DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 383506
Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da área de tecnologia
da informação, incluindo gestão, suporte técnico, monitoramento, manutenção preventiva
e
corretiva e
backup em
nuvem,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 2. Edital disponível: https://crc-
es.org.br/novas-licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 21 de março de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente do Conselho
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 383506
O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe que foi ANULADA
tendo em vista a necessidade de retificação do Instrumento Convocatório.
Em 21 de março de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Processo 47/2020. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato junto a Mendex Networks Telecomunicações Ltda ME. CNPJ nº
08.219.232/0001-47. Valor: R$ 26.400,00. Vigência: de 22/03/2024 até 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Processo 06/2020. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato e Supressão de Valor junto a Ticket Serviços S/A. CNPJ nº
47.866.934/0001-74. Valor: R$ 409.500,00. Vigência: de 17/03/2024 até 16/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Contrato n. 08/2024, Dispensa de Licitação n. 027/2024, CONTRATANTES: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa AJN COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Serviços de lavação veicular, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE COMPRA n. 145/2024, Dispensa de Licitação n. 031/2024, CONTRATANTES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa SERV I ÇO
SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Curso de CIPAA
(Comissão interna de Prevenção de Acidentes e de assédio), conforme condições e
exigências estabelecidas no ETP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926804
Processo: 052/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por
meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business
Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará
licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, na forma
da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no
Edital de Licitação, objetivando a eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOHNNY LEANDRO GUILHERME
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022. Processo Licitatório nº
019/2022. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95.
Contratada: Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ/MF nº 19.656.685/0002-38.
Objeto do Aditivo: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, no
período compreendido entre 06/04/2024 e 05/04/2025. Fundamentos legal e contratual:
Cláusula quinta, do contrato, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação
orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Data da assinatura:
01/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2125/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.649.524 CAROLINA MATIAS VIEIRA.
CNPJ: 51.649.524/0001-49. Objeto: Aquisição do transformador do self do 3° andar da Sede
do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 27/03/2024.
Valor: R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato n. 031/2023. Processo Administrativo n. 119/2023. Pregão
Eletrônico n. 013/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
- Coren-Ba
e a
Empresa Braspe
Recursos Humanos
Ltda, inscrita
no CNPJ
n.
03.595.040/0001-11 - Objeto: O aditivo tem por objeto a alteração, especificamente,
do item 2 do subitem 1.2 do contrato originário, onde se lê 44h, leia-se 36h, mantidas
e ratificadas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 03/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Comercial, firmado em 22/03/2024, com a
empresa RS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.122.206/0001-05; Objeto: Contrato de Locação
de imóvel para Subseção de Tangará da Serra/MT. Prazo de vigência do contrato em
23/03/2024 a 22/03/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8245/1991; Processo
de Inexibilidade: 02/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39(Outros Serviços de Terceiro-
Pessoa Jurídica); Valor Mensal: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Signatários: Sra
Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Locatário Sr Sérgio
Bazotti Rodrigues, representante legal. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI.
CNPJ: 11.310.685/0002-70. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20
(vinte) litros. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. ASSINATURA: 05 de março de 2024. LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro
de Preço Nº 69/2020 DO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Decreto nº 7.892/2013. Processo Administrativo de Licitação
COREN-PB Nº. 575/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - COREN/PE
Processo nº 0213/2024. Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviços de
organização e fornecimento de todo o apoio logístico necessário à realização da "II MINI
MARATONA DA ENFERMAGEM DO COREN-PE" e "I MINI MARATONA DO COREN-PE NO
SERTÃO, para o Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento
Convocatório.
Licitação nº 90002/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência
do
Coren-PE
em
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653.
Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 05/04/2024. Disputa de
lances: 19/04/2024 às 9h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e
impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br
IBISON JOSÉ DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - COREN/PE
Processo nº 0213/2024. Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviços de
organização e fornecimento de todo o apoio logístico necessário à realização da "II MINI
MARATONA DA ENFERMAGEM DO COREN-PE" e "I MINI MARATONA DO COREN-PE NO
SERTÃO, para o Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento
Convocatório. Licitação nº 90002/2024 no portal eletrônico de compras do Governo
Federal (www.compras.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da
transparência
do
Coren-PE
em
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das
9h do dia 05/04/2024. Disputa de lances: 19/04/2024 às 9h15 (horário de Brasília/DF).
Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br
IBISON JOSÉ DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1-2024
Processo Administrativo nº 2238437-2022
Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO EM ALAGOAS, sob
o CNPJ nº
26.989.715/0001-39, representado
pelo Exmo.
Procurador-Chefe RAFAEL
GAZ Z A N EO
JÚNIOR. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS,
CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório.
Objeto: Visa à fiscalização conjunta dos órgãos Convenentes, atuando cada um, dentro das
suas atribuições legais, com o objetivo de efetuar a correta aplicação das normas de
fiscalização nos ambientes públicos e/ou privados. Prazo de vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023
Espécie: Termo de Colaboração n°01/2024, Processo Administrativo N°140525-2023,
resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras
previstas no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no
Processo Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a
Associação Brasileira de Engenheiros Mecanicos e Industriais da Bahia - ABEMEC-BA ,
pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.712.830/0001-99. O
presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar propostas para concessão de
apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para execução de Planos de
Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do Sistema CONFEA/ C R EA ' s ,
para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo
CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatdrio, e, ainda, no
cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste
Acordo. O valor global do presente Termo de é de R$44.900,00(quarenta e quatro mil
e novecentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá
vigência da data de sua assinatura até 16(dezesseis meses), com efeitos no ato da
publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte
interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Data de assinatura 27 de março de 2024; Signatários: pela Entidade-ABEMEC-Antonio
Areas Sobrinho e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
EXTRATO DE FOMENTO
Chamamento Publico N° 01/2023 - Processo Administrativo N°95845/2023
Espécie: Termo de Fomento n°01/2024, Processo Administrativo n°140119/2023, firmado
entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no
CNPJ/MF
n°15.233.026/0001-57
e
a
AGROLEM-ASSOCIAÇÃO
DOS
ENGENHEIROS
AGRÔNOMOS
DE
LUÍS
EDUARDO
MAGALHÃES,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº04.436.631/0001-09. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro,
através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema
CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA, homologado
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