DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA VIRGINIA CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 52.579.332/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:METROLAB LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 03.121.939/0022-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO XANXERE E
PLATANO LTDA, CNPJ: 38.472.580/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED IMAGEM LTDA, CNPJ:
21.727.696/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSUMED CONSULTORIOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.894.660/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A ZANELATO TENCATI SERV I CO S
ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ:
37.194.641/0001-34;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ARAUCARIA DE LONDRINA LTDA
, CNPJ 08.271.755/0001-32,. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de
Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: VIVIANE SALDANHA OLIVEIRA E
CIA LTDA CNPJ: 09049793000108; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência
Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO HOSPITALAR IRATI LTDA -
DAVAUS CENTRO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 75.005.744/0001-06. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RECIMED SOLUCOES EM SAUDE
LTDA; CNPJ: 12.071.174/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser: AV. REPUBLICA DO
LÍBANO,
251,
TORRE B,
SALA
803,
PINA
RECIFE PE
51110-160;
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 780291/2012/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município
de São João de
Pirabas/PA, CNPJ
22.981.153/0001-08;
Objeto
Termo
de
Distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº507/2011. Data do distrato 03/04/2024.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da
Corregedoria - GN APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das
partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. FELIPE
AUGUSTO MOREIRA SILVA, matrícula 085760-5, CPF: 069.xxx.xxx-66 o que impossibilitou o
contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade
civil nos termos da Resolução Nº 0002/2024 CDR/BR TURMA3 de 09 de janeiro de 2024 e
Portaria 0002/2024 - CORED decorrente do PDC nº. MG.2837.2023.C.500399 a contatar a
Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de
10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no
valor R$ 148.206,40. (cento e quarenta e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos),
atualizado até 07/03/2024, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por
meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando
a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais
penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento,
conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança
judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A
integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal
geapd07@caixa.gov.br.
EDERSON MENDES ATHAYDE
Gerente Executivo
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURACAO E
PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo
em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. LEONARDO FRAGA NARCIZO, matrícula
094363-5, CPF: 057.xxx.xxx-60 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado
da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil nos termos da Resolução Nº
009/2024 CDR BR TURMA 3 de 16 de janeiro de 2024 e Portaria 0026/2024 CORED decorrente
do PDC nº. RJ.1327.2023.C.500380 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal
GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para
regularizar a responsabilidade civil no valor R$ 148.206,40. (cento e quarenta e oito mil,
duzentos e seis reais e quarenta centavos), atualizado até 07/03/2024, conforme parâmetros
do
TCU,
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por
meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando
a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais
penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento,
conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança
judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A
integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal
geapd07@caixa.gov.br.
EDERSON MENDES ATHAYDE
Gerente Executivo
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse 887649/2019/MTUR/CAIXA,
MUNICÍPIO DE PORTO
REAL/RJ, DOU de 04/04/2024, seção 3, página 72, onde se lê T Aditivo:01/04/2024, leia-se
T Aditivo:03/04/2024. 03/04/2024
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183894/2024 - UASG 806030
Contrato RG
Nº 151079/2023.
Processo Nº:
SERPRO-PTI-2023/00002. PREGÃO
Nº:
0000149/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 31.799.537/0001-97 - LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto:
Supressão e alteração qualitativa do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor:
R$ 3.712.849,30. Data da Assinatura: 03/04/2024.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, com sede no SGAN Quadra 601, Módulo V, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº
33.683.111/0001-07, e o Leiloeiro Público Oficial contratado, JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU,
regularmente matriculado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob
o nº 037-2005, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO, no
dia 22/04/2024 as 10 horas, utilizando do critério de julgamento de maior oferta de preço
para venda de diversos móveis, equipamentos de TI , fios, cabos, barramentos usados,
transformador e gerador a diesel. Retirada do edital pelo site www.flexleiloes.com.br ou
pelo e-mail : contato@flexleiloes.com.br
Brasília-DF, 4 de abril de 2024.
JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183845/2024 - UASG 8030800
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. PREGÃO Nº: 00010/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 50.366.886/0001-
60 - SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos smartphones
com sistema operacional iOS. Vigência: 08/04/2024 a 07/10/2024. Data da Assinatura:
03/04/2024. Valor total: R$ 105.350,00.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920044 - Lote 05 - COMPRADOR: LEANDRO RODOLFO DA SILVA -
OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado à Rua Antônio de Souza Camargo,
74, Centro, no município de Gonçalves - MG. Matrícula 921 do Ofício de Registro de
Imóveis de Paraisópolis - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda:
R$ 36.615,56. ASSINATURA em: 26.01.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para
adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas,
hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros. Imóvel localizado na
cidade de Santa Fé do Sul / SP, publicada no DOU em 22/03/2024, Seção 3, página 83.
O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br; por meio do número da licitação
1041037; em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 29/04/2024.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00557 (7421) - CESUP Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e
Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil,
relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos,
no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e
serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra,
materiais e
peças, ferramental, equipamentos
e EPI's,
assistência técnica,
administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação,
transporte/deslocamentos,
aplicação
das
normas
regulamentadoras
do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS),
licenças inerentes às
especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e
seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se
a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações
Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/04/2024 às
08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1042238. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00564 (7421) - Cesup Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de
Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do
Banco do Brasil localizadas no Estado de SANTA CATARINA, ou em local a ser
indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 26.04.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
acima por
meio
do
número da
licitação
1042302.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br,
com
cópia
para
rkaneko@bb.com.br
RENATO KANEKO
Responsável pela licitação
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