DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500043
43
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através
do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=128627..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 03/04/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000048/2024-78.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada stfc (fixo - fixo e fixo-móvel,
local e longa distância nacional).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 22.188,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 002/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES e GIOVANNA DE JESUS G
DRUMONT. OBJETO: rescisão contratual a partir de 29 de março de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 28.03.2024.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23159.002088/2022-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO
DOS AIMORES LTDA. Objeto: Alteração de valor e prazo do contrato original 02/2023 de
obra e serviço de engenharia. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.636.214,58. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23159.000087/2023-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração de valor e prazo
do contrato original 01/2023 em função de prorrogação de prazo e reajuste por indice
oficial.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.526,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23159.001018/2021-26.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Alteração de valor e prazo de vigencia do contrato original 15/2021 manutenção de
plataforma elevatoria em função de prorrogação de prazo e ajuste de valor por negociação
entre as partes.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.850,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23159.000019/2020-60.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
NOVA 
VENECIA.
Contratado:
20.218.170/0001-54 - ORLA ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor
do contrato 07/2020 de manutenção predial em função de acordo de convenção coletiva
de trabalho da categoria.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 585.828,35. Data de Assinatura: 04/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2021).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, de 24/05/2024 a 24/05/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158417
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23158.003103/2022-57.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 
08.390.131/0001-34 
- 
CAFÉ
METROPOLIS 
LTDA-ME. 
Objeto:
Prorrogação de vigência até 01/04/2025. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 34.200,00. Data
de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23545.000607/2023-32.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 23/04/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.003134/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: E
serviços de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 193.525,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 69/2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria Nº 316/2021, de 18 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2021, seção
02, pág. 21, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 29/2024,
torna público torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de
Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área Letras,
referente ao Edital N° 069/2024.
I - Resultado dos Recursos
Não houveram recursos quanto ao resultado preliminar
II - Resultado Final
Área: Letras
. C A N D I DAT O
NOTA FINAL
C L A S I F I C AÇ ÃO
. Elisângela Bertolotti
165,33
2º
. Jeanice Rufino Quinto
158
3º
. Marinice Argenta
188,33
1º
BRUNO BATISTA BONIATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.013.217-** - GERALDO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 8.564,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.149.497-** - VALDECI GOMES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 7.425,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.789.117-** - ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, para o instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 32.671,80. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.048.987-** - VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 3.819,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.147.637-** - JAILTON ELIAS MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 9.397,88. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).

                            

Fechar