DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122030530202304. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva dos 7 (sete) elevadores instalados no Campus Alto
Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/04/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.001792/2024-43.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELI G E N T ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção corretiva de condicionadores de ar de precisão, marca apc schneider electric,
modelo acrd100, responsáveis pelo resfriamento do ambiente data center da U FS .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 32.990,90. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23113.009345/2022-36.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n° 27/2023-UFS por mais
90 (noventa) dias, Vigência do termo aditivo: 04/04/2024 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23101.003308/2021-15.
Dispensa. Nº 3308/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, para execução
administrativa e financeira do projeto "Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo
Administrativo", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 30
de setembro de 2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23402.002096/2018-51.
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da
Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99,
NOTIFICA a empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, acerca da DECISÃO EM
FASE DE RECURSO pela aplicação de sanção multa, aplicada em razão da apuração da
conduta não execução de contrato, no valor de R$ 183,03 (cento e oitenta e três reais e
três centavos) atualizado monetariamente pela SELIC até 02/10/2023, que deverá ser paga
através de Guia de Recolhimento da União - GRU. O pagamento deverá ser comprovado
junto à esta Universidade no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação desta notificação, dirigida à Pro-reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida
José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917,
Petrolina-PE, ou email progest@univasf.edu.br.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do
devedor no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin
e a execução judicial perante o competente Juízo. A emissão da Guia de Recolhimento da
União 
- 
GRU
pode 
ser 
feita 
por 
meio
do 
endereço 
eletrônico:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Na ocasião, deverão
ser informados os dados a seguir discriminados: unidade gestora - 154421; gestão - 26230;
código de recolhimento - 28955-8 OUTROS RESSARCIMENTOS.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
do e-mail progest@univasf.edu.br.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922763/2023-26.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 23.827.151/0001-13 - INSTITUTO SERRAPILHEIRA. Objeto: O projeto "como a
interação entre hidroides e seus substratos vivos molda os padrões de diversidade desses
invertebrados coloniais marinhos". Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 238/2020.
Nº Processo: 00000.000015/8620-20.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de quantitativos, prorrogação de prazo de execução e adoção de novo
cronograma físico-financeiro.. Vigência: 04/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 373.607,72. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 154051
Número do Contrato: 242/2020.
Nº Processo: 00000.001776/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução, adoção de novo cronograma físico financeiro, acrescimos e supressões.
Vigência: 29/07/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.044,07.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114902955202405. Objeto: Aquisição de vergalhões de ferro.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 051/2019. PARTES: UFV/ SANTA
JULIANA BIOENERGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão
amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 051/2019 por solicitação da UFV. PROCESSO: Nº
23114.922325/2023-68. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA, o Sr. JORGE
BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 050/2019. PARTES: UFV/ USINA
ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 050/2019 por solicitação da UFV.
PROCESSO: Nº 23114.922323/2023-79. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela USINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr.
JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 063/2020. PARTES: UFV/ USINA
FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão
amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 063/2020 por solicitação da UFV. PROCESSO: Nº
23114.905604/2020-14. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr. JORGE
BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 04 DE ABRIL DE 2024 RETIFICANDO O CONCURSO PÚBLICO PARA A
CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 04/2023
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que a Retificação do Edital de Homologação nº 43/2023, publicado
no Diário Oficial da União DOU nº 65, de 04.04.2024,
onde se lê:
CAMPUS: Viçosa
CARGO: Assistente em Administração
RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO
.
ORDEM
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM
94
CLASSIFICADO
.
2
DAYANNE LIMA DE SOUSA
93
LISTA DE ESPERA
.
2
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
92
LISTA DE ESPERA
.
3
ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE
P AU L A
91
LISTA DE ESPERA
.
4
DANILO DO CARMO SALES
91
LISTA DE ESPERA
.
5
DANIEL DO CARMO SALES
91
LISTA DE ESPERA
Leia-se:
CAMPUS: Viçosa
CARGO: Assistente em Administração
RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO
.
ORDEM
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM
94
CLASSIFICADO
.
2
DAYANNE LIMA DE SOUSA
93
LISTA DE ESPERA
.
3
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
92
LISTA DE ESPERA
.
4
ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE
P AU L A
91
LISTA DE ESPERA
.
5
DANILO DO CARMO SALES
91
LISTA DE ESPERA
.
6
DANIEL DO CARMO SALES
91
LISTA DE ESPERA
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23102.004481/2012-21.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado:
03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa no03/2022
que passa a vigorar de 26/03/2024 a 26/03/2025.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.437,70. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).