DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: MARCIA
CRISTIANE VACLAVIK. OBJETO: Rescindir, a pedido, e a partir de 05/04/2024, o contrato de professor
visitante nº. 01/2023, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Professora Marcia Cristiane
Vaclavik, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea c, do contrato celebrado.Ass: Sergio Wesner Viana
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152237
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23826.000137/2023-84. Pregão Nº 08/2022.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação da prestação do serviço telefônico fixo
comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN)
e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimentos de troncos digitais E1, portabilidade
numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua, para o
IFRJ Campus Arraial do Cabo, com suporte técnico e garantia de funcionamento para toda a
solução, a ser executado de forma contínua, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e reajuste contratual, correspondente a 2,13% (dois
vírgula treze por cento) do valor inicialmente contratado, de acordo com o Índice de Custos de
Tecnologia da Informação (ICTI) previsto na cláusula sexta do Contrato nº 01.2023 e cláusula
décima sétima do Termo de Referência do Edital SRP 08.2022. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.477,48. Data de Assinatura:
02/04/2024. Arraial do Cabo, 3 de abril de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243001892202494. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado e refrigeradores, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados:
25. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de
Novembro, 
4849, 
Planalto 
- 
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/04/2024) 158148-26421-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia -Campus Avançado São Miguel do Guaporé e JOSÉ ARTHUR DA SILVA
SANTOS, Química. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, 
Lei 
nº 
12.772/2012 
e 
Orientação
Normativa 
SRH/MPOG 
n° 
5, 
de
28/10/2009.OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração
do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado titulação de Mestre. INÍCIO: 03/04/2024. TÉRMINO: 10/06/2024. ASSINAM:
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e José Arthur da Silva Santos, contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024 que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JULIANA DE
SOUZA ALVES. Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que a mesma apresentou o titulo de
Graduação. Período: 03/04/2024 a 11/07/2024. ASSINAM: RODRIGO ALÉCIO STIZ, pelo
contratante e, JULIANA DE SOUZA ALVES, Contratada.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo do contrato publicado no DOU DE 20/03/2024, Edição 45,
Seção 3, de Professor Substituto Nº 02/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira
Xavier
onde se lê:CLAÚSULA PRIMEIRA
Prorrogar, compreendendo o período de 21/03/2024 a 18/06/2024 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2024, publicado no DOU. de 21/09/2023.
Leia-se:CLAÚSULA PRIMEIRA
Prorrogar, compreendendo o período de 21/03/2024 a 19/05/2024 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2024, publicado no DOU de 21/09/2023.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90094/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 90094/2024. Foi vencedora a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
24.376.542/0001-21, melhor lance: R$ 592.337,99.
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.001228/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 07/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: Regulamentar as condições de
realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas
dependências das empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, respeitadas
as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
01/04/2024. Vigência: 05 anos a partir da data de publicação no D.O.U.. SIGNAT Á R I O S :
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Carlos Henrique da Cunha Castro, FUN DAT EC .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23292.013161/2022-89.
Inexigibilidade. 
Nº 
41004/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 029/2022, referente ao serviço de fornecimento de isbn (international
standard book number / padrão internacional de numeração de livro) para as publicações
produzidas pelo instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23292.023807/2023-82.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61002/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 116/2023 - obra de
reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do
oeste do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas
do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 07/07/2024 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.411,46. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-06-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar nulo a publicação do contrato de nº 56/2024 professor substituto de
Idiane Mânica Radaelli CPF: 006.XXX.969-48, publicado no DOU em 18/03/2024 Seção 3, Nº
53 pág. 62.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Débora de Moura Mello Antunes
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2024.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Débora de Moura Mello
Antunes, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Lidiane dos Santos Dantas
Vigência: 02/04/2024 a 19/04/2024.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesmo, pela contratante e, Lidiane dos Santos Dantas, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021717/2023-61.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e
corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do
sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo
de índices da construção civil, doravante denominado sinapi referência, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 6.230.282,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90615/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435000087202496. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das
instalações hidráulicas, elétricas, telefonia, lógica e de elementos da construção civil para
atender as necessidades do IFSP Campus Piracicaba, com fornecimento de mão de obra
residente (dedicação exclusiva), não residente sob demanda (sem dedicação exclusiva) e
de insumos, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair