DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Espécie: Prestação de serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UMA
PLATAFORMA/SOFTWARE GIS DE INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA - ARCGIS SENDO O SERVIÇO
FORNECIDO PELA EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA PARA O CREA-RS.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS007/2024. Processo: 2024.000001851-
2.
Vigência: Até
02/03/2025.
Valor total:
R$
157.653,65. Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA/RS e Ana Claudia Fagundes Brum pela IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo protocolo n. 2023.000021325-3. Entidade de Classe : ASSOCIAÇÃO DAS
ENGENHARIAS, GEÓLOGOS, AGRÔNOMOS E PROFISSIONAIS DO VALE DO RIO CAI -
ASEGAP, CNPJ: 49.932.026/0001-67. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por
objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto: REVISTA ASEGAP - I
EDIÇÃO 2024, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/04/2024. Signatários:
Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Josina Walter e Presidente da Entidade de
Classe Eng Civil Fabiane Recktenwalt.
Processo protocolo
n. 2023.000021324-5.
Entidade de
Classe: ASSOCIAÇÃO
DAS
ENGENHARIAS, GEÓLOGOS, AGRÔNOMOS E PROFISSIONAIS DO VALE DO RIO CAI -
ASEGAP, CNPJ: 49.932.026/0001-67. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por
objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto: Seminário sobre a
importância e metodologias de preservação de nascentes em áreas rurais e Chuvas e
seus impactos: desafios e soluções, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em
13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Josina Walter e
Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Fabiane Recktenwalt.
Processo
protocolo n.
2023.000021328-8.
Entidade
de Classe:
ASSOCIAÇÃO
DOS
ENGENHEIROS DE PANAMBI, CNPJ: 92.004.647/0001-00. O Termo de Contrato de
Patrocínio, tem por finalidade a concessão de patrocínio para realização do Projeto:
Palestra sobre CIRCUITOS e COMPONENTES HIDRÁULICOS, referido na Cláusula 1ª do
Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental
Nanci Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Mecânico Daniel
Ke n s y .
Processo protocolo n.
2023.000021343-1. Entidade de Classe:
SOCIEDADE DE
ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL - SERGS, CNPJ: 92.965.813/0001-34. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por finalidade a concessão de patrocínio para a realização
do Projeto: SERGS DEBATES, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024.
Signatários: Presidente do Crea-RS Eng Ambiental Nanci Josina Walter e Presidente da
Entidade de Classe Eng. Civil Moacir Kwitko.
Processo protocolo n. 2023.000021335-0. Entidade de Classe: INSTITUTO GAÚCHO DE
ENGENHARIA LEGAL E AVALIAÇÕES - IGEL, CNPJ: 88.190.681/000149. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por finalidade a concessão de patrocínio para a realização
do Projeto: Workshop "Atualização Profissional, Hoje E Sempre"; Objeto: Debater O
Momento Da Alta Oferta E Demanda Para A Atualização Profissional, referido na
cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng.
Ambiental Nanci Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Maria
Cristina Moreira Ferraz Maulaz.
Processo protocolo n. 2023.000021332-6. Entidade de Classe : INSTITUTO BRASILEIRO
DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL - IBAPE, CNPJ:
89.167.951/0001-63. O Termo de Contrato de
Patrocínio, tem por finalidade a
concessão de patrocínio para a realização do Projeto: Revista Técnica de Avaliações e
Perícias IBAPE RS - 2ª Edição - Conhecimento Técnico, referido na cláusula 1ª do
Termo, firmado em 01/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental
Nanci Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engª Civil Patrícia Bertotto.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 0408.007595/2024-11
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO. Empresa Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.303.318/001-16.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços continuados de hospedagem
em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva
e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários
dos
módulos
SISCONT.NET,
CCUSTOS.NET,
SISPAT.NET,
SIALM.NET,
PORTALTRANSPARÊNCIA.NET e
SISPAD.NET, BANCO
DE HORAS PARA SERVIÇOS DE
TREINAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL 24 HORAS. O prazo de
vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do
contrato. Assinatura: 07/03/2024.
