DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 453/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ibimirim - Pe Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 460/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mantenópolis - Es Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:25/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 461/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Guaçuí - Es Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:25/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 463/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Remanso - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 464/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Macururé - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 465/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Campo Alegre De Lourdes - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:03/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 466/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Rodelas - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 467/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Canindé De São Francisco - Se Através Da Secretaria De Agricultura, Água E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 468/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Machados - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 469/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Poço Verde - Se Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 470/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Umburanas - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:27/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 471/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bela Vista Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E
Transporte. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 472/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Linhares - Es Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:22/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 473/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedra Mole - Se Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:28/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 474/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Condeúbas - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:12/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 475/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Baianópolis - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:15/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 477/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Francisco De Assis Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:03/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 478/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedra Azul - Mg Através Da Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente.
Objeto:
Act,
Objeto:
Adesão
Ao
Programa
"Mais
Genética
No
Sertão".
Assinado:04/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 480/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cachoeirinha - Pe Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:03/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 481/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Wenceslau Guimarães - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente
E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética
No Sertão". Assinado:24/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 6/2024. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estado
Da Bahia Através Do Município De Santa Rita De Cássia. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa Era - Empreendedorismo Rural Agrofamiliar. Assinado: 27 De Fevereiro De 2024.
Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 5/2024. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estado
Da Bahia Através Do Município De Santa Rita De Cássia. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa Mais Horticultura Para A Melhor Idade. Assinado: 27 De Fevereiro De 2024.
Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 4/2024. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estado
Da Bahia Através Do Município De Santa Rita De Cássia. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 27 De Fevereiro De 2024.
Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 13/2024. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Centro Educacional 310 De Santa Maria. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 20 De Março De 2024. Validade:
12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 11/2024. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Valparaíso De Goiás Através Da Escola Gilmar De Jesus Cavalcanti De
Valparaíso (Go). Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa Era Nas Escolas - Horta
Pedagógica. Assinado: 26 De Março De 2024. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 01/2024. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Instituto Integridade. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa Mais
Horticultura Para Melhor Idade. Assinado: 16 De Janeiro De 2024. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 33/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Centro De Ensino Integral Aroeira. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 6 De Dezembro De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 31/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Centro Comunitário Da Criança - Célula Jandaia. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 20 De Outubro De
2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 30/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Centro Comunitário Da Criança - Célula Iii. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 20 De Outubro De 2023.
Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 29/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Centro Comunitário Da Criança - Célula Ii. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 20 De Outubro De 2023.
Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 28/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Centro Comunitário Da Criança - Célula I. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 20 De Outubro De 2023.
Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 26/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Instituto Educacional Irmã Dulce. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 5 De Dezembro De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 24/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Da Organização Da Sociedade Civil - Osc: Hotelzinho São Vicente De Paulo,
Planaltina-Df Unidade De Atendimento Cepi Tucano . Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 6 De Dezembro De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 23/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito Federal Através Do
Centro Comunitário Da Criança - Célula Matriz. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa Era Nas
Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 20 De Outubro De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 27/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Centro De Ensino Integral Jatobá. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 5 De Dezembro De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 32/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Da Escola Hotelzinho São Vicente De Paulo - Cepi Lobo Guará. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 6 De Dezembro
De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 25/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Da Escola Cepi Pequizeiro. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa Era
Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 6 De Dezembro De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 34/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Distrito
Federal Através Do Colégio Estadual Da Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 11 De
Dezembro De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 19/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Coco/Ba Através Do Prefeitura Municipal De Coco Do Estado Da Bahia.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa Era Nas Escolas - Horta Pedagógica. Assinado: 20
De Julho De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 20/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Coco/Ba Através Do Prefeitura Municipal De Coco Do Estado Da Bahia.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa Era - Empreendedorismo Rural Agrofamiliar.
Assinado: 20 De Julho De 2023. Validade: 12 Meses
Acordo De Cooperação Técnica N° 17/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Valparaíso Do Goiás Do Estado Do Goiás Através Do Secretaria Municipal De
Assistência Social. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa Era Nas Escolas - Horta
Pedagógica. Assinado: 20 De Junho De 2023. Validade: 12 Meses