DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426001603202328. Objeto: Aquisição de reagentes químicos e
microbiológicos para a Coordenação de Laboratórios deste IFRN Campus Nova Cruz,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. José
de
Aquino Filho
- Rn
120,
Nº 640,
-
Nova Cruz/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 04/04/2024) 152757-26435-2024NE800001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002356/2023-05. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 18.085.097/0001-48
-
SCUTUM
GESTAO DE
RECURSOS
HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o
contrato nº 206/2023-proad/ifrn, a contar de 1 de maio de 2024. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23419.000573/2022-41.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.
29/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 e término em 09/05/2025..
Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.903,76. Data
de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23419.000695/2023-18.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B
SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos
valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano
base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no
artigo 65,letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 03/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.080,16. Retroativos: R$703,88. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23419.002273/2023-87.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa a
repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da
categoria - ano base 2024, que tem início da vigência em 01 de janeiro de 2024.. Vigência:
01/04/2024 a 02/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.275,20. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO:
GABRIELA COUTO GLEN. OBJETO: Contrato de
Professor Substituto na área de
Português/Inglês: 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024. VALOR: R$ 3.412,63. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024, MARCELO LIMA
CALIXTO, pelo Contratante, GABRIELA COUTO GLEN, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: MARCELO VETTORI - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2024 a 03/09/2024. Data
e Assinatura: 03/04/2024. Marcelo Lima Calixto- Diretor- Geral
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Cristiane
Rebouças de Lara. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 31/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Tatiane
Bartmann. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de História.
VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 01/05/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Gabriel
Bressan Techio. OBJETO:
Prestação de
Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Sandra Rejane Zorzo
Peringer
ESPÉCIE: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Josiéli Demetrio Siqueira. OBJETO:
Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/10/2024. VALOR: A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de
40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Sandra Meinen da Cruz. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 04/04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Hermes José Gonçalves Júnior. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a
31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 31/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Leomir Augusto Severo Grave. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/12/2023 a
05/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Marcos Vinício Oro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/05/2024. DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Renata Pires Braga Montezano. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a
31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Gabriel Garmendia da Trindade. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a
12/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Gabriel Garmendia da Trindade. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a
09/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Eduardo Fernandes Antunes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 10/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Sandra Meinen da Cruz. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a
contar de 29/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 05/2022, celebrado entre o
Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Sandra Meinen da Cruz, nos termos do artigo
12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado.
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
CAXIAS
DO SUL
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93,
torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de
Professor Substituto regido pelo Edital
n.º 08, de
29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024. O resultado
homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:
ÁREA: Química
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A DA S T R O
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
NOTA FINAL
.
1º
AC
Letícia Nascimento Cortes
253,7
.
2º
AC
Daniela de Conto Bellaver
246
.
3º
AC
Maria Andressa Ferro de Lima
244,3
.
4º
AC
Daiane Netto
238,7
.
5º
AC
Andreia Barros dos Santos
217,7
.
6º
AC
Vanessa Pereira de Souza
214,7
.
7º
AC
Laura de Andrade de Souza
213,7
.
8º
PPP
Ane Caroline dos Santos Moraes
200
JEFERSON LUIZ FACHINETTO