DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia
de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 152147
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23511.000415/2019-37.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2019, por mais
02 (dois) meses, com início na data de 30/03/2024 e término em 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.787,30. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152145
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23509.000775/2021-01.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 46.613.205/0001-
43 - LUCAS LIMA DO NASCIMENTO ME. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do Contrato n° 02/2023, conforme previsão da Cláusula Segunda - Da
Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início em 04/04/2024 e término
em 03/04/2025;. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.725,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Chamamento Público Para Credenciamento. Processo: 23348.001825/2024-00.
Edital N 12/2024. Objeto: credenciamento de Agentes de Integração, regularmente
constituídos para, no interesse da Administração Pública, celebrar convênio com o IFC para
estágio obrigatório e/ou não obrigatório e no Programa Jovem Aprendiz, aos estudantes
dos cursos de nível médio e graduação regularmente matriculados nos cursos do IFC.
Entrega das propostas: fluxo contínuo. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026, podendo ser
prorrogado. Endereço do site: https://extensao.ifc.edu.br/jovem-aprendiz/.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 044/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Wellington
Marques
Oliveira; 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 09/09/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Wellington Marques Oliveira pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Contrato 045/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro
Henrique Teixeira da Silva pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leticia Haak; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
18/04/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Leticia Haak, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 42/CAMSDP/IFC, DE 3 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Período de Inscrição: 05/04/2024 a 16/04/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.araquari@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Sociologia
Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 23/CAMDP/IFC/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 23 de
29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 3, pag. 99.
Área: Segurança do trabalho
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.000230/2024-80
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Ricardo Pippi Reis
96,15
. 2º
Fernanda Caroline Jaques
87,60
. 3º
Morgane Elisabete Mensch da Silva
86,02
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23812.000113/2024-31.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados com
dedicação exclusiva de porteiro, 44h semanais, de segunda a quinta-feira, de 7h às 12h /
13h às 17h e sexta-feira de 7h às 12h / 13h às 16h..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 25.203,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000481/2024-33.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de Eletricista (cbo nº 7156-
15), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de ferramentas,
carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, ou conforme jornada de trabalho