DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
033/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LAUANY CRISTINA OLAZAR PELLISSARI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
03.04.2024 a 03.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 27/03/2024. Campus Naviraí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23347.014686/2022-14.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto: A
prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 28/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/04/2024 e
término em 06/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 947.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ELAINE CRISTINA PAGANOTTI. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/03/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 071/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VITOR GABRIEL DE SOUZA FARIAS. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/03/2024. Campus Campo Grande.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 030/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no 8.745 de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 03/04/2024. Campus Nova Andradina.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, em virtude da
inexecução total do Termo de Contrato nº RT 10/2023, e conforme Decisão nº
5/2023/PROAD, e diante da impossibilidade da entrega do Oficio - Reitoria 26/2024-Proad
via postal, conforme Rastreamento dos Correios AA031204644BR, notifica o representante
da empresa Serrano Construção e Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, a tomar
conhecimento que:
1) O Aviso de Penalidade foi publicado no DOU, Seção 3, página 29, em
11/01/2024; 2) As penalidades foram registradas no Sicaf; 3) Em 01/03/2024, a GRU
referente à multa de R$ 121.032,29 com vencimento em 19/04/2024 foi enviada ao e-mail
cadastrado no Sicaf e no CNPJ.
Caso ocorra empecilho na localização do e-mail contendo a GRU, a mesma
poderá ser solicitada ao e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br
antes do seu vencimento.
Os autos do Processo 23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e
poderão ser solicitados na integra através dos e-mails citados.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000315/2024-42.
Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.694.731/0001-96 - ULTRANET - CONSULTORIA E SOLUCOES DE INTERNET
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecedor para a
prestação de serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e
manutenção de conexão de acesso à internet banda larga através de fibra ótica, com
velocidade de 1000 Mbps, com relação de banda download/upload de 100/50%, além de
IP público e fixo nas versões IPV4 e bloco IPV6/48, para o IFMG Campus Governador
Valadares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 10.798,80. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2021 publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - 09.168.704/0001-
42. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A - 115406.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158122
Nº
Processo:
23208001062202493.
Objeto:
Contratação
de
serviços
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE com gestão de frota para MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios
componentes e materiais recomendados pelo fabricante, equipamentos, socorro mecânico,
transporte por guincho e lavagem/higienização de toda frota de veículos leves, de forma
continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,, Buritis - Ifmg/reitoria -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acompanhe
as
sessões
públicas
dos
Pregões
do
IFMG
pelo
endereço
www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no
Comprasnet
e
também
no
endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18804.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/04/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 12/2022. Processo SEI: 23213.001820/2022-
32. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Richardson Dutra da
Costa Pego, CPF: ***.676.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2022 até 27 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2024 a 27/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Richardson Dutra da Costa
Pego - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23213.002687/2023-
12. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliano Tiago Viana de Paula, CPF:
***.927.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 25 de outubro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliano Tiago Viana de Paula -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.002683/2023-
34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Cristina de Oliveira Figueiredo,
CPF: ***.628.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 27 de outubro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/04/2024 a 27/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristina de Oliveira
Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23213.002726/2023-
81. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Eduardo Paes Barreto Filho, CPF:
***.817.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 31 de outubro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Eduardo Paes Barreto Filho -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.000/2024 - UASG 158122
Processo: 23213.000741/2024-76. Objeto: concessão de área para fins comerciais,
mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência do IFMG-
Campus Ouro Preto, destinado à exploração dos serviços de Cantina/Lanchonete localizados
na cidade de Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 as 17h00. Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898 - IFMG/Campus Ouro Preto,
Bauxita - Ouro
Preto/MG ou https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/18216.
Entrega das Propostas: 26/04/2024 às 09h00. Endereço Rua Pandiá Calógeras, 898 -
IFMG/Campus Ouro Preto, Bauxita - Ouro Preto/MG.
MARIA MACIEL DE GODOY MAPA
Membro de Comissão Permanente de Licitação Regional
CAMPUS BETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158122
Processo: 23792.000197/2024-99. Objeto: Concessao de area para fins comerciais,
mediante pagamento de ALUGUEL para exploracao comercial em dependencia do Campus
Betim do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais, conforme
condicoes e exigencias impostas no Edital e seus anexos.
Edital disponivel a partir de 03/04/2024 de 08h00min as 16h00min, no
endereco: Rua Itaguassu, 595 Bairro Sao Caetano Betim / MG - CEP 32677-562 ou pelo site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/15712. Telefone contato (31) 3597-6376.
Entrega dos envelopes ate o dia 13/05/2024 as 10hs00min, na Diretoria de Administracao
e Planejamento do Campus Betim e abertura dos envelopes, no dia 13/05/2024 as
13hs00min, no mesmo local acima informado.
Betim-MG, 3 de abril de 2024.
RAPHAELA MERCES BRAZ
Membro da CPL
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23712.001335/2023-19.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins
Aladim, CPF: ***.460.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de
outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 A 31/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos Martins Aladim
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Contrato nº 01/2023. Processo SEI:
23810.000548/2023-15. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO.
CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Tamires Martins Rezende, CPF:
***.430.206-**.
Objeto:
Prorrogação do
Contrato
nº
01/2023 até
01
de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024
a 01/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante;
Tamires Martins Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da
assinatura: 04/04/2024.
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