DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
H O M O LO G AÇ ÃO
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 01/2024 (0000742-54.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de material consumo (Cartucho de
toner para impressoras), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Macapá-AP, 3 de abril de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
H O M O LO G AÇ ÃO
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 02/2024 (0000755-53.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de material consumo (Fones de
ouvido descartáveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Macapá-AP, 3 de abril de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90005/2024 (0003642-44.2023.6.03.8000), que
tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores.
Macapá-AP, 3 de abril de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº
33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de relativos à Identidade Nacional
do Profissional - PROID. Valor do contrato: R$ 2.179,63 (dois mil e cento e setenta e
nove reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura, prorrogáveis conforme legislação vigente. Data de assinatura: 04/04/2024.
Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Guilherme Álvares da
Silva, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0003352-38.2024. Objeto: Contratação de serviços, por intermédio
de empresa especializada, para fornecimento de alimentação, nas modalidades Coffee
Break, Coquetel e Refeições, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização dos eventos institucionais, tais como
solenidades, seminários, palestras, conferências, reuniões, visitas oficiais e outros eventos
correlatos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida
do
Cab,
Nr. 
150,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025.
MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.0000005740. Objeto: Eventual contratação de empresa
prestadora de serviços comuns terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra,
mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais, necessários à realização das
Eleições 2024, conforme as especificações descritas n0 termo de referência e anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dr.
Pontes
Neto, 800,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 202400000005669. Objeto: Eventual contratação de empresa
prestadora de serviços comuns de apoio administrativo e operacional à realização das
Eleições 2024, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA ALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 36/2022, celebrado entre a União, por
intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa MULTSETE SAÚDE
AMBIENTAL LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 36/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e
descupinização no imóvel localizado na Av. Almirante Barroso, nº 647 - Centro, Fortaleza/CE.
Assinam pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE
e pela Multsete Saúde Ambiental LTDA, Cleilson Santos da Silva. Data: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa acrescer ao Lote 1 do Contrato 5 (cinco) links
MPLS com taxa mínima de 40Mbps, para o período de 15/4 a 15/5/2024. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e o Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar.
Objeto: cessão de 30 (trinta) militares para oferecer apoio às atividades de atendimento ao
Eleitor da Capital, no período de 27 de março a 8 de maio de 2024. Fundamento legal: Lei
Complementar n.º 101/2000, Lei n.º 14.133/2021, Decreto 11.531/2023, Portaria - C Ex nº
1.448/2018 e Portaria C Ex Nº 1.994/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE e pela 10.ª Região Militar, Cristiano Pinto Sampaio,
Comandante da 10.ª Região Militar. Data: 26/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Doação nº. 04/2024, firmado em 02/04/2024, com a SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SEAPE/DF (CNPJ:
37.309.919/0001-71); Objeto: O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a
doação de portas e divisórias (e seus acessórios), pertencentes ao patrimônio do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificadas no
Relatório Analítico de Bens Móveis (id. SEI nº 1571115), que faz parte integrante deste
instrumento para todos os fins; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo
no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018
e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à
espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado
que regulam o contrato de doação; Processo SEI: 0000212-30.2024.6.07.8100; Valor de
aquisição total: R$ 1.684.712,83; Valor líquido total: R$ 661.771,05; Signatários:
Desembargador
ROBERVAL CASEMIRO
BELINATI,
Presidente
do TRE-DF
e
Senhor
WENDERSON 
SOUZA 
E 
TELES, 
Secretário 
da 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SEAPE/DF.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000013945-9. Objeto: Contratação de serviços em altura para
lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas com altura superior
a 2,00 (dois) metros, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 04/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº. 30/2019.
SEI nº. 0012706-
17.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 22/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI (CNPJ nº. 16.887.298/0001-33). Objeto: repactuação e reajuste do Contrato de
prestação de serviços de Assistência em Gestão Logística, Patrimonial e de Almoxarifado e
de Encarregado de Serviços Gerais (Contrato nº. 30/2019). Novo valor mensal reajustado:
R$ 63.253,52, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa:
33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº.
2023NE0000393. Data de assinatura do último signatário: 03/04/2024. Signatários:
Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Giselle
Barros Damasceno, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 02/2024. SEI nº. 0002637-81.2024.6.27.8000. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ nº 06.780.522/0001-30). Objeto: Compartilhamento de
esforços para o município de Imperatriz-MA alcançar mais de 200 mil eleitores aptos
a votar nas eleições de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 11/03/2024. Signatários: Desembargador José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.