DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
definida pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho para o IFCE Campus
Acaraú..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total: R$ 83.986,32. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.003125/2023-09.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e
poços tubulares nas instalações do ifce campus canindé, garantindo todos os insumos e
equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 2.184,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23263.000070/2020-24.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 21/02/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.175,63.
Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23263.000999/2021-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18
- BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência
do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993; e repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte:
ce000127/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce..
Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.840,84. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23263.001378/2022-59.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.144,36.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23263.000995/2021-56.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de
vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.767,52. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23263.001194/2021-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66
- PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº
06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a
03/04/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.759,84. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23263.001391/2022-16.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18
- BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.765,76. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23263.001435/2022-08.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000586/2023, que abrange a
categoria profissional dos trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de
terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.810,72. Data de Assinatura:
30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23263.001378/2022-59.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte:
ce000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce..
Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.144,36.
Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23263.000999/2021-34.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023,
que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência:
23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.402,12. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23263.000995/2021-56.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte:
ce000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce..
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.767,52. Data
de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23263.001194/2021-16.
Contratante: 
CAMPUS
CANINDE/IFCE. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 
-
PLUS
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, que abrange
a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e
terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.759,84. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23263.001391/2022-16.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023,
que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência:
03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.765,76. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Número do Processo: 23258.002835/2023-82. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: KELVI WILSON EVARISTO MIRANDA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 3/4/2024 a 17/3/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP,
Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 3/4/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes
Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Kelvi Wilson Evaristo
Miranda, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000650/2024-09.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto:
Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que
se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total: R$ 196.672,95. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001415202316. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de serviços: manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
refrigeração e de ar-condicionado com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo,
ferramentas, utensílios, equipamentos e peças visando atender as necessidades do
Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital, Termo de Referência
(anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de
Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.