DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500105
105
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23116.000034/2020-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de condução
de veículos (motorista). Valor autorizado da prorrogação: r$ 68.568,60. Vigência:
03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.137,24. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21530.000182/2022-97.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 16.952.902/0001-68 - SARTOR INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.642,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 03631.000192/2024-00. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e  o
Município de Guaxupé/MG.
Objeto: Fornecimento de informações
estatísticas e
geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Guaxupé/MG, ao
Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para
a realização das pesquisas do IBGE no município de Guaxupé/MG. Data da assinatura:
25/03/2024 - Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2029. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia
Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de
Guaxupé/MG: Heber Hamilton Quintella - Prefeito de Guaxupé/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Doador: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , IBGE, CNPJ/MF sob o nº
33.787.094/0001-40. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de
Belo Horizonte - PRODABEL, CNPJ 18.239.038/0001-87. Objeto: Doação de 80 DMCs. Data
da assinatura: 16/02/2024. Processo nº: 03631.00079/2024-16. Signatários: pelo IBGE:
Maria Antônia Esteves da Silva Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pela
PRODABEL: Jean Mattos Duarte.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Doador: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , IBGE, CNPJ/MF sob o nº
33.787.094/0001-40. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de
Belo Horizonte - PRODABEL, CNPJ 18.239.038/0001-87. Objeto: Doação de 291 Tablets.
Data da assinatura: 16/02/2024. Processo nº: 03631.00072/2024-02. Signatários: pelo IBGE:
Maria Antônia Esteves da Silva Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pela
PRODABEL: Jean Mattos Duarte.
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 03622.000391/2023-38.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 23.648.975/0001-26 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE
TERESINA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência deste para o período de 30/03/2024 a 30/03/2025.. Vigência: 30/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.004,00. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000508/2023-35.
Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa para gerenciamento das publicações em jornais e mídia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.000132/2019-51. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 423.xxx.xxx-68 - LUIZ FERNANDO BURGEL. Objeto: Processo
encerrado em função da mudança de local da agência do ibge em novo hamburgo.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000073/2024-29.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 23.314.240/0001-66 - AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de locação de veículos, sem motorista para transporte de
passageiros e/ou materiais no estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 473.424,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA, Nº 002/207/2024 ao TC nº 02.2024.207.0009. Concedente: SBIP - CNPJ:
00.352.294/0207-31. Concessionário: SUZUKI AIRPORT SERVICES LTDA - CNPJ: 34.121.249/0001-77.
Fund. legal: inciso II do artigo 81 da Lei N° 13.303/16 Objeto: Acréscimo de área. Ass: 03/04/2024
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 52-PS/2024/0210
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: PREMIO SINALIZAÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.947.500/0001-06. Obj.: Contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino
Bedin (SBSO), pelo sistema de registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 044/ADLI-1/SEDE/2023 -
ARP 034/ADCO/SBCR/2023. Valor Global: R$ 96.425,41. Vig.: 30 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EspéciE:2º
TA Nº
0024-EG/2024/0001 ao
TC Nº
0034-EG/2023/0001. Contratada: FLJ
Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 11.233.165/0001-20. Objeto: Acréscimos de serviços no
valor de R$ 1.544.887,21; prorrogação no prazo de execução em 90 dias; alteração do valor global do
contrato para R$ 16.424.887,21. Adelcio Correa Guimaraes Filho- Superintendente de Engenharia
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 006/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00127. Obj.: inscrição de 2 (dois)
empregados no curso INTEGRANDO OS ODS NA ESTRATÉGIA EMPRESARIAL, realizado na
modalidade online. Contratada: Rede Brasil do Pacto Global, CNPJ nº 37.321.091/0001-77.
Valor global: R$ 990,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 008/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00128. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados
no curso eSOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será
realizado na
modalidade presencial. Contratada:
PREMIER CURSOS LTDA,
CNPJ nº
09.199.793/0001-94. Valor global: R$ 1.580,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso
II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00126. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD
PARTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 7.953,39. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 03/04/2024
por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00129. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD
PARTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 1.119,90. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/04/2024
por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00084. Objeto: fornecimento de dispenser papel higiênico. Contratada:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 45.769.285/0001-68. Valor global: R$ 2.480,80. Fundamento
legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em
05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00119. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cafeteiras.
Contratada: MAQUINBAL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ.61.121.562/0001-88Valor global:
6.627,47. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 132070010
/ 201172. Autorização em 04/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística
Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Coordenadora de Serviços Administrativos.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00124. Objeto: Contrato de licenciamento anual do Sistema Web
Gestão Tributária. Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS
LTDA.CNPJ. 43.217.850/0001-59Valor global: 5.580,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311050143 / 201230. Autorização em 04/04/2024
por
ELISMAR 
GONCALVES
LOPES, 
SUPERINTENDENTE-I/SUPERINTENDÊNCIA
DE
CONTROLADORIA. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Coordenadora de Serviços Administrativos.