DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153257
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato
nº 70/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 04/04/2024 e termo final em 04/04/2025.
Também se constitui objeto do presente termo aditivo a redução/eliminação dos custos
fixos e variáveis não renováveis conforme os acordãos 1.186/2017 e 1.586/2018 ambos do
plenário do tcu.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 559.881,12. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 41/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Júlio César Viana Saraiva. Objeto: magistério no Departamento de Artes
Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização
interna: Parecer da CPPD
nº 225/2024. Vigência:
26/03/2024
a
31/12/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.213991/2024-26.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 46/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rodrigo César de Oliveira Sanches. Objeto: magistério no Departamento de
Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 19/2024.
Vigência: 01/04/2024 a 02/09/2024,. Data da assinatura: 01/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215148/2024-84.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 47/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Laênia Martins Petersen . Objeto: magistério no Departamento de Ciências
Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 217/2024.
Vigência: 03/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.214916/2024-82.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 48/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bruno Victor Parreiras Soares Melo. Objeto: magistério no Departamento de
Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1590/2023.
Vigência: 03/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215545/2024-56.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 49/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gustavo Vinícius Duarte Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Eletrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) ,
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 278/2024.
Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215460/2024-78.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072246357202399. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos
de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling),
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos
6627 
-
Campus 
Pampulha,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência..
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/04/2024) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.260524/2022-23 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de
Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto:
Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo o acréscimo do valor de
R$92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), valor referente ao total
arrecadado com as inscrições dos candidatos no projeto "Edital do Processo Seletivo do
Programa de Residência Integrada em Medicina Veterinária - Entrada 2024", contrato
principal celebrado entre as partes no dia 29 de novembro de 2022. Fim de Vigência:
31/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor
da Escola de Veterinária da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da
FEPE. Data de assinatura: 03/04/2024.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 8/2024. Doador: Felipe Cotrim.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Felipe Cotrim (Doador) e
Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 6/2024. Doador: João Antônio de Paula.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: João Antônio de Paula (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2024. DOADOR: Ivana Márcia Alves Diniz. DONATÁRIA:
Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 472,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINAT U R A :
19/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2024. DOADOR: Christian Bartolomeu Recchioni.
DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas
Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$
2.832,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2024. DOADOR: Simone Dutra Lucas. DONATÁRIA:
Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 52,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINAT U R A :
21/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Crescer - Consultoria e Projetos Sustentáveis.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 20 de março de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Maria do Socorro de Sousa Lima - Sócia da Crescer - Consultoria e Projetos
Sustentáveis.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Hospital Veterinário
Mundo dos Bichos. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para
discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor
Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Arivan Ferreira Arraes -
Proprietário do Hospital Veterinário Mundo dos Bichos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158515
Nº
Processo: 23204014689202282.
Objeto: Contratação
de empresa
de
construção civil para execução de serviços comuns de engenharia para atender as
necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé
- SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 03/04/2024) 158515-26441-2024NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se na publicação do TERMO ADITIVO 10/2024, publicado no
DOU nº 65, Seção 3 de 4/4/24 página 48.:
Onde se lê: "Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, por
tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E
S I LV A "
Leia-se: "Espécie: Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato nº 09/2024,
que trata da contratação por tempo determinado de Professor Substituto, em
regime
de 40h.
Contratante:
Universidade Federal
do
Oeste do
Pará.
Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA"

                            

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