DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
global, que
teve como
vencedora a empresa
CONSTRUTORA LUMAX
LTDA, CNPJ
14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos
e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos)conforme Ata da
Tomada de Preço 022/2023. 2. ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 a
empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de
preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais
e oitenta e três centavos)conforme Ata da Tomada de Preço 022/2023. 3. DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Juazeiro-BA, 4 de abril de 2024.
ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 22/2023
O Município de Juazeiro/BA, torna público a todos interessados, que a Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023, tendo por OBJETO contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação,
drenagem e acessibilidade no bairro João Paulo II no município de Juazeiro - BA, de acordo
com as especificações dos anexos do termo de referência: projetos executivos, memorial
descritivo e planilhas orçamentárias da caixa econômica federal e prefeitura municipal de
Juazeiro - BA, com execução por regime de empreitada por preço global. Após análise
efetuada pela comissão e equipe técnica, declaramos como vencedora, por atender a todos
os requisitos editalícios, conforme a Lei 8666/93, a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA,
CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ proposta de preço R$
1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e
oitenta e três centavos) conforme parecer técnico da Tomada de Preço n º 022/2023
Juazeiro/BA, 4 de abril de 2024.
ÁLVARO MENDES SANTOS JÚNIOR
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024: Processo Administrativo: 015/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender
os festejos juninos realizados por este município no ano de 2024. Inicio de acolhimento de
propostas: 05/04/2024 às 12h. Início da Sessão de disputa dos lances: 22/04/2024 às 09h,
no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através
do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital
no
site
do
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes,
ou
e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 4 de Abril de 2024
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024: Processo Administrativo: 016/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e
caminhão guincho visando atender às necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Início de
acolhimento de propostas: 05/04/2024 às 12h. Início da Sessão de disputa dos lances:
23/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes,
ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 4 de Abril de 2024
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis
no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 02/2024,
Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos), para
serem utilizados nos PSFs e unidades de saúde deste município de Jussiape-BA. Abertura das
propostas 10/04/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços 10/04/2024 às
08:15h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede
da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.
Jussiape, 4 de abril de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 008/2024
para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei
14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 089/2024 para a
contratação da Empresa IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP, CNPJ nº
19.297.782/0001-09, que se responsabilizará pela apresentação artística do padre
ALESSANDRO CAMPOS E BANDA, durante as Festividades do 39° aniversário de
Emancipação Política da cidade, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor
global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), de acordo com a proposta de preço
apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo
regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGI B I L I DA D E
N° 008/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 007/2024 para
que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei
14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 088/2024 para a
contratação
da
Empresa
CRIATIVE
MUSIC
LTDA
(GRUPO
CRIATIVE),
CNPJ
nº
08.648.622/0001-32, que se responsabilizará pela apresentação artística de ANDERSON
FREIRE, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade, nos
termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria
Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021,
RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 007/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para
Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços
de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de
saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais
disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está
realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art.
79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 22 de Abril de
2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário
Oficial do município Diario Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
Manoel Vitorino, 5 de Abril de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 001/2024 -
PA Nº 005/2024. Objeto: Pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de
Barreiro - Mansidão/Ba, TC nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, Abertura: às 10hs de 19/04/2024,
Na
Rua
Capitão
Manoel
Remígio,
Nº
80.
Informações
no
site:
https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118.
Em 4 de abril de 2024.
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS RP
Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção, Sistema de
drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as necessidades da
Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital
Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São
João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº
2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053,
de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio.
Abertura: 18/04/2024 às 09H.
Mata de São João, Ba, 3 de Abril de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024
Aviso de Edital de Chamamento Público nº 002/24. Abert.: 05/04/24 à
22/04/24. Obj.: abertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de
execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital
e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 520/2022
CONTRATADO: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ:
41.039.375/0001-42. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57
da Lei 8.666/93. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2022. VIGÊNCIA DO
ADITIVO: 20/03/2024 - 20/12/2024. Nordestina/Bahia, 20 de março de 2024. Elaine Cristina
da Silva Moura Seara - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 09/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
Material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda das Secretarias
vinculadas ao Município de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de
referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 18/04/2024, às 09h00min, na sede
desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã -
Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido
à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min
às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.
04/04/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba.