DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022
Processo nº 23068.001432/2024-34
Agente público: Weliton Maciel Altoé, Matrícula SIAPE 1854578, Assistente em
Administração.
Descrição do Fato: recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela
autoridade competente (Artigo 130, §1º, da Lei nº 8.112/90).
Data da celebração: 26/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160455/2024-70.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de pães para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.188562/2023-81.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto:
Aquisição de café em pó para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 64.170,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160448/2024-78.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da
uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 152.766,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa ICARAI DO
BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ 17.545.961/0001-84, devido a prática
de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de
1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4. do Termo de Referência,
previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo 23069.174148/2023-95. Vigência de
03/04/2024 à 03/06/2024.
Niterói, 4 de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/DIR-
CL/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. RAFAELA
ENGERS GUNZEL a partir de 03/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. JOÃO
ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL Nº 271, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL
Nº 283/GR/UFFS/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 11 de
abril de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº
283/GR/UFFS/2022, de 17 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 53 de
18 de março de 2022, seção 03, pág. 90, homologado pelo EDITAL Nº 367/GR/UFFS/2022
de 08 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 69 de 11 de abril de 2022,
seção 03, pág. 68, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: 
Convênio
UFG 
065/2024.
Processo 
23070.017128/2024-60.
Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório
e não
obrigatório, nas
diversas áreas
de atuação
da HF
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS
LTDA.
Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HF COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 03/04/2024. Validade: 03/04/2024 a
02/04/2029.
Espécie: 
Convênio
UFG 
064/2024.
Processo 
23070.016884/2024-71.
Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório
e não
obrigatório, nas diversas
áreas de
atuação da
CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EMILY BALDOINO
MONTEIRO. Assinatura: 04/04/2024. Validade: 04/04/2024 a 03/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.006829/2024-84 - Convênio nº 13/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ACS SERVICOS E SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 00.641.468/0001-65. Objeto: Concessão de
Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Rodrigo Rezende Passos,
Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.007841/2024-14 - Convênio nº 20/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA
LTDA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 34.776.007/0002-00. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante
Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.007763/2024-40 - Convênio nº 19/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 34.776.007/0001-11. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante
Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/04/2024.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30
Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira,
mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de
Registros de Diplomas:
. Período:
29/01 a 22/02/2024
. Quantidade 
de
diplomas
registrados:
03
. Intervalo de números de registro:
9.791 a 9.793
. Número do livro de registro:
GI-003
. Site para consulta de diplomas
registrados:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Itabira, 3 de abril de 2024
RENATA SANTA NEPOMUCENO
Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 07/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: LUIZ FERNANDO BRAGA, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 04/04/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora -
campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de
cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores
e visitantes - Faculdade de Medicina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 26.002,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora -
campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de
cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores
e visitantes - FAEFID.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 13.164,84. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por
meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos,
servidores e visitantes - ICE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 13.587,48. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).