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DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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68
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.007354/2024-36.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 29.503.802/0001-04 - SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA. Objeto:
Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) -
especialidade cirurgia plástica, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-24.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante:
HOSPITAL
DE CLINICAS
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data
de 06/04/2024 e encerramento em 05/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste mediante a
aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado dos últimos 12
meses, março de 2023 a fevereiro de 2024, sendo o valor do índice de 4,50% (quatro
vírgula cinquenta por cento).. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 218.450,06. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Defesa Prévia
Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.004614/2024-11. Contrato nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65
BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE
HOSPITALAR CONCENTRADO. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal
(OV 572 120 050 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia
quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10
dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º,
da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-
ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.004614/2024-
11 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital
de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 629/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.025188/2023-79. Ata nº 629/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 12.563.882/0001-82. DISPOMED
HOSPITALAR LTDA.
AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS
PARA SAÚDE:
CRITICOS
E FRACASSADOS
II
(MATERIAIS DE USO GERAL, ASSISTENCIA VENTILATÓRIA E CURATIVOS. A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa DISPOMED
HOSPITALAR 
LTDA 
acerca 
do 
encerramento 
deste 
processo 
de 
apuração 
de
responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R$ 579,60
(quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) que foram registradas no SICAF.
Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de
sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-
mail, contato telefônico e via postal (OV 572 132 234 BR), notificamos para ciência da
sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão-de-obra
especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um)
Aparelho de Raio X, marca Siemens, modelo AXIOM ICONOS R-100 Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua
Professor Dr. Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA COSTA DA COSTA
Agente de Licitações
(SIDEC - 04/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23096.001248/2018-43.
Pregão. Nº
21/2018. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar operacional 12x36 diurno, acarretando o aumento
no contrato de 1,24% (um vírgula vinte e quatro porcento), a contar de 04/04/2024, com
fulcro no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/1993.
b) valor deste acréscimo contratual é de r$ 83.480,64 (oitenta e três mil quatrocentos e
oitenta reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 04/04/2024 a 09/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.822.660,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769009151202341. Objeto: Contratação de Serviços de Chaveiro
incluindo reposição, abertura, fornecimento, conserto ou troca de fechaduras e confecção
(modelagem) e/ou cópias de chaves, para atender às necessidades das solicitações
oriundas das diversas Unidades Administrativas e Assistenciais do Hospital Universitário
Alcides Carneiro filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Carlos
Chagas 
Sn,
São
José 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Termo de Referência. .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769001967202416. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais
e Insumos Químicos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, Sn, São José - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição do medicamento Droperidol, 2,5mg/mL, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.020043/2023-05. Pretende-se
com o Chamamento Público Nº 09/2024 receber propostas de preços até 11/04/2024, por
meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
DASSAEV NOLETO MOURA
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23522.029767/2021-60.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.685.728/0001-20 -
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE
RECURSOS H. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da
equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da
repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base
nas convenções coletivas de trabalho sindiserviços, sbh, sis e sinttel, que majoraram a
remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no
exercício financeiro de 2023/2024.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.419.133,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23522.034332/2022-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.590.952/0001-09 -
LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a
aplicação do icti/ipea, acumulado do período de novembro de 2022 a outubro de 2023
(2,13%), cujos efeitos retroagem a 26 de dezembro de 2023. O valor total contratado passa
de r$ 5.405.400,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil e quatrocentos reais) para r$
5.502.558,50 (cinco milhões, quinhentos e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos). Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.520.502,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.003628/2024-04.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 02.433.631/0001-20 - ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA .
Objeto: Fornecimento de melfalano 50 mg injetável para abastecer o hospital universitário
de juiz de fora, filial ebserh, com base no artigo 29, inciso xv, da lei nº 13.303/2016 e no
artigo 79, inciso xv do regulamento de licitações e contratos da ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/04/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 23.293,60. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23765.011542/2021-02.
Pregão. Nº
91/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 05/04/2024 e encerramento em 04/04/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.213,52. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23765.003630/2021-22. Dispensa. Nº
29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.927.905/0001-
41 - COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA M L I LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:

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