DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
- Sob a Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e
proteção; forragens e outros alimentos para animais. Abertura dia 19/04/2024, às 09h.
Processo 24/1300-0001443-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024
- Sob a Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Registro de preços de motocicletas crosstrail 20CV. Abertura dia
19/04/2024, às 09h. Processo 24/1300-0001129-0. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 4 de abril de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quinto
Termo Aditivo
ao
Contrato
nº
038/2022/SEINF. Processo
SEI
nº
21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ N.
15.715.423/0001-65. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento.
Preço: 1ª Reprogramação de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 2.583.020,93,
passando o valor atual do Contrato de R$ 22.108.023,92 para R$ 24.691.044,85. Data da
assinatura: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Edson Jaeger, Pela Contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
NATUREZA: CONVÊNIO 04/2024. PROCESSO: 17201.000664/2024.91. Espécie: CONVÊNIO
04/2024 entre A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR CNPJ sob o nº
08.240.695/0001-90, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o no
03.658.432/0001-82, doravante denominada GEAP; OBJETO: a continuidade de prestação
de assistência
à saúde aos servidores
ou empregados ativos e
inativos, da
PATROCINADORA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares
definidos nos termos deste CONVÊNIO. Valor do Patrocinio: 150,00 para cada titular e
dependentes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual
período, até o limite de 10 (dez) anos. Data da assinatura: 01.03.2024.
Boa Vista-RR, 22 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - UERR - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 17201.000036/2023.24
O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC
da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de consumo de uso laboratorial para atender demanda da Universidade Estadual
de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir:
. O R D.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/ CLASSIFICADA(S)
LOTE / ITEM(NS)
VALOR TOTAL (R$)
.
1
05.377.160/0001-78 - DENTAL ALENCAR IMPORTACAO
E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Lote 03 - EPI`S E DE USO GERAL (Itens: 28; 75;
84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 115 e 154.)
R$ 302.500,00
. VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais).
. LOTES DESERTOS: (Lote 01; Lote 02; Lote 04.)
LOTES FRACASSADOS: NENHUM.
Boa Vista - RR, 8 de março de 2024.
ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
Presidente da COSLIC/UERR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA PREÇOS Nº 015/2023 - UERR
PROCESSO: 17201.002554/2023.82
O Pregoeiro da Universidade Estadual
de Roraima torna público aos
interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.002554/2023.82,
objeto: Contratação de Serviço de Licenciamento de Software de Realidade Virtual para
simulação e treinamento em saúde aplicado em realidade virtual com disponibilização de
computador, óculos e controle em comodato para atender demanda da Universidade
Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir:
.
O R D.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)
LOT E
ITEM (NS)
VALOR TOTAL (R$)
.
01
LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - CNPJ: 53.519.021/0001-84
Ú N I CO
01 e 02
R$ 193.700,00
. VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 193.700,00 (cento e noventa e três mil e setecentos reais)
. ITENS CANCELADOS: NENHUM
ITENS DESERTOS: NENHUM
ITENS FRACASSADOS: NENHUM
Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2024.
EZEQUIAS SILVA FEITOSA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção
e Urbanização da Trilha Ecológica do Município de Acrelândia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de Abril de 2024, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 3 de Abril de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de Empresa visando a Reforma do Sindicato dos taxistas,
conforme o plano de ação 09032023-030999, ano 2023, Modalidade de Transferência:
Especial, Programa: 09032023, emenda parlamentar: 202329140007, Ministério da Fazenda.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de Abril de 2024, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 3 de Abril de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as
demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente
- SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério
da Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.
Acrelândia - Acre, 4 de abril de 2024.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o
procedimento licitatório referente a Concorrência n.º 002/2023, pelo critério de menor
preço global e, em consequência, ADJUDICO o objeto da licitação com a valor de R$
473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e
três centavos) para empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP - EXP - LTDA, CNPJ:
23.864.271/0001-69, PARA REALIZAR
A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA FEIRA
MUNICIPAL, objeto da presente Concorrência Pública, de acordo com a da Proposta de
Preços e Ata de Julgamento e parecer elaborados pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento.
Epitaciolândia-Ac, 22 de março de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de empresa
para serviços de Locação de Tendas e estruturas metálicas para atender os eventos e
demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e
Inovação - SDTI.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de abril de
2024, quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico: site:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09 de abril de 2024, através do www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio
Branco 
-
Acre 
-
CEP: 
69.900-664
- 
Telefone:
(68) 
3211-2220,
e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em Locação de Equipamentos de Informática (Desktop tipo I, II e III, Monitor,
Notebook, Nobreak, Impressora Multifuncional colorida, Scanner, Projetor de Mídia,
Tablets e Câmera (Webcam)) com fornecimento de insumos (tintas, peças e outros),
manutenção corretiva e preventiva e demais componentes para perfeito funcionamento
dos mesmos, para atender as necessidades desta Secretaria.
Data e local de Reabertura: Dia 17.04.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
04.04.2024 a 17.04.2024, através www.licitacoes-e.com.br
nº 1010872, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 1º de abril de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da CPL, avisa que realizará
licitação
na
MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
01/2024
- SRP
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 09060038/2023. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br) TIPO: Menor Preço Global. Data da Abertura da sessão: 19 de abril de
2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de abril
de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e
Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM
RECURSOS 
HUMANOS
PARA 
REVISÃO,
ELABORAÇÃO, 
IMPLEMENTAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS (PCSC). Os interessados
poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através
do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.
Maceió, AL 1º de abril de 2024
WALTER SAMMYR DE CARVALHO
Pregoeiro