DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 18.01.2024/004-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação
do Edital da Pregão Eletrônico nº 001/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos
controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades,
conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/04/2024 às 08:00 horas, fim do
recolhimento de propostas: 18/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 18/04/2024 às
09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 3 de abril de 2024
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024 - SEMOB/PMM
CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
3401.1101/2023 - SEMOB/PMM. A Empresa J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
23.679.179/0001-50. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 923569/2021. Do valor do contrato: R$
9.994.754,23 (Nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais, vinte e três centavos). O prazo de vigência será de até 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Maria Luíza Martins da
Silva (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, com
início em 27/03/2024, e término 30/06/2024 Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo
o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2021 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0886/2023 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº
004/2021- CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 894435/2019 - MDR/CAIXA. CONTRATO Nº
050/2021 - SEMOB/PMM. Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94.
Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) consecutivos,
contados a partir de 01/10/2023 até 29/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 3/2023 - SEMOB/PMM
Objeto: CONSTRUÇAO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PRAÇA JESUS
DE NAZARÉ (CONVÊNIO 923601/2021 - PCN). Empresa: M.D CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.935.049/0001-52. Do valor: Contrato de R$ 2.172.055,12,
acrescido R$ 538.557,69, 24,79%, valor contratual para R$ 2.710.612,81, conforme termos
previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Urbana, Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e melhoria da
Infraestrutura de Esporte e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do
presente contrato permanecem inalteradas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - CCL/SEGOV/PMM
HOMOLOGO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação
CPL/SCC/SEGOV/PMM, do Processo Administrativo n° 01.63.047/2023 - SEMAG/PMM, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - CCL/SEGOV/PMM; LICITAÇÃO Nº
1032516. Objeto: Aquisição de 01 (um) Microtrator e Implementos Agrícolas: 01 (uma)
Plantadeira de milho; 01 (uma) Plantadeira de plantio de rama de mandioca; 01 (uma)
Enxada Rotativa; 01 (uma) Distribuidora de Calcário. Empresa vencedora: COMERCIAL
CEDRO EIRELI ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43; Valor da Proposta: R$ 168.000,00 (cento e
sessenta e oito mil reais).
Macapá - AP 26 de Março de 2024
JULIANO DEL CASTILO SILVA
Secretário Municipal de Agricultura - SEMAG/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Administrativo n°. 1.776/2024 - SEMED/PMM. O presente certame
tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e
eventual, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA,
de apoio e organização de eventos e correlatos, sob demanda, a serem realizados pela
Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da
licitação: Dia 19/04/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90008/2024.
Macapá-AP, 4 de abril de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20 - 2019 - SEMOB/PMM
EMPRESA: CONSÓRCIO CIDADE MODELO CFX EMPREENDIMENTOS LTDA E
BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI. CNPJ: 34.452.501/0001-20. Convênio nº
865367/2019-PCN. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 185. Página: 152
de 25 de setembro de 2020. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 120
(cento e vinte) dias consecutivos contados a partir de 25/06/2020 a 23/10/2020. LEIA-
SE: DA VIGÊNCIA Fica prorrogado por 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos
contados a partir de 25/06/2020 a 28/10/2020.
Macapá - AP, 26 de março de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM
Publicado no Diário Oficial da União nº 55, página 159, datado de 20 de março
de 2024. ONDE - SE LÊ VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 03(três) meses consecutivos,
o prazo de execução do serviço. LEIA - SE VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 03(três)
meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual.
Macapá - AP, 28 de março de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.989/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí - PBA
ATA Nº 017/2024, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52, no Valor
Total de R$ 180.870,00; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSINATURA:
01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 018/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, no
Valor Total de R$ 68.385,50; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSIN AT U R A :
01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 019/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº
24.663.853/0001-71, no Valor Total de R$ 1.133.231,10; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023,
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 120/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023/CPL/PMPG,
Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021).
CONTRATADA: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$
407.632,42 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: Do contrato e de 12 (doze) meses e para execução e entrega do
objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 6/2024.Pregão Presencial n.º 8/2023-SRP.Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias
para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Valor: R$ 303.537,34 (Trezentos
e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/04//2024
a 31/08/2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e
Urbanismo.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário
Ficha: 218 Empenho: 898 Data: 01/04/2024. Marcos Antônio Lise -Prefeito.
Espécie: Termo de Contrato nº 5/2024. Pregão Presencial nº 8/2023-SRP.Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves,
caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Valor: R$ 455.761,92 (Quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/04//2024
a 30/09//2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e
Urbanismo.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário
Ficha: 218 Empenho: 899 Data: 01/04/2024.Marcos Antônio Lise -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024 Município de Fonte Boa/AM,
através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que
determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema
de Registro de Preços nº 004/2024-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei Federal n°
14.133/21, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL,
ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FONTE
BOA, EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 18/04/2024 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: SITIO ELETRÔNICO
(HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /) EDITAL DISPONÍVEL: SITIO ELETRÔNICO (HTTP://
WWW.LICITANET.COM.BR
/)
ANEXOS
DISPONÍVEL:
SITIO
ELETRÔNICO
(HTTP://
WWW.LICITANET.COM.BR /) As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no
site (HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR /)até o dia 18/04/2023 às 09h (Horário de Brasília),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima.
Fonte Boa/AM, 4 de Abril 2024.
ATAIDES FERREIRA PIMENTEL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
R E T I F I C AÇ ÃO
Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 15/03/2024, seção 03, Nº
52, página 167, referente ao Termo de Contrato nº 11_24 - Inexigibilidade de Licitação
nº03_24. Onde se Lê: VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Leia-se: VALOR
GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). através da presente errata, fica corrigida a parte
apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo
os demais dados inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o
Despacho De Ratificação Da Inexibilidade De Licitação 005/2024, publicada no Diário Oficial
da União, dia 26/03/2024, Nº 59, Seção 3, Pág: 229, alterando-se sua redação na forma a
seguir: ONDE SE Lê: Inexigibilidade de Licitação 006/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de
Licitação 005/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
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