DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados que ás 10h do dia 19/04/2024, na sede da Prefeitura,
realizará a Chamada Pública N.º 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº
20 de 02/09/2020, no
âmbito do Programa
Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados que atenderem às exigências do edital
deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 10h do dia
19/04/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, s/n, bairro centro, no Setor Responsável da
Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e de forma impressa poderá ser
retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 07h30 às 13h30, nos dias
úteis, na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro,
Nhamundá/AM,
ou
pode
ser
visualizado
na
integra
no
site:
https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia, link portal da transparência. Maiores
informações nos endereços acima.
Nhamundá, 4 de abril de 2024.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo ao Contrato nº 135/2023 de Aditamento - Prorrogação Espécie: 3º
(terceiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e R2S Designer e
Construção Eireli CNPJ nº: 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima).
Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 11/01/2024 à 10/03/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na
Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9715/2023-
CPL/NON, Carta Convite 005/2023; Recurso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do
Norte/AM, 11 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 -SRP/CML, que
visa a AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - SRP/CML
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:I - ADJUDICAR em favor
da empresa HADAR MANUTENCÃO
CONSERVACÂO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.577.025/0001-55, vencedora do
item 1 "Bicicleta Escolar ARO 20, com Capacete Escolar Tipo A" (1331 unids) como valor
unitário de R$ 1.025,00 (mil e vinte cinco reais) e do item 2 "Bicicleta Escolar ARO 26, com
Capacete Escolar Tipo B" (625 unids) com valor unitário de R$ 1.367,00 (mil, trezentos e
sessenta e sete reais), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2023 -SRP/CML.
Em 21 de março de 2023.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CC, que
visa a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO
FORGONETA PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ Nº 03.093.776/0001-91, vencedora do certame - item: "01
(uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta - Veículo furgoneta original de
fábrica, 0 km", com valor de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos
reais), pelo período de 90 (noventa) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024 - CC.
III - PUBLIQUE-SE.
Presidente Figueiredo, 26 de março de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A COMISSÃO
MUNICIPAL DE
COMPRAS, da
Prefeitura Municipal
de
Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 04/04/2024 às 10h3omin (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
estará
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através
do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 19 de março de 2024.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 -SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. ABERTURA: 09/04/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompras
publicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá
ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do
e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 26 de março de 2024.
ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023
A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.396/2024, torna público para o
conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR processo n°
10976/2024 referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ANO LETIVO
(2024) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, retomando o processo licitatório
seus efeitos a partir da fase em que parou.
Presidente Figueiredo-AM, de 20 março de 2024.
MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Processo Administrativo: nº 26.985/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli,
CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras/serviços da requalificação da praça São Roque e do canteiro central Município de
Amargosa/Ba, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global,
conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 003/2024 e
na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 150 dias; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: r$
418.000,00 totais. Data da assinatura: 01/04/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos
Junior e Pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRAZO AO CONTRATO N° 318/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35;
OBJETO: Aditivo de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do contrato firmado em 07 de
Dezembro de 2022,
objetivando a contratação de empresa
de engenharia para
pavimentação de diversas ruas na sede do Municipio de Anguera do Estado da BAHIA, em
conformidade com a TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022; PRAZO: Com vencimento em
07/08/2023, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente
aditamento, a contar de 07/08/2023 até 07/04/2024 - 08 (oito) meses; FUNDAMENTO:
Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de
Anguera, em 07 de Agosto de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 11/04/2024, às 09h:00, hora local. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço na assessoria e suporte técnico na área
de processos administrativos, através de elaboração direta de editais de licitação e
contratos, bem como treinamento e aperfeiçoamento do respectivo setor. As propostas
devem
ser encaminhadas
para
o
e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br
ou
entregue
fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves
Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 05/04/2024 a 10/04/2024,
até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 4 de abril de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE020/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar
serviços de manutenção e recuperação de prédios e espaços públicos do município. A
Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de abril de 2024 às 08:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 3 de abril de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1 /2024
Repetição
Processo Administrativo N° 800.001/2024
A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na
sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo
Municipal (CAM), Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das
8:00 hs até as 12:00hs, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência
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