DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.693.567-** - VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 7.192,38. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.977.247-** - CARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 29.024,10. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.080.207-** - EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 8.119,87. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.574.937-** - GEREMIAS RANGEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 27.650,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.702.787-** - VANUZIA MARTINS GUIMARAES RANGEL. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do
campus campos centro do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 37.830,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.546.377-** - JANETE BRAGA COSTA REIS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 11.214,10. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.070.815-** - MARIA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do
instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 930,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.124.497-** - ANDRE DE SALES XAVIER RANGEL. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 6.684,50. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.274.507-** - ANDRE JUNIOR VENANCIO RANGEL. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 5.030,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.413.337-** - CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do
instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 3.085,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001705202311. Objeto: Aquisição de álcool gel 70% e
outros.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Cabo
Frio 
- 
Búzios,
S/nº, 
Km
07, 
- 
Cabo
Frio/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral do Campus Cabo Frio
(SIASGnet - 03/04/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001366.2023. Objeto: Aquisição de milho em grão e outros
itens para fabricação de ração animal para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do
Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo
Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 158139-26434-2024NE800001
EDITAL IFFLU N° 85, DE 4 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 75/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a retificação
do Edital REIT/IFFLU nº 75, de 28 de março de 2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada
a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de
18 de maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Onde se lê:
(...)
.
Administração
Cód. 01
40h
1
-
-
1
Quissamã
Graduação em Administração ou Administração Pública ou Engenharia de Produção, com Mestrado em
Administração
ou
Administração Pública
ou
Engenharia
de
Produção, cursada em instituição
reconhecida pelo MEC.
(…)
Leia-se:
(...)
.
Administração
Cód. 01
40h
1
-
-
1
Quissamã
Graduação em Administração ou Administração Pública ou Engenharia de Produção, cursada em
instituição reconhecida pelo MEC.
(...)
Onde se lê:
(...)
.
Agricultura
Cód. 02
40h
1
-
-
1
Avançado Cambuci
Licenciatura em Ciências Agrícolas ou em Agronomia, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
(…)
Leia-se:
(...)
.
Agricultura
Cód. 02
40h
1
-
-
1
Avançado Cambuci
Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Bacharelado em Agronomia, cursada/ cursado em instituição
reconhecida pelo MEC.
(...)