DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Thiago dos
Santos Gomes: 28º lugar, listagem ampla
concorrência - CPF 374.xxx.xxx-60.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 010121.000014/2023-13. Contrato nº 1/2024. Objeto: Contratação de Solução
Corporativa de Antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, 65 (sessenta
e cinco) licenças, pelo período de 36 meses. Contratada: Pisontec Comércio e Serviços
em Tecnologia da Informacão Ltda, CNPJ n° 12.007.998/0001-35. Valor Global: R$
8.671,00. Vigência: 36 meses, com início em 14/03/2024. Em 2 de abril de 2024.
Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000034/2019-19. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022. Objeto:
prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e
manutenção do sistema Portal Transparência.Net. Contratada: Implanta Informática Ltda
- CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Valor Global: R$ 10.680,84. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000004/2022-16. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022. Objeto:
prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços, conforme definido no
contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem
executados nas dependências da Sede do CRN-1. Contratada: Target Administradora e
Terceirizações Ltda - CNPJ nº 23.151.926/0001-83. Valor Global: R$ 54.889,08. Vigência:
1º/04/2024 a 31/03/2025. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: Banco do Brasil S/A
Objeto: Prestação de serviços bancários.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Valor Mensal: Conforme tabela de tarifas vigentes.
Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. São Paulo, 4 de abril de 2024. ROSANA MARIA
NOGUEIRA. Presidente do CRN-3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
UASG 389227
Nº Processo: PAC 11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de lanches prontos para consumo, sob demanda, para atendimento
das necessidades do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa
Eletrônica: 10/04/2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h. Abertura
das
Propostas/encerramento
da
disputa:
10/04/2024
às
14h,
no
site
www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo
e-mail compras@crodf.org.br
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aditivo do Contrato nº 013/2022 para locação de máquinas copiadoras e
impressoras com a empresa AMF OUTSOURCING EM IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ nº
31.869.166/0001-72. Pelo 3º Termo Aditivo, sofrendo reajuste, com novo valor de R$
1.054,17 (um mil e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) em equipamentos, e
reajustando para o valor de R$ 496,08 (quatrocentos e noventa e seis reais e oito
centavos) mensais para a franquia de copias. Término da vigência: 01/09/2024.
Objeto: Renovação do Contrato nº 08/2019 para prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica para o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco com a
empresa EDUARDO DANTAS ADVOCACIA & CONSULTORIA S/C, CNPJ Nº 02.922.068/0001-
53. Pelo 5º Termo aditivo, sofrendo reajuste resultando no valor mensal de R$ 25.414,23
(vinte e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Término da
vigência: 19/03/2025
Objeto: Renovação do Contrato nº 02928.001/1, pelo 3º Termo aditivo, para locação de
imóvel para sede provisória do CRO-PE com a empresa ÂNCORA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ
Nº 08.665.101/0001-93. Valor mensal de R$ 14.566,62 (quatorze mil e quinhentos e
sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Término da vigência: 24/02/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo CRO-PE nº 049/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada em organização, execução e apoio técnico para eventos incluindo a locação
de equipamentos, estruturas e o fornecimento de alimentação e bebidas. Contrato CRO-PE
nº 05/2024 com a empresa J C M BRITO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.756.348/0001-79.
Valor total de R$112.999,00 (Cento e doze mil novecentos e noventa e nove reais).
Processo CRO-PE nº 049/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada em organização, execução e apoio técnico para eventos incluindo a locação
de equipamentos, estruturas e o fornecimento de alimentação e bebidas. Contrato CRO-PE
nº 06/2024 com a empresa CONSEPS CAPACITACOES, EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS LTDA ,
CNPJ nº 08.663.911/0001-00. Valor total de R$ 214.999,31 (duzentos e quatorze mil
novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO FINAL E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS,
através de sua Conselheira Presidenta, considerando o Edital n. 001/2024, DIVULGA o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
Profissional de Apoio Técnico - PAT 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, após conclusão das
etapas de Análise Curricular, Redação e Entrevista, conforme edital, cuja lista de
classificadas(os)
se
encontra
acessível
no
endereço
eletrônico
do
CRP04-MG
<www.crp04.org.br>, no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado. A partir
dessa publicação, inicia-se o prazo de recursos, conforme item 7, os quais deverão
seguir, rigorosamente, os prazos e demais condições previstas no referido Ed i t a l
(.001/2024)
Belo Horizonte, 4 de Abril 2024
SUELLEN ANANDA FRAGA CONSELHEIRA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho
Regional de
Psicologia 9ª
Região. Contratada:
Elementhal
Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 19.425.460/0001-90. Contrato nº CRP-09-
03/2023. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para
prestação dos serviços técnicos de assessoria contínua na área de engenharia para
suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, para assessoria na
elaboração de termo de referência, no desenvolvimento do processo licitatório e
acompanhamento dos serviços de empresa especializada a ser contratada para a
realização dos projetos destinados à construção de nova sede para o Conselho.
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 30.03.2024 a 29.03.2025. Valor
total estimado do aditivo: R$ 10.000,00. Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente
do CRP-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Rádio Táxi Lótus
Comunicações Ltda, CNPJ nº 00.157.719/0001-30. Contrato nº CRP-09-04/2023. Objeto:
Prestação dos serviços de rádio táxi para o transporte dos funcionários, conselheiros e
colaboradores para uso exclusivo a serviço do CRP-09, além de visitantes e autoridades
convidadas para afazeres relacionados as atividades do Conselho, para atender às
necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei 8.666/1993. Vigência:
31.03.2024 a 30.03.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 7.459,44. Wadson Arantes
Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO - UASG 926609
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2023-01
Proc Adm CRQ-FR/167/2022. CONTRATADA: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº
10.716.021/0001-61. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados para locação mensal e por diárias de veículos, sem
motorista e sem combustível, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região
- CRQ-III Vigência: 14/03/2024 à 13/09/2024. Valor total de R$ 113.079,66 (cento e
treze
mil, setenta
e
nove
reais e
sessenta
e
seis centavos).
Data
Assinatura:
13/03/2024. HARLEY MORAES MARTINS - Presidente CRQ-III
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 4/2024
Objeto: Participação como expositor na ExpoApras 2024 - 41ª Feira e Convenção
Paranaense de Supermercados, que ocorrerá no período de 16 a 18 de abril de 2024 no
Centro de Exposição Expotrade em Pinhais/PR. Fundamentação Legal: Artigo 74, inc. I, da Lei
14.133/21. Justificativa: :Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial junto
aos expositores e representantes comerciais, respectivamente. Declaração de Inexigibilidade
em 03/04/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 03/04/2024 Paulo César
Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 47.778,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e
setenta e oito reais). Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS, CNPJ N°
76.731.454/0001-02. Curitiba, 3 de Abril de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
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CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024
O Core-RS torna público que no dia 29 de abril de 2024, às 10h, realizará
licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Oferta, para alienação de propriedade do
Core-RS. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação
acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas.
Porto Alegre, 4 de abril de 2024
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do CORE-RS
Processo CRO-PE nº 089/2024. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para
agenciamento de espaços para eventos. Contrato CRO-PE nº 07/2024 com a empresa AD
CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 21.895.039/0001-94. Valor total de
R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Recife-PE, 1 de abril de
2024. Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos. Presidente do CRO-PE