servidor que o não atendimento à presente
convocação ensejará na anuência tácita aos fatos processuais.
III. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443012939202316. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos
e matriculados no Instituto Federal do Amazonas IFAM bem como seu corpo de servidores.
Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fe r r e i r a
Pena,1109 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443012939202316. Objeto: Aquisição de kits de material escolar
para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do
Amazonas - IFAM bem como seu corpo de servidores.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109,
Centro 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: MARCIA DO NASCIMENTO SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, observados os termos do Edital nº 001 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 04 de
março de 2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: ARTES,
com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
04/04/2024 a 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e
MARCIA DO NASCIMENTO SILVA pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.002681/2023-31.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 25.044.767/0001-43
- KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 01/2023 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de
10/04/2024 a 10/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23389.000101/2023-73.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 13.735.149/0001-60
- C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
02/2023 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 03/04/2024 a 03/04/2025..
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.560,00. Data
de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-DG/IFAM/CPRF
Espécie: Contrato nº 7/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON P A N T OJA
LIMA pelo Contratante e FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158590
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23471.000585/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE
SANTANA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 09/04/2024 e término em 09/04/2025, do contrato celebrado com a
empresa
map
serviços de
segurança
ltda,
para
serviço de
de
serviços
continuados de vigilância e segurança orgânica armada noturna e desarmada
diurna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de
segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, documento registrado no sistema eletrônico de informações (sei).
Pregão 01/2023 e processo n° 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.894,72. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).

                            

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