DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000004/2023; Termo Aditivo n° 4.101.004.1.01.013.01.2023; Contratante: Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: PREFACIO COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 86.713.211/0001-97; Objeto: prorrogação
contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ R$ 397.147,11; Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000058/2022; Termo Aditivo n° 5.100.058.1.01.016.01.2023; Contratante: Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.198.254/0001-17; Objeto:
prorrogação contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 14.764,58; Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 00001.000164/2021; Termo de Rescisão 022.04.00.2022/AGEVAP; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ 
nº 
05.422.000/0001-01; 
Contratada: 
CONSÓRCIO 
PROFILL/EPT; 
CNPJ:
46.374.601/0001-65; Objeto: rescisão contratual; Data de Assinatura: 26/01/2024.
ATITUS EDUCAÇÃO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Atitus Educação S.A.;
CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Atitus Educação Passo Fundo
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 [duzentos
e quarenta e dois] diplomas, no período de 01/12/2023 a 26/02/2024, nos seguintes livros
de registro e sequência numérica: Administração [Livro 3, registros 819 a 821; 826; 827;
872. Livro 4, registros 55; 58; 66; 70; 100]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 3, registros 822;
828. Livro 4, registros 53; 54; 73 a 75; 80; 104 a 106; 337; 355]. Ciência da Computação
[Livro 3, registros 834; 835. Livro 4, registros 103; 117; 118; 354]. Ciências Contábeis [Livro
3, registros 824; 848; 864; 914. Livro 4, registros 101; 102; 107; 108; 145]. Direito [Livro 3,
registros 823; 845; 849; 851; 855 a 857; 862; 902 a 906; 958; 974. Livro 4, registros 63;
116; 138 a 144]. Enfermagem [Livro 3, registro 1000]. Engenharia Civil [Livro 3, registro
836; 837; 865; 916. Livro 4, registros 224; 238; 239; 243; 324 a 330; 332 a 335; 338; 339;
396; 423]. Engenharia de produção [Livro 3, registros 962; 971]. Engenharia Elétrica [Livro
4, registros 356; 376]. Engenharia Mecânica [Livro 3, registros 867; 868. Livro 4, registros
148; 149]. Medicina [Livro 4, registros 85; 133 a 135; 151 a 154; 158 a 167; 169; 177; 223;
225 a 237; 240 a 242; 244 a 253; 257; 336; 357; 359; 360; 397]. Medicina Veterinária [Livro
3, registros 825; 838 a 841; 850; 876; 907; 970; 976. Livro 4, registros 3 a 16; 31; 43; 59
a 62; 67; 348; 349; 353; 375; 398; 403]. Odontologia [Livro 3, registros 814; 815; 818; 829;
830; 846; 847; 863; 912; 969; 973; 975. Livro 4, registros 51; 56; 76; 321; 352; 424].
Psicologia [Livro 3, registros 866; 869; 870; 871; 874; 875; 877 a 879; 899; 909 a 911; 913;
924; 927; 955 a 957; 959; 963. Livro 4, registros 1; 2; 50; 52; 57; 64; 68; 69; 71; 72; 78;
79; 98; 322; 331; 395]. Sistemas de informação [Livro 3, registro 908].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 1º de março de 2024.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PENALIDADE: CONTRATO Nº 69/CPB/2023 publicado
em 01/04/2024, Seção 3, página nº 234, do Diário Oficial da União que originou tal
retificação em todos os campos onde se lê: "aplicação da penalidade de multa de 20%
sobre o valor do Contrato", leia-se: "aplicação da penalidade de multa de 10% sobre o
valor do Contrato)".
MARILIANA TEIXEIRA
Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
2º
TERMO 
ADITIVO:
AGINET 
DATACENTER
INFORMATICA 
LTDA;
CNPJ:
05.686.994/0001-65; Processo: 085/22; Contrato nº 014/2022; Objeto Prorrogação da
Vigência da Prestação de Serviço de Gerenciamento de Arquivos em Nuvem; Vigência: 12
(doze) meses a partir de 01/04/2024; Assinatura: 31/03/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 082/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Guaçuí - Es Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 155/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedra Branca - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/032024
Acordo De Cooperação Técnica N° 170/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Dom Eliseu - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 172/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Rio Vermelho - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 173/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Araguanã - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 174/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São João Do Caru - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 176/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Marajá Do Sena - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 177/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lagoinha - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 179/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município João Ramalho - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 180/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Jacuípe - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 181/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Salesópolis - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 182/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nova Itarana - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 183/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Luzia - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 184/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Iapu - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 185/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ibipeba - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 186/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Maracaçume -Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 187/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Iracema - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 188/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Catanhede - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 189/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Areia Branca - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 190/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedras De Maria Da Cruz - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 193/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pocinhos - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 194/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Piripueira - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 195/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Matoes - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 197/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Coronel Murta - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 198/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Macaubal - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 200/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Betânia - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2527/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Poço Verde - Se Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2024
Acordos De Cooperação Mais Genética No Sertão - Conafer
Acordo De Cooperação Técnica N° 328/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cuité Do Mamanguape - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:21/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 387/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Boa Nova - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:01/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 448/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ibitirama - Es Através Da Secretaria De Agricultura, Indústria, Comércio E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:14/03/2024