PROCESSO Nº 0239.003395/2022-25
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO. Empresa Contratada: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA ,
CNPJ nº 01.992.757/0001-71. O presente contrato tem por objeto a aquisição, instalação
de rastreadores veiculares e monitoramento 24 horas. O prazo de vigência do presente
instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura:
12/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0239.007728/2024-23
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 10/2024. OBJETO: contratação de Empresa para fornecimento
de material gráfico. CONTRATADA (O): I H S FREITAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
37.015.599/0001-47. VALOR ESTIMADO: R$ 2.107,00 (dois mil, cento e sete reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos
do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EDITAL
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA
CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso
Público Edital nº 001/2021, DANILO SANTOS ELIAS, inscrição nº 610467823, para,
querendo, assumir o cargo de Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia
apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: O ORIENTE EIRELI, CNPJ: 28.819.277/0001-60.
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, com acréscimo de valor, nos termos dos
art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 573.317,14
(quinhentos e setenta e três mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos). DATA
DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 008/2024 (90008/2024) em 19/04/2024 às 09:00 horas - Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema de banco
de imagens e vídeos via assinatura pelo período de 12 (doze) meses para atender as
demandas de todos os departamentos do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à ata de registro de preços 1/2024. Órgão aderente: CREFITO-4MG. Órgão detentor
da ata: UFMG - Central de compras - Campus Saúde. Pregão eletrônico 7/2023.
Fornecedor: Drive A Informática Ltda - CNPJ 00.677.870/0001-08. Objeto: Aquisição de
notebooks. Valor: R$ 156.990,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Máquinas
e aparelhos de informática.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de
Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por
entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de
Licitação CRM-ES 001/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 12.622.988/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 -
SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VALOR: R$ 12.450,00 (Doze mil,
quatrocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 168. SIGNATÁRIOS: Pelo
CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Ricardo Lopes
Torres - Representante Legal. ORDEM DE SERVIÇO. Data: 27/03/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024
DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação
abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação da
empresa GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA especializada no fornecimento
do Curso de Capacitação - CURSO PREMIUM ONLINE "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N.º
14.133/2021) - TURMA 7", do Professor Ronny Charles, para atender a 06 (seis) servidores
do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.025 -
SERVIÇOS DE
SELEÇÃO, TREINAMENTO
E
APERFEIÇOAMENTO. JUSTIFICATIVA: A natureza da capacitação por meio de aquisição de
inscrições no Curso Premium Online "A Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021) - Turma
7", pode ser classificada como um investimento em desenvolvimento profissional e
educação continuada. Trata-se de um investimento estratégico que visa aprimorar as
habilidades e o conhecimento dos servidores, contribuindo para a eficiência operacional e
a governança institucional. Esta capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e
Crescimento do CRM-ES, essencial para a atualização e manutenção da competência técnica
dos profissionais envolvidos nas funções essenciais de realização das licitações e contratos
da esfera pública. Considera-se ainda que a empresa GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E
EVENTOS LTDA, fornecerá Curso de Capacitação com docente qualificada com notória
especialização nos temas abordados. No que concerne à legalidade da contratação
pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei
14.133/2021. CONTRATADA: GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ:
12.622.988/0001-00. VALOR: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Vitória/ES, 27 de março de 2024.
LUCIENE CRISTINA SILVA PIRES DO NASCIMENTO
Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato
representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº
20/2024, de 22 de março de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que,
em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital
e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de cobertura jornalística de lives/cursos, eventos presenciais e demais ações promovidas
pelo CREMEGO em Goiânia, interior e DF e nos horários e dias definidos pelo Conselho;
gestão e monitoramento de redes sociais, incluindo a produção de conteúdo, sugestão de
pauta, atendimento de demandas do Conselho de acordo com a urgência apresentada,
monitoramento periódico de comentários postados pelo público e orientação ao CREMEGO
sobre como se posicionar em relação a essas mensagens, postagem das respostas
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