DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158340
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23166.001447/2023-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218.814,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23165.001371/2023-26.
Convite. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Retifico: trata-se de t.a. 02/2024. Erro de publicação de t.a. 01/2024 exigiu a criação de
novo termo aditivo.
prorrogação do contrato nº 43/2023
vigência e execução por mais 30 dias. Vigência: 03/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.493,14. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23356.000023/2023-94.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AI R ES .
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.290,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
906842/2020.
Convenentes:
Concedente:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração de vigência de 31-
12-2023 para 31-12-2024. Valor Total: R$ 46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
28/12/2020.
Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23163000271202483. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do
IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves
Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 04/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23703.001059.2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
eletrônicos e de automação a serem utilizados nas atividades práticas desenvolvidas nos
cursos técnicos subsequente em Eletroeletrônica e integrado em Eletromecânica do
Instituto Federal Sul-rio-grandense, campus Sapiranga. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00041-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 04/04/2024) 158126-26436-2024NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199004797202344. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção do serviço de infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo
PABX para a Reitoria e seus Campi Avançados Uberaba Parque Tecnológico e
Campina Verde.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, -
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.001944/2023-90.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços
comuns de empresa especializada para fornecimento de serviço de telecomunicação de
voz, nas modalidades: discagem local, longa distância nacional e longa distância
internacional por meio de entroncamentos digitais (e-1) para instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus patos de minas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2029. Valor Total: R$ 53.848,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
2ª REABERTURA-EDITAL Nº 203/2023
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao
cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11,
alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº
7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela
Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da
Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho
Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem
este edital.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de
Processos Seletivos) da UNIFAL-MG.
1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade
Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e
aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos
para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de
classificação.
1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros,
previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art.
1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente.
1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no
Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os
critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II.
1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer
a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste
certame.
1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam
concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo
II no que se refere às vagas reservadas.
1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento,
alimentação e hospedagem do candidato.
1.4 A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para
participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de
força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior
e/ou
será
disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais
indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da
Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico
indicado no item
1.4.
1.6 Todos
os horários
citados
neste Edital,
retificações e
avisos
complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus
anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado
no item 1.4.
2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. Cargo: Professor de Magistério Superior
. Disciplinas
CLÍNICA CIRÚRGICA: Internato em Clínica Cirúrgica / Otorrinolaringologia:
Clínica e Cirúrgica / Diagnóstico Médico / Laboratório de Habilidade /
Urgência e Emergência / Bases teóricas de Cirurgia Geral / Bases da Técnica
Cirúrgica / Bases Integradas da Medicina.
. Lotação/Unidade Acadêmica
Faculdade de Medicina/Sede - Alfenas - MG
. Escolaridade e Titulação exigidas
para
posse
-
conforme
classificação da CAPES
Graduação em Medicina com título de especialista em Otorrinolaringologia ou
Residência Médica em Otorrinolaringologia reconhecida pela Associação
Médica Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cévico-facial ou pela
Associação Médica Brasileira (AMB) ou pela Comissão Nacional de Residência
Médica ou pelo Ministério da Educação (MEC).
. Área
Medicina (40100006)
. Subárea
Não se aplica
. Número de vagas por disciplina
(Ampla Concorrência)
01
. Regime
20h
2.1 ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à
pesquisa e à extensão, incluindo a orientação de TCC e/ou preceptoria, conforme o PPC
do Curso que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente, assumir a
responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das previstas no
presente edital, sempre que demandado pela Universidade, desde que tenha qualificação
para tal e haja disponibilidade de carga horária. As atividades do docente em campo de
estágio (internato) e/ou em aulas práticas serão realizadas em Alfenas e/ou cidade(s) da
região em que se tenha firmado convênio(s) com a UNIFAL-MG para internato médico. A
ser definido local e horários pela Coordenação e/ou Direção do Curso de Medicina de
acordo com a conveniência do curso de Medicina.
3 DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1 O ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº
12.772/2012 e suas alterações. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal possui a seguinte composição: Vencimento Básico e Retribuição por
Titulação, conforme valores vigentes estabelecidos no Anexo III da Lei nº 13.325/2016 e
conforme o Quadro 2. Acresce-se a esses valores o Auxílio Alimentação estabelecido pela
legislação vigente.