DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 004/2024, cujo objeto é a registro de preços, para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
de enxoval infantil (toalhas de banho, lençol, colchonetes e tatames) e higiene pessoal
(fraldas, sabonete líquido, shampoo, creme de pentear, escova de dente, gel dental) para
atender as crianças matriculadas nas creches e unidades escolares da rede pública
municipal de ensino do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-
se-á
em
18.04.2024
às
08:30h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 04.04.2024.
Fernando José Passos Vivias Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, cujo objeto é a registro de preços, para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material
pensos, equipamentos e instrumentais de uso odontológico, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da
disputa realizar-se-á em 18.04.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 4 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023
Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo
em diversas localidades da Zona Rural e Sede do Município de Euclides da Cunha -BA.
Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a
adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: IS FREIRE
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.531.988/0001-43 com valor global de R$ 3.266.384,20
(três milhões duzentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte
centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados
pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão.
ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
19.531.988/0001-43 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.
Euclides da Cunha, 3 de abril de 2024.
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº
013/2024, para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, POVOADO E DISTRITO DO MUNICIPIO
DE
FIRMINO
ALVES,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
869523/2018/MCIDADES/CAIXA .
Início da sessão de disputa de preços 22/04/2024 às 08:30H. Informações no
setor de licitações ou através do e-mail: licitacaofalves@gmail.com.
Firmino Alves, Bahia, 1º de Abril de 2024.
SINVAL SANTOS BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº
014/2024, para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. Início da sessão de disputa de preços 24/04/2024 às
08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaofalves@gmail.com.
Firmino Alves, Bahia, 1º de Abril de 2024.
SINVAL SANTOS BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º
010/2024, contratação de empresa para prestar serviços de comunicação visual para
atender a demanda das Secretarias Municipais. Início do acolhimento das propostas a
partir do dia 05/04/2024 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/04/2024 às 09:00. Início da
Sessão de Disputa de Preços 17/04/2024 às 09:15. O edital no endereço www.licitacoes-
e.com.br ou pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado através do site
www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e
transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do
Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1042726. Informações adicionais poderão ser obtidas,
pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.
Ibicuí-BA, 2 de abril de 2024.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no
projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da
Disputa:
22/04/2024 às
09:30h,
no
site www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais,
Diário
Oficial:
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/
DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail:
cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba , 2 de abril de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: Aquisição de mobiliário, brinquedos, jogos pedagógicos e playgrounds para
compor os espaços de lazer para os alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino
Fundamental nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-Ba. Conforme o
presente Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data e Hora da
Disputa:
23/04/2024
às
09:30h,
no
site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba , 2 de abril de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo
Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 05 de abril de 2024, das 08h00 às 12h00 no período
de 20 (vinte) dias, as propostas devidamente lacradas para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO
ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO ÀS
NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTES E LAZER - SEMEC DE IBIRATAIA - BAHIA. A primeira sessão para verificação dos
documentos será a partir de 27/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Transparência
Municipal
www.ibirataia.ba.gov.br
.
Informações: (73)
3537-2125
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita.
Ibirataia- BA, 4 de Abril de 2024
SONÁRIA SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 246/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES,
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº.: 03.454.438/0001-38; OBJETO:
objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela sócia administradora Srª. Fabiana Lacerda de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 073/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de
Saúde - CONTRATADO: ROGÉRIO MAGALHÃES COIMBRA SILVA; CNPJ nº 53.185.786/0001-25;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços
como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Calumbi; VALOR
TOTAL:
R$ 119.700,00
(cento
e dezenove
mil e
setecentos
reais); REC.
ORÇ.:
0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 22 de março de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 074/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de
Saúde - CONTRATADO: ROGÉRIO MAGALHÃES COIMBRA SILVA; CNPJ nº 53.185.786/0001-25;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como
Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência-SAMU; VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (cento
e sessenta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/1600; DATA DE
ASSINATURA: 22 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº 075/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de
Saúde - CONTRATADA: V G S R DE SOUZA SERVIÇO MEDICOS; CNPJ nº 53.176.139/0001-57;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços
como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do São Francisco I;
VALOR TOTAL: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); REC. ORÇ.:
0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 22 de março de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 076/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de
Saúde - CONTRATADO: THALE WELLNESS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ nº 46.962.152/0001-
76; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços
como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Centro I; VALOR
TOTAL:
R$ 119.700,00
(cento
e dezenove
mil e
setecentos
reais); REC.
ORÇ.:
0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 077/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de
Saúde - CONTRATADO: N. C. DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ nº 44.802.505/0001-45;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços
como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Centro II; VALOR
TOTAL:
R$ 119.700,00
(cento
e dezenove
mil e
setecentos
reais); REC.
ORÇ.:
0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 078/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun.
de
Saúde
-
CONTRATADA:
H.
DE S.
SEIXAS
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA;
CNPJ
nº
30.890.003/0001-09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos,
para prestar serviços como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da
Família do São Francisco II; VALOR TOTAL: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA:
02 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem
como objeto aquisição de pães, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos
serviços das Sec. de Saúde e Sec. de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia. As
propostas serão acolhidas com início no dia 05/04/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia
16/04/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às
09h00min do dia 16/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por
meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível
endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Ipupiara - Bahia, 2 de abril de 2024.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
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