DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 010/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
Doces para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã, conforme
especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no
dia 18/04/2024,
às 10h30min,
na sede
desta Prefeitura,
através da
plataforma
https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal
da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br),
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais
atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 4 de abril de 2024.
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
P.A. N° 033/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 17 de abril de
2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO DESTINADFOS A ATENDER OS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA-BA. Conforme especificações
constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 17/04/2024, às
09h00m,
no
sítio
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através
do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 4 de abril de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TP Nº 2/2024
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Referente ao Proc. Adm. n. 2696/23 - TP n. 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais
da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Comissão no uso das suas
atribuições decide por HABILITAR as
empresas CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, IFC
ENGENHARIA LTDA e MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR
a empresa JRB DOS SANTOS LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.
Paulo Afonso-Ba, 4 de abril de 2024.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
CO M U N I C A D O
DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
Na sessão inaugural, os itens 20 e 21 foram desertos. O certame será reaberto
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17
de abril de 2024 às 10h00min para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente
da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 010/2022. Conforme especificações e
condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 015/2024 - PE nº
005/2024 SRP Nº 003/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Abertura 18/04/2024 às 08h15. Os
interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço
eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA 001/2023
1º Termo Aditivo de prazo referente à Chamada Pública nº 001/2023, contratos nº 33B,
33C, 33D, 33E, 33F, 33G, 33H, 33I/2023, o qual terá o prazo de vigência de 09(nove) meses,
no período de 18/01/2024 a 22/09/2024, cujo o objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023, de acordo com
a chamada pública nº 001/2023. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº 001/2023
ARP nº 020/2023, do período de 01/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é formulação de
Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que execute os
serviços de transporte escolar de alunos da rede pública para a Secretaria de Educação do
Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2023
1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº
016/2023 ARP nº 013/2023, do período de 01/04/2024 a 31/12/2024, cujo
objeto é formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma
parcelada de camisetas, fardamentos e EPI" S para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde e das Secretarias do Município de Pedro Alexandre
- BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE/BA, torna público que não
houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 004/2024
SRP Nº 02/2024, realizada no dia 02/04/2024, às 08:30h, horário de Brasília, cujo objeto:
formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de
higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Pedro Alexