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DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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191
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2023 - UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 255/2023, cujo objeto
consiste na Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de plataforma de
atendimento e de comunicação externa, interna, desenvolvimento de aplicativos e
funcionalidades, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), documentação e testes,
incluindo fluxos e sistemas de chatbot e treinamentos, destinado a Secretaria de Estado da
Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: MSB
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.794.814/0001-03, para o item 1.0, código 130163, marca MSB,
unidade PF, quantidade 1.835, valor unitário do item R$ 719,00, valor total do item R$
1.319.365,00, para o item 2.0, código 130164, marca MSB, unidade H/A, quantidade 40,
valor unitário do item R$ 117,50, valor total do item R$ 4.700,00, para o item 3.0, código
130165, marca MSB, unidade H/A, quantidade 100, valor unitário R$ 148,00, valor total do
item R$ 14.800,00, para o item 4.0, código 130166, marca MSB, unidade H/A, quantidade
180, valor unitário 91,66, valor total do item R$ 16.498,80, para o item 5.0, código 130172,
marca MSB, unidade UN, quantidade 50, valor unitário R$ 1.940,00, valor total do item R$
97.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 1.452.363,80 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta
centavos).
CADASTRO CGE Nº 23-02993-2
João Pessoa, 25 de março de 2024
MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2023 - UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 255/2023, cujo objeto
consiste na Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de plataforma de
atendimento e de comunicação externa, interna, desenvolvimento de aplicativos e
funcionalidades, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), documentação e testes,
incluindo fluxos e sistemas de chatbot e treinamentos, destinado a Secretaria de Estado da
Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: MSB
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.794.814/0001-03, para o item 1.0, código 130163, marca MSB,
unidade PF, quantidade 1.835, valor unitário do item R$ 719,00, valor total do item R$
1.319.365,00, para o item 2.0, código 130164, marca MSB, unidade H/A, quantidade 40,
valor unitário do item R$ 117,50, valor total do item R$ 4.700,00, para o item 3.0, código
130165, marca MSB, unidade H/A, quantidade 100, valor unitário R$ 148,00, valor total do
item R$ 14.800,00, para o item 4.0, código 130166, marca MSB, unidade H/A, quantidade
180, valor unitário R$ 91,66, valor do total do item R$16.498,80, para o item 5.0, código
130172, marca MSB, unidade UN, quantidade 50, valor unitário R$ 1.940,00, valor total do
item R$ 97.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 1.452.363,80 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta
centavos).
CADASTRO CGE Nº 23-02993-2
João Pessoa, 24 de março de 2024
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Estado da Administração
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023
PROCESSO Nº 33.203.000013.2023
OBJETO/ÓRGÃO(S): 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA
ELABORAÇÃO DE PROJETO MUSEOLÓGICO, destinado à FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ
AMÉRICO, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 22/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 3092023.
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n°
10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº
24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em
epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites
www.gov.br/compras,
www.centraldecompras.pb.gov.br 
e
pelo
e-mail
gelic08@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da
Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020,
João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.
CADASTRO CGE Nº 23-03108-1
João Pessoa, 1º de abril de 2024
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LRE EL Nº 47/2023
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação I, torna público que no dia 30 de abril de 2024, às 10h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da SEGUNDA CHAMADA da LICITAÇÃO LRE EL
Nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para conclusão do sistema adutor de
Araçagi ramal leste - ampliação do sistema de abastecimento de água do município de
Mamanguape, no estado da Paraíba de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, as
Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Adquirir o edital ou obter
informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de
Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-
mail:
cpl@cagepa.pb.gov.br. 
O
Edital 
poderá
ser
retirado 
nos
sites
www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº
1042493.
João Pessoa, 2 de abril de 2024.
IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES
Presidente CPL I
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato
Número do Registro CGE:11-01191-2Número do Contrato: 004/2011
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ
Nº do Aditivo: 24 Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro.
Vigência do Contrato:24/8/2011 a 14/5/2024 Data da assinatura do aditivo: 14/2/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato
Número do Registro CGE:12-01396-0 Número do Contrato: 009/2012
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: COBRAPE- COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LT DA
Nº do Aditivo: 13 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, com reflexo financeiro. Valor do Aditivo:
763.033,05 Classificação Funcional-Programática 31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01
Vigência do Contrato:16/8/2012 a 31/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 28/3/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato
Número do Registro CGE:12-02429-5Número do Contrato: 022/2012
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Nº do Aditivo: 14 Objeto do aditivo: Aditamento de prazo com reflexo financeiro. Valor do
Aditivo: 
1.536.625,04 
Classificação 
Funcional-Programática:
31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01 Vigência do Contrato: 6/12/2012 a
31/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 27/3/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 248/23 Objeto: Execução de obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário - SES no município de São Miguel do Iguaçu,
compreendendo a execução de rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Avana
Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 387363 Contrato: 56940 Valor: R$ 534.890,27
Assinatura: 11/03/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No.
1026/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Ivaiporã/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental -
Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 387503 Contrato: 56981 Valor: R$ 302.849,03 Assinatura:
13/03/2024 Prazo Vigente: 390 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1055/24 Objeto:
Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de
saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município
de Foz do Iguaçu - CT 616.292-82/2023. Recursos: Caixa. Empresa: V F Beregula. OS:
387571 Contrato: 57012 Valor: R$ 211.700,00 Assinatura: 14/03/2024 Prazo Vigente: 270
Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1059/24 Objeto: Execução de serviços de
educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Pérola/PR. Recursos:
Caixa. Empresa: Doban Prestadora de Serviços Ltda. OS: 387695 Contrato: 57045 Valor: R$
216.000,01 Assinatura:
21/03/2024 Prazo Vigente:
300 Dias.
Processo: PREG AO
ELETRONICO No. 1082/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção
socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra
de esgotamento sanitário no município de Maringá - Distrito de Floriano. Recursos: Caixa.
Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 387882 Contrato: 57121
Valor: R$ 48.846,00 Assinatura: 26/03/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. MARCIO RICARDO
DAS CHAGAS LIMA GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 96/2024
Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no
município de Londrina, destacando -se: implantação do sistema de secagem térmica de
lodo, na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Sul, destacando-se: tanque de aeração e
decantadores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: KFW. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/06/2024 às 09:00 horas. Data da
Abertura de Preços: 17/06/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCONRRÊNCIA Nº 9/2023
PROCESSO SEI N° 00317.001642/2023-67
A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43,
da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N°
00317.001642/2023-67, 
HOMOLOGAR
o 
procedimento
licitatório 
na
modalidade
Concorrência Nº 009/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para obras e serviços de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em
Amarante-PI, para o Lote 01, recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande
do Ribeiro-PI, para o Lote 02, recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI,
para o Lote 03 e recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI, para o
Lote 04, com recursos oriundos da Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0006.1973;
Natureza da Despesa: 44.90.51, FR - 710, Convênio Federal Nº 939373/2022 e ADJ U D I C A R
o objeto licitado em favor da empresa Construtora Solução Ltda, com proposta comercial
no valor de R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais
e trinta e dois centavos), para o Lote 01; R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos
e setenta reais e vinte e quatro centavos), para o Lote 02; R$ 3.224.531,78 (três milhões,
duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos),
para o Lote 03 e R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e
sessenta e oito centavos), para o Lote 04, pelas propostas mais vantajosas para esta
Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no
Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP:
64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319. E-mail: seagro@seagro.pi.gov.br.
Teresina-PI, 3 de abril de 2024.
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
Secretário do Agronegócio

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