DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240196
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240196 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos. 
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901962024, até o dia 25/04/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240199
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240199,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901992024, até o dia 25/04/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, adjudica e homologa o
Pregão 063/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E
RODOVIÁRIOS QUE SÃO CARACTERIZADOS COMO BENS PERMANENTES, PARA SEREM
DISTRIBUÍDOS A
MUNICÍPIOS GOIANOS,
EM ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS
DOS
CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 891.283/2019 E Nº 883.480/2019 (PLATAFORMA + BRASIL),
CELEBRADOS ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
(SUDECO) E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (GOINFRA), COM
INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS, referente ao Processo 202300036007820,
conforme resultado abaixo:
. Item nº:
1
. Produto/Serviço:
COLHEDORA DE FORRAGEM/ENSILADEIRA
. Situação:
A DJ U D I C A D O C
. Homologado 
à
empresa:
06.313.733/0001-62 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA
. Valor Unitário:
R$ 28.000,00 Valor Total: R$ 56.000,00
. Item nº:
2
. Produto/Serviço:
GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO, COM MÍNIMO DE
14 DISCOS
. Situação:
A DJ U D I C A D O
. Homologado 
à
empresa:
07.858.206/0001-04 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS
AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA
. Valor Unitário:
R$ 30.000,00 Valor Total: R$ 30.000,00
. Item nº:
3
. Produto/Serviço:
PLANTADEIRA, 4 LINHAS, PNEUS, CAP. 34 LITROS, LARGURA
320CM
. Situação:
F R AC A S S A D O
. Item nº:
4
. Produto/Serviço:
RETROESCAVADEIRA, MOTOR 4
CILINDRO TURBO DIESEL,
4X4
. Situação:
A DJ U D I C A D O
. Homologado 
à
empresa:
28.739.782/0001-02 - TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS
. Valor Unitário:
R$ 384.300,00 Valor Total: R$ 768.600,00
. Item nº:
5
. Produto/Serviço:
TRATOR AGRÍCOLA
. Situação:
A DJ U D I C A D O
. Homologado 
à
empresa:
05.690.702/0001-68 -
TRADE PROVIDERS
CONSULTORIA E
IMPORTAÇÃO LTDA
. Valor Unitário:
R$ 152.700,00 Valor Total: R$ 3.512.100,00
. Item nº:
6
. Produto/Serviço:
TRATOR AGRÍCOLA
. Situação:
A DJ U D I C A D O
. Homologado 
à
empresa:
05.690.702/0001-68 -
TRADE PROVIDERS
CONSULTORIA E
IMPORTAÇÃO LTDA
. Valor Unitário:
R$ 152.700,00 Valor Total: R$ 1.068.900,00
Goiânia, 18 de março de 2024.
LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR
Presidente
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
GOVERNO DE GOIÁS - SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS
HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS SANEAMENTO
DE GOIÁS S.A.
Contrato: 30000049/2024A; Processo: 10760/2021; Data Assinatura: 26/03/2024; Prazo
Vigência: 720 dias; Licitação: 15.3-018/2021; Valor Global: 4.688.185,07; Modalidade:
Procedimento 13.303; Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUTORA CONSULTORIA E
PROJETOS 
LTDA(39.981.074/0001-91);
Recursos: 
PRÓPRIO
E 
FGTS;
Objeto:
CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO ARROJADO E O REMANESCENTE DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS
DE
ESGOTO LAJE
E
EMBIRA
2,
REDES
COLETORAS DE
ESGOTO
E
INTERCEPTOR ARROJADO 2, NA CIDADE DE CRISTALINA, NESTE ESTADO;
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de contratação n. SISLOG 103831, processo SEI nº 202400005002849,
resultado: Item nº 02 - Estabilizador - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
50.360.634/0001-23 MARCIEL FREITAS FERNANDES. Valor Total: R$ 7.755,00. Item nº 03
- Monitor - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.70/0001-76 SOLVEER
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 32.292,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03565 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Médicos em
Médicos Reguladores
para atender
a demanda
da CENTRAL
DE
REGULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.DATA DA ABERTURA:
30/04/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.Local de Realização: Sede da EMSERH,
localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís -
MA .
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16, 
n°
25,
Bairro 
do
Calhau,
São
Luís/MA, 
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou thyago.csl.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 1º de abril de 2024.
THYAGO MONTE SOUZA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº87/2023 - DLO/AGESUL
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79/009.901/2023
OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BAIRRO MORENINHA IV, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS. CR 914.176/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1.075.675-74/2021 - ETAPA
I.
CLASSIFICADA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
VALOR: R$ 1.387.305,14 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil,
trezentos e cinco reais e quatorze centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o
artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Campo Grande - MS, 20 de março de 2024.
DÉBORA DA SILVA PEREIRA
Diretoria de L. DE OBRAS - AGESUL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90002/2024 - CPL/SEOP
DATA DE ABERTURA DA
A
Comissão
Permanente
de 
Contratação
da
Secretaria
de
Obras
Públicas/SEOP informa a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA
ELETRONCIA Nº 90002/2024 que objetiva a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução do Prolongamento e Duplicação da Rua da Marinha -
trecho: Rod. Augusto Monte Negro até à Av. Centenário, no município de Belém-
PA .
Nova Data de Abertura: 13 de maio de 2024.
Horário/Local: 
10h00min 
(Dez 
horas) 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 28 de março de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Contrato: 30000049/2024B; Processo: 10760/2021; Data Assinatura: 26/03/2024; Prazo
Vigência: 720 dias; Licitação: 15.3-018/2021; Valor Global: 15.695.228,26; Modalidade:
Procedimento 
13.303; 
Contratada: 
TAF 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS
LTDA(22.692.282/0001-78); Recursos: PRÓPRIO E FGTS; Objeto: CONTRATAÇÃO POR
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS
À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ARROJADO E O
REMANESCENTE DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
LAJE E EMBIRA 2, REDES COLETORAS DE ESGOTO E INTERCEPTOR ARROJADO 2, NA
CIDADE DE CRISTALINA, NESTE ESTADO;
Contrato: 30000288/2021; Processo: 1539/2024; Data Assinatura: 11/03/2024; Prazo
Vigência: 216 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo;
Contratada: 
NORDIC 
WATER 
PRODUTOS 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
ÁGUAS
LTDA(17.514.634/0001-65); Recursos: PAC; Objeto: 2° TERMO ADITIVO - PRORR O G AÇ ÃO
DOS 
PRAZOS 
DE 
EXECUÇÃO/ENTREGA 
E 
VIGÊNCIAPOR 
215 
E 
216 
DIAS
RESPEC TIVAMENTE.