DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Daten Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.602.789/0001-01. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos - itens 01 e 07 do Pregão eletrônico nº 37/2022.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº
7.892/2013, RILC da CDC, no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2022, na Ata de Registro
de Preço nº 01/2023 e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000442/2023-85. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.369,44. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - SEI 81666470
PROCESSO SEI: 50903.002921/2023-14. NOME DO CREDOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A. CNPJ Nº: 38.733.648/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em curso de pós-graduação em Gestão Ambiental. FUNDAMENTO LEG A L :
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para
comparecerem à Coordenação de Recursos Humanos da CODERN, situada na Av. Eng°
Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal - RN, no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:00
às 17:00, munido dos documentos previstos no item 18.4 do Edital n°001/2017 do
Concurso Público da CODERN, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta
publicação, e submeter-se a exames médicos e demais procedimentos, conforme item 18.2
do mesmo documento.
CARGO/FUNÇÃO: Guarda Portuário NOME: Natan de Oliveira Duarte
CLASSIFICAÇÃO: 17°(ampla concorrência) LOTAÇÃO: Natal
TOTAL: 01 (UM)
ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA
Diretor Presidente
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
serviço de recarga de 37 (trinta e sete) extintores e 08 (oito) mangueiras; Fundamentação
Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 02.04.2024 às 8h até
09.04.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br
ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 2 de abril de 2024.
ANGELA MARIA DO COUTO
p/Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação, objetivando o desenvolvimento de
aplicativo (layout) específico, visando à importação dos dados do Balancete Contábil do
SISCON40, para o novo módulo contábil do Sistema Fortes; Fundamentação Legal: Art. 29,
I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 03.04.2024 às 8h até 09.04.2024 às
17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do
contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 2 de abril de 2024.
ANGELA MARIA DO COUTO
p/Chefe do SETOAD/PMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005957/2023-21
Dispensa de Licitação Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA .
Objeto: Prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e orçamento
estimativo de recuperação estrutural do antigo Edifício-Sede da PortosRio. Fundamento
Legal: Art. 29, XV, Lei nº 13.303/16. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total deste
Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08769.000071/2019-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 5º termo
aditivo do contrato nº 025/2019 de prestação de serviços tem por objeto prorrogar, em
caráter excepcional, com base no art. 57, §4o, da lei nº 8.666/1993, a vigência do contrato
nº 025/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 276.992,64. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000066/2024-51.
Inexigibilidade Nº 90033/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: REGINA APARECIDA QUARESMA DA CRUZ SILVA. Objeto: Contrato de locação
de imóvel para sede da ctl paranaguá , locação de imóvel situado no endereço rua general
carneiro, 376, centro histórico, município de paranaguá/pr, cep 83203-280, objeto da
matrícula n° 1342 do ofício de registro de imóveis da comarca de paranaguá, bem como
duas vagas cobertas de garagem sito à rua joão estevão, 190 - centro histórico,
paranaguá/pr, cep: 83203-020, para abrigar as instalações da ctl paranaguá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2027. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 194074 - MARANHAO/MA
Número do Contrato: 264/2013.
Nº Processo: 08763.000005/2012-64.
Dispensa. 
Nº 
46/2013. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
MARANHAO/MA.
Contratado: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 264/2013
por mais 12(doze) meses, nos termos previstos na cláusula segunda - da vigencia, bem
como alteração do valor conforme previsto na clausula quarta, da locação de imóvel para
funcionamento da coordenação técnica local - ctl de amarante. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.565,36. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194077
Número do Contrato: 1144/2021.
Nº Processo: 08768.000633/2021-91.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 08.165.946/0001-10 -
LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 1144/2021, repactuação de preços
para o exercício de 2023, lastreado pela convenção coletiva de trabalho: mte pe
000351/2023 (5192407) fls. 008 a 022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.423,44.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 -
MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº
30/2023 repactuação dos preços do contrato , lastreado pela convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente
apostilamento é R$ 6.278,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.972,32. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 -
MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº
29/2023 repactuação dos preços, lastreada pela convenção coletiva de trabalho
2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente
apostilamento é r$ 6.729,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.803,12. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23
- MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao
contrato nº 31/2023, repactuação dos preços, lastreado pela convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do
presente apostilamento
é R$
5.296,23. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
121.718,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 35000.002444/2019-82.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste dos valores do contrato nº 52/2019 a contar de 19/12/2023 perfazendo
o montante estimado de r$ 39.292,93 (trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais
e noventa e três centavos), referente ao período de 19/12/2023 a 20/12/2024. Vigência:
20/12/2019 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.277.574,38. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 35220.000012/2012-76.
Dispensa. Nº 2/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
05.401.515/0001-17 - BOAVENTURA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação e alteração
do valor contratual da locação do imóvel onde funciona o CEDOCPREV da Gerência
Executiva Petrolina/PE. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo do Cooperação Técnica publicado em: 28/03/2024,
Edição: 61, Seção: 3, Página: 116.
Onde se lê: 41.787.646/0001-29
Leia-se: 41.797.646/0001-29