DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e
complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 4 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CIDES-VRC
Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de soluções de
tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para
os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. Abertura de Proposta: 23/04/2024
às 09:00 hs (Brasilia/DF). Edital Disponível: https://www.licitanet.com.br e site do Consorcio
www.consorciovaledoriocuiaba.com.br ; Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br.com
Cuiabá-MT, 4 de abril de 2024.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AV I S O
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR
Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021, O CIMPAR, torna
público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em
forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio
Participante, sendo o objeto o registro de preços para contratação de pessoa juridica
especializada em medicina veterinária para atuar na unidade movel de castração de
animais (cães e gatos), ligada ao programa "castramóvel" gerenciado pelo consórcio
intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna - cimpar, conforme especificaçãoes
contidas no termo de referência - repetição. O Município/Consorcio interessado poderá
encaminhar a intenção em participar do referido certame por meio de ofício através do e-
mail: sec.executivo@cimpar-mg.org.br, enviando em anexo os dados referentes às
demandas a serem contratadas.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Processo Administrativo Nº 339/2024 - Inexigibilidade Nº 4/2024 - OBJETO: Contratação
direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento do
equipamento uplc - cromatógrafo líquido de ultra performance - acq. i-class plus sys. (ch-a)
w/sm-ftn-i; ethernet switch, 10/100/1000b-t 8 port; qprem/xe (scroll) perform mnt kit
w/chem; qprem/xe (scroll) performance maint kit; tqd/q-premier/xe/q-micro qualification
standards test kit; acquity i-class bsm perform maint kit ; i-class plus sm-ftn perform maint
kit; ionlynx, ivd; assy extension loop, 50ul; uplc / hplc system installation, para o
desenvolvimento e implementação do teste do pezinho ampliado na região do cisvir aos
termos do convênio nº 4500073915 firmado com a itaipu binacional - Contratante: Consórcio
Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 -
Contratado: Waters Technologies Do Brasil Ltda CNPJ nº 00.158.141/0001-37 - Valor
Contratual: R$ 445.919,97 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezenove
Reais e Noventa e Sete Centavos) - Data De Assinatura: 01/04/2024 - Vigência: 06 (SEIS)
meses. Apucarana, 03/04/2024. Hermes Wicthoff- Presidente CISVIR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº
39.379.356/0001-13, para atuar junto aos municípios de IBIRAREMA, SALTO GRANDE e
CAMPOS NOVOS PAULISTA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei
8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 4 de abril de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Continuidade da Sessão Pública. Processo n° 08/2023 - Pregão Eletrônico nº
08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e
tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM,
conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a suspensão da sessão pública
realizada em 14/03/2024, para apresentação de LAUDOS TÉCNICOS e AMOSTRAS, nos
termos do item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, convoco os interessados
para a continuidade da sessão pública, de 08/04/2024 (segunda-feira), as 9h, através do
portal BLL Compras - bll.org.br/universo-bll-compras/.
Ribeirão Preto, 2 de abril de 2024.
WELITON FERNANDO VERONEZI
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Órgão: CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria técnica e jurídica voltada
à regulamentação e implantação da Lei 14.133/2021 - nova lei de licitações. Razão Social: Pátrio
Assessoria e Consultoria em Gestão Pública e Privada Ltda. CNPJ. 21.610.889/0001-07.
Fundamento Legal: Art. 75 "caput" e II, da Lei nº14.133/2021. Valor: R$ 36.000,00. Prazo: 12 meses.
Responsável pela Declaração e Ratificação da Dispensa: Braz Rodrigues, Presidente do CMM.
DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário União das Américas Descomplica
Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA,
CNPJ: 42.355.428/0001-05.
Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete diplomas) no
período de 04/12/2023 a 25/03/2024, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro
2023 registros 90 e 91 e Livro 2024 92 a 186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.
Foz do Iguaçu, 3 de abril de 2024.
DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A
CNPJ: 10.393.366/0001-21.
Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro
diplomas) no período de 20/10/2023 a 05/12/2023, nos seguintes Livros de Registro e
Sequências numéricas: Livro 2023 registros 23852 a 24896. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço.
https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024.
DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA
Reitor
ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ/MF nº 33.104.175/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
1ª CONVOCAÇÃO
O administrador da sociedade, Vinicius Guimarães Martins, convida os senhores
sócios da Engesur Consultoria e Estudos Técnicos ltda. ("Sociedade") para se reunirem em
Assembleia de Sócios a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 17 de abril de 2024, às 11
horas, na Rua da Ajuda nº 35 - sala 2301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (a) deliberação sobre as verbas anuais de remuneração
para os administradores do ano de 2024; (b) aprovação das contas dos administradores da
Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2023; (c) deliberação sobre a proposta para
destinação do resultado referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, que
restou pendente de adimplemento; e (d) deliberação sobre das quotas da Sociedade objeto
do processo judicial nº 0291821-64.2021.8.19.0001. Os administradores da sociedade
informam, neste ato, que os documentos relativos à ordem do dia estão disponíveis aos
senhores quotistas na sede da Sociedade, conforme art. 1.078. §1º do Código Civil.
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.
VINICIUS GUIMARÃES MARTINS
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, localizada na Rua João
Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que
requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa
Esperança II - Floriano, situada nos estados do Piauí e Maranhão.
HUMBERTO SOARES FILHO
Diretor Presidente
FACULDADE PALOTINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e
Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no
dia de 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G
registro 14423];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/?CodigoValidacao=1932.426.d109b8336a2f
Santa Maria-RS, 28 de março de 2024.
JADIR ZARO
Diretor da IES
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do
Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
10 [dez] diplomas no período de 17/01/2024 a 19/02/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 1- registros 164,358 à 359,362,387,467 à 469,473
à 474. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 1º de março de 2024.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral