DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500070
70
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.008817/2023-98.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de
obra de reforma para adequação do auditório, localizado no térreo do bloco "d", e da área
do térreo do bloco "a" da maternidade climério de oliveira-mco, sob regime de execução
empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material,
ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais
operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as
especificações e demais anexos do projeto executivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 1.182.949,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035158202391. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de produtos para saúde - fios de sutura, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 97.
Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1194726
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154501 SEI HCPA
23092.000966/2024-46
Nome do Contratado: SCHAEFER LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA
Nº CNPJ: 19.503.213/0001-64
Objeto: Locação de equipamento com sistema de limpeza e higienização coletiva com
fornecimento de insumos.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 103025118858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Empenho: 2024NE505701 18/03/2024
Data de Assinatura: 02/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sidnei Heitor Schaefer, CPF***.610.020-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154772 SEI HCPA 23092.004252/2024-15- INSUMO PARA PESQUISA - HEPES -
FERTILIZAÇÃO ASSISTIDA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68337658000127 R$ 2.027,00
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 81, inciso XIV e XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154794
SEI HCPA- 23092.004301/2024-10- COMPRA
EMERGENCIAL -
CARTUCHOS GASOMETRIA
Contratado: COMERCIAL FENIX SC LTDA CNPJ: 33280738000109 R$ 2.640,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506066 01/04/2024
Autorização: 02/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154676 SEI HCPA 23092.000325/2024-91- SERV. DE INST. MANUT. REPARO-
EQUIPAMENTO LABORATÓRIO
Contratado: NOVA INSIGHT PROJETOS EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA LTDA CNPJ:
50050040000116 R$ 4.000,00
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
03/04/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 03/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº1202313 AO CONTRATO Nº 9912321183
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0026-61
Grupo da Despesa n°: 47; Programa de Trabalho n° 12302501340860043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303.
Nota de empenho: 2024NE500018 2024NE500019 2024NE500049 03/01/2024
Data da Assinatura: 21/03/2024
Nº do Processo: 138578 SEI HCPA 23092.203924/2018-17
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 meses. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor,
todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo
presente instrumento.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, CPF: ***.583.398-** e Fabio
Alves de Mattos, CPF ***.545.117-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Sistema Curativo Terapia a Vácuo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2024
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS ZWCAD- CONTRATO.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICON° 148/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE SENSOR DE TEMPERATURA e Conjunto Terminações ECG 3 Vias.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2024
AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIO RÍGIDO HOPKINS 30º, 1.9mm diâmetro, 12 cm comprimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2024
AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA Bluetooth 15w com microfone.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 207/2024
AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO PORTE.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE CHUVEIRO COM LAVA Olhos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 32/2023
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFESSORES DA
LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI
Processo nº 23038.009678/2023-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede
no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar do
Edital nº 32/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023 -
seção 3, pág. 79.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 37/2023
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP
Processo nº 23038.010577/2023-01
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.010577/2023-
01, torna público o resultado preliminar do Edital nº 37/2023 do Programa de Apoio a
Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023.
O resultado preliminar do Edital encontra-se disponível no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br.
DENISE PIRES DE CARVALHO