DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23414.004670/2023-33 - Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10. Donatário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG, CNPJ: 18.803.072/0001-32. Objeto: Doação de
04 (quatro) computadores para o município de Bocaiúva/MG, em cumprimento do objeto
pactuado entre o IFNMG e o CAPES, conforme determinações expressas no plano de
trabalho SEI 1657777, processo Sei n° 23414.004995/2022-35 e ao Ofício CAPES 1657731.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23392.000983/2020-75.
Pregão.
Nº 106/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do contrato, em razão
da concessão de adicional de periculosidade para o posto de zelador, com fundamento no
art. 65, ii, "d" da lei n 8.666/93, na norma regulamentadora do ministério do trabalho nº
16 e laudo reconhecimento de riscos, retroagindo seus efeitos à data de 23/08/2023..
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.552,60.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 54, DE 3 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 17/2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 17/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercicio, no uso de
suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor no 1.156 de 14/12/2020, publicada
no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do
Decreto no 9.739/2019, e o que consta no Processo no 23394.000222/2024-27, resolve
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto,
objeto do Edital no 17 de 27 de fevereiro de 2024, para o Campus Montes Claros:
1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 017/2024
.
Area: Portugues
. Classif
Candidatos
Exp. Doc
Prova Didática
Total
Situacao
. 1.
Juliana Freire Fonseca
12
98
110
Classificado (a)
. 2.
Cinthia Freitas de Souza
16
93
109
Classificado (a)
. 3.
Daniela Rodrigues Soares
12
85
97
Classificado (a)
. 4.
Adriana Lelis Santos Costa
16
74,3
90,3
Classificado (a)
. 5.
Vera Lucia Vina de Paes
12
50
62
Classificado (a)
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
T NR. Processo: 23051.000354/2024-89. Pregão eletrônico nr. 02/2023. Contratante
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA
CNPJ nr 10.763.998/0008-06 Contratada EMPRESA ANDRESSA MARQUES DOS ANJOS
RODRIGUES CNPJ nr 30.279.255/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
um período de 12 meses. Período de 01/04/24 a 01/04/25. Fundamento legal: Lei 8666/93.
Data de assinatura 14/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411022755202323. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de contínuos de Auxiliar Administrativo, Jardineiro, Oficial de Manutenção
Predial e Serviço de Portaria, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPIs, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54,
Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90036-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIASGnet - 04/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154699
Nº
Processo:
23411.008660/2023-05. 
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato
nº 08/2023-londrina, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do Paraná - IFPR - UASG 154699, campus Londrina, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.179/0019- 44, com
sede na rua João XXIII, nº. 600, bairro Judith, Londrina, estado do Paraná e a
empresa FRAC limpeza, asseio e conservação predial LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.528.510/0001-90, sediada à rua Sizina Azevedo Scherepel, nº 351,
sala 30, Jardim Piratininga, Sorocaba, São Paulo, CEP 18.016-15, neste ato
representado pelo senhor Adriano de Andrade
Silva, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por procuração.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
00001/2024 - CONTRATO 10/2023 - Assis
Chateaubriand, Processo SEI 23411.019416/2023-60, publicado no D.O de 2024-04-01,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 01/07/2025. Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS PINHAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) VAN ROSA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
17.267.179/0001-40, não
localizada(s)
no(s)
endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar recurso referente ao DECISÃO
ADMINISTRATIVA Nº 2/2024, cadastrado no processo n° 23411.019755/2023-46, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Os autos
estarão 
disponíveis
para 
consulta
no 
sítio
eletrônico
https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_
acesso_externo=0.
O processo
será impulsionado
de ofício
(art. 2,
XII, da
Lei Federal
9.784/1999)
CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.012588/2023-11.
Dispensa. Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 16.383.914/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA
FAMILIAR E PRO. Objeto: Acrescentar 14,81% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.600,45 (dois mil e
seiscentos reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/04/2024 a
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.153,41. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23296.023699/2018-41.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto
repactuar o valor mensal do contrato nº 03/2019, passando de r$ 13.055,70 (treze mil,
cinquenta e cinco reais, setenta centavos), para r$ 13.952,56 (treze mil, novecentos e
cinquenta e dois reais, cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de
01/01/2024.. Vigência: 14/11/2019 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.430,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23296.008886/2021-71.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUAR D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto
repactuar o valor mensal do contrato nº 03/2022, passando de r$ 40.412,80 (quarenta mil,
quatrocentos e doze reais, oitenta centavos) para r$ 42.893,44 (quarenta e dois mil,
oitocentos e noventa e três reais,quarenta e quatro centavos centavos), com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 514.721,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23295.007673/2021-61.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
08/2021, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 04 de abril de 2024 a
04 de outubro de 2027, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as
mesmas condições contratuais.. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 272.305,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23295.007673/2021-61.
Pregão. 
Nº
7/2020. 
Contratante:
IFPE 
-
CAMPUS 
RECIFE.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 08/2021, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo
o período de 04 de abril de 2024 a 04 de outubro de 2027, com fundamento
no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais..
Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.305,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).

                            

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