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DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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193
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumos:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de 01 ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de
Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 09:30h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de Equipamento e Material Permanente para unidades básicas de saúde, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 11:00h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 4 de abril de 2024.
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 2 - PE 049/2023
PROCESSO Nº 09250016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 049/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024. Fornecedores
Registrados: ARP 002 - BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 51.420.204/0001-12, valor
registrado: R$ 188.579,25 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais
e vinte e cinco centavos). Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6
PE 056/2023 PROCESSO Nº 11270019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 056/2023-
SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
INSUMOS ODONTOLÓGICOS - 01, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JUNQUEIRO-AL. Data da Homologação: 26/03/2024. Fornecedores Registrados: ARP 001 -
APOGEU CENTER, CNPJ 02.911.193/0001-68, valor registrado: R$ 68.974,50 (sessenta e oito
mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); ARP 002 - DENTAL
UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, valor registrado: R$ 30.352,00 (trinta mil e
trezentos e cinquenta e dois reais); ARP 003 - MASTERMED REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ
39.904.528/0001-20, valor registrado: R$ 644.706,23 (seiscentos e quarenta e quatro mil e
setecentos e seis reais e vinte e três centavos); ARP 004 - SHM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.568.143/0001-81, valor registrado: R$ 114.998,30 (cento e
quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); ARP 005 - T AT A
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA
SAUDE, 
ODONTO-MEDICO 
LTDA, 
CNPJ
11.088.993/0001-11, valor registrado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); ARP 006 - TEMPO
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 24.564.626/0001-99, valor registrado:
R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 2023/120231412041, relativo ao Pregão Eletrônico nº 30/2023,
que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com
tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e
remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software
com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências
Prefeitura
Municipal de
Minador do
Negrão/AL,
HOMOLOGO o
correspondente
procedimento licitatório em favor da empresa CAMACHO E SANTOS CONSULTORIA LT DA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.642/0001-80, no valor global anual de R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais),
Minador do Negrão/ AL, 2 de abril de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
OBJETO: OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE. DATA, HORA E LOCAL: 16 de Abril de 2024, às 14:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de
2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: SERQUIP
TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.121.325/0001-09. OBJETO
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze meses) do contrato n° 15/2021, que tem como objeto a contratação por inexigibilidade
de licitação de empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento por
incineração de Resíduos Hospitalares, dispondo da correta destinação final, dos resíduos de
classe I dos grupos A, B e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05. PERÍODO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a parti do termino do segundo aditivo, a saber, em
05 de abril de 2024. Data de assinatura: 03 de abril de 2024. Valor Global de R$ R$ 38.542,56
(Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0102926/2024 QHEJ- Contrato de Adesão nº 05/2023.
Objeto: Adesão nº 05/2024 à Ata de Registro de Preços do FNDE para aquisição de (02)
dois Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - transmissão mecânica, a ser aderido através da ARP nº
05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e Processo Administrativo nº
23034.036823/2023-86 por meio do sistema de gerenciamento de Atas de Registro de
Preço (SIGARP).
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKS W AG E N ,
291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no
CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial -
R e s e n d e / R J.
Valor global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: ADESÃO Nº 05/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA
AQUISIÇÃO DE (02) DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, A
SER ADERIDO ATRAVÉS DA ARP Nº 05/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.036823/2023-86 POR MEIO DO SISTEMA
DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (SIGARP).
O Prefeito Municipal de Olho d'Água das Flores- AL, no uso das atribuições e
com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria
Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços,
tendo como vencedora a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA
VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril,
inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial
- Resende/RJ, no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).
Olho d'Água das Flores/AL, 27 de março de 2024.
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção
3, ISSN 1677-7069, nº 65, p. 169, quinta-feira, 04 de abril de 2024, onde se lê
Disponibilidade: 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 
Leia-se 
correto
Disponibilidade: www.licitanet.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 09/2024 Tipo: Menor preço por lote
Processo n.º 03010036/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE REFE I ÇO ES
(CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHA, JANTAR) E LANCHES destinados as secretarias
municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 17 de abril de 2024, às 10h00. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Processo Administrativo nº 202402190038. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item.
Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília) . LO C A L :
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/.
Porto Calvo/AL, 4 de abril de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didáticos (Pregão Eletrônico
n.º 006/2024), dia 19/04/2024, às 08h30.
OBJETO: Aquisição de material hidráulico (Pregão Eletrônico n.º 007/2024), dia
18/04/2024, às 09h30. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 4 de abril de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira

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