DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 34658/23. Objeto: Aquisição de material de limpeza de uso
comum.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90036-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 007872/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2022. CON T R AT A DA :
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. OBJETO:
Prorrogação de vigência do Contrato STJ n. 35/2022 para a renovação anual da assinatura
da plataforma Target GEDWeb com manutenção de preços e atualização das normas
técnicas. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a
31/07/2025. ASSINATURA: 03/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.120,59. SIGNAT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mauricio Ferraz de Paiva - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6002843/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
maçanetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80001
Nº
Processo: 
6012030/2023-00.
Objeto:
Prestação
de 
serviços
de
intermediação e agenciamento de transporte terrestre. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/04/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI nº 000008/22-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA
DA 10ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR, CNPJ
nº
00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI, CNPJ nº 09.019.150/0001-11. OBJETO: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, da
vigência do contrato original. VALOR: R$ 320.445,24 (trezentos e vinte mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Décima do Contrato nº 03/2022. VIGÊNCIA: 01 de junho
de 2024 a 31 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Dr.
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o
Senhor PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, pela Contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 000185/24-11.0011. Contrato nº 003/2024, celebrado entre a Diretoria do
Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa DB3
Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35. OBJETO: Prestação de
serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos
participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de
comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. VALOR: R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167547 -
MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União.
VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002; Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; e Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia
Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; Fabio Abreu Carvalho,
Vice-Presidente de B2B e Redes, e Fernando Stucchi Alegro, Vice-Presidente de
Finanças, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Termo
de
Comodato
n. 1/2024.
Processo
Administrativo Eletrônico n. 0000899-49.2024.4.01.8000 - TRF1. Partes: União/Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região (Comodatário), CNPJ n. 03.658.507/0001-
25 
e 
a 
Zetrasoft 
Ltda 
(Comodante), 
CNPJ 
n. 
03.881.239/0001-06. 
Objeto:
Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 22/03/2024 a 31/01/2029. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Pelo TRF
1ª Região, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria, e,
pela Zetrasoft, o Senhor MOISÉS DO MONTE SANTOS, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔN I CO
15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ
07.300.179/0001-41. Objeto: Alterar/Incluir cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data
de assinatura: 03/04/2024. Valor: R$ 24.349,56. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo
Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fagundez Distribuição Ltda.; Objeto: Aquisição de
monitores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023;
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e
10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor
GLOBAL do Contrato: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); Data da
assinatura: 02/04/2024; Proc.TRF2-EOF-2022/00160.02; Contrato nº TRF2- CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 2 8 .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000252, emitida em 02/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Antonio do Passo Cabral. Objeto: Contratação de docente para atuar como
coordenador e formador em curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de
Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.931,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00109.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-UASG 090059
PROCESSO Nº 0004438-19.2023.4.06.8000
Objeto: Registro de preços para fornecimento de mão de obra para montagem,
desmontagem e remanejamento de divisórias e complementos nos edifícios do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais, localizados nos bairros
Santo Agostinho e Camargos, em Belo Horizonte/MG, sem fornecimento de materiais.
Empresa vencedora: F MELO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.356.248/0001-68
- GR 1: Itens 01 ao 07. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados
no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do
TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022".
Belo Horizonte, 4 de abril de 2024.
JÚLIO AUGUSTO R. PRADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 0005852-49.2023. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas de ar condicionado central e equipamentos individuais instalados no edifício-sede
da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, com fornecimento de peças.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Cesário Alvim, 3390, Brasil - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024; Proc. SEI nº 0004700-
46.2022.6.02.8000; Partes: União,
por intermédio do TRE/AL e
a empresa NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 25.165.749/0001-10;
Objeto: retificar o início do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024 para a data da
publicação do extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2023 (03/04/2023) no
Diário Oficial da União, passando sua Cláusula Nona a ter o seguinte redação: "O presente
contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do
extrato do Termo de Rescisão no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado na forma
da lei, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo
início e vencimento em dia de expediente"; Assinatura: 04/04/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa AILLEZ SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.243.365/0001-57.
Objeto: prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores
Geradores nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e
Cartórios Eleitorais. Valor do contrato: R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos
reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 04/04/2024.
Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e André Ferreira do
Nascimento Moura, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 11.621.176/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio
de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. Valor do
contrato: R$ 1.028.202,30 (um milhão e vinte e oito mil e duzentos e dois reais e
trinta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2024. Data de
assinatura: 04/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP,
e Alex Soares Janot, representante da contratada.