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DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011083/2024-85.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas
edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 270.022,73. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23104.000851/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 51/2022, com início na
data de 07.07.2024 e término em 16.03.2025.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais).. Vigência: 04/04/2024 a
16/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de cessão onerosa de uso de espaço físico e de uso de bens móveis nº 01/2024-
UFMS, Processo nº 23450.000170/2024-77, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS. Objeto: 2.1.
O presente Termo tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso de espaço físico
com uso de bens móveis da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Campus
de Aquidauana), localizado na Rua Oscar Trindade de Barros, 740 - Cep: 79200-000 -
Aquidauna-MS, para o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS - CESSIONÁRIA. 2.2. O objeto
cedido trata-se de 08 (oito) salas de aula construídas em alvenaria, rebocadas e pintadas,
contendo lousa, datashow, ar condicionado, carteiras tipo estudante, mesa e cadeira de
professor, com capacidade para atender entre 45 e 64 estudantes e cuja área individual
(de cada sala) está entre 54,43m² e 71,09m², e o uso das demais infraestrutura do campus
diretamente ligado a ocupação das salas, toaletes, bebedouros, pátios e estacionamentos.
Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Assinam: O Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o
Representante Legal pela "CESSIONÁRIA".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 06/2024-UFMS, Processo nº 23104.011959/2022-21, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas DRIVE A
INFORMÁTICA LTDA e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização do
sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores,
especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.04.2024.
Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2025. Valor: R$2.855.622,15. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 do Contrato nº 77/2022.
Processo 23104.007089/2022-96. Publicado no D.O de 04.04.2024, Seção 3. Onde se lê:
Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2024 - UASG 154054. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº
2/2024 - UASG 154054.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Processo 23100.003176/2022-12. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22;
Permissionária: Reufy Serviços de saúde Ltda . CNPJ 40.077.276/0001-92. Objeto: O
presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 02/2022, pelo AGENTE
PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da
data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE
PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção.
Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses.
Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23100.015092/2021-32.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 30 (trinta) meses e reajuste pelo índice
IPCA acumulado no período de 5,18%. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 355.300,09. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos
nos autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de
comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
08.700.075/0001-97, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do
item 9.2.1 da Concorrência Eletrônica nº 01/2023. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da
UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do
Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser
solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos
nos autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de
comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA, CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da imposição da penalidade de
advertência, nos termos do item 8.2 da Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa fica
notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500,
Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI,
podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016209/2020-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETO R ES
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o falecimento do
contratado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato:15/2020. Processo
nº: 23110.010106/2020-21.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 15/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Conectar - Incubadora
de Base Tecnológica da UFPel (Fase II) por 06 (seis) meses a partir de 30/03/2024. Data da
assinatura: 28/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23111.012952/2023-35.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula
segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICO– –
ENTRE UNIR X UNIVERSIDADE DO PORTO
TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A UNIVERSIDADE DO
PORTO - U. PORTO
OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal
administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais,
e com base na reciprocidade e como adiantes se detalha.
VIGENCIA: 09/02/2024 A 24/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- REPRESENTANTE UNIR,
ANTÓNIO MANUEL LEAL FERREIRA MENDONÇA DA FONSECA - REPRESENTANTE DA
UNIVERSIDADE DO PORTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 20/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) MARCO VINICIUS DE SIQUEIRA CORTES CFP: 063.XXX.XXX-60
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
+ Auxílio Alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 02/04/2024
Processo: 23118.003802/2024-35
DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por
meio do Oficio n 252024/CCL/DCCL/PRAD/UNIR de 03.04.2024, Processo SEI n
23118.004114/2024-92, foi notificada a empresa DS BRITO COMERCIO DE ARTEFAT O S
EM ACO INOX LTDA, CNPJ: 34.046.586/0001-47, a possivel aplicacao de sancao
administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregao Eletronico TRAD
n 001/2024/UNIR, ficando como quarta colocada para o item 04 e primeira colocada
para o item 05, porem, quando convocada a mesma não encaminhou a proposta
adequada para o item 04, conforme item 6.20.4. do Edital. Irregularidade prevista no
item 12.1.2.1 do Edital e para o item 05 quando convocada nao apresentou Atestado
de Capacidade Técnica, conforme item 8.3.5.1. do Termo de Referencia. Irregularidade
prevista no item 12.1.1. do Edital.
Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a
Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 66,67 (Sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos), conforme disposicoes contidas nos Incisos IV e V do Art.
155 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital do Pregao Eletronico
TRAD n 001/2024/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo
maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao,
dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico
licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.
FLAVIO DUARTE VARGAS
Membro da Comissao

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