DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 935856/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, Estado
do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.141.190/0001-86. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
148.564,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/10/2022 a
09/06/2025. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz
Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SA N T O.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25001.016869/2021-20.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/03/2024. A 06/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho sintraindistal-rj - 2022/2024..
Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.882,84.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
921289/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de prorrogação pelo prazo adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 989.501,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 26/05/2025. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
935713/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, CNPJ
nº 51332658000131. Solicitação de prorrogação do prazo do Convênio N° 935713/2022.
Valor Total: R$ 861.423,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.423,00, Vigência: 31/10/2022 a
26/05/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº
***.809.678-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
935403/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ nº 43667179000148.
Solicitamos prorrogação do convênio 935403/2022 por período de 12 meses a partir da
data de vencimento que ocorrerá em 22 de julho de 2024. Valor Total: R$ 200.134,00,
Valor de Contrapartida: R$ 134,00, Vigência: 18/10/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura:
18/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS FIALHO RIBEIRO, CPF nº ***.555.208-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
918320/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 169.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
23/11/2021 a
27/05/2025.
Data
de Assinatura:
23/11/2021.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 22019/2019.
Nº Processo: 33407.008235/2015-11.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
05.047.357/0001-49 -
VESTATECH EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, §4º, da
lei n.º 8.666,
de 1993 ou até
a conclusão do novo
processo licitatório
33407.064676/2023-11. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.675.784,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do
Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 25410.011943/2022-81.
Pregão. Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a começar em 04/04/2024 e a
terminar em 03/06/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato
Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após
autorização do Diretor
Geral, conforme solicitação da Divisão
de Engenharia e
Infraestrutura do CONTRATANTE, datada de 26/03/2024, sem alteração de valor, em face
da adequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 04/04/2024 a 03/06/2024. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 106/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item
11, perfazendo o total de R$ 45.831,60 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um
reais e sessenta centavos); Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025; Data da Assinatura:
03/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-
26. Em 4/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa
protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor
composição neutra etc) para este Instituto.Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 04/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
85/2023.
Processo:
33409.003920/2023-41. Objeto: Aquisição de Cânulas Femorais, sendo as empresas
vencedoras:RIO
TERUMED
COM
DE 
MAT
CIRURGICO
LTDA,
EXTRACORCOM
E
REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004006/2024-15.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
material de consumo (ponteira para pipeta e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004006/2024-15.
Pregão 
Nº
76/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
material de consumo (ponteira para pipeta e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2024
a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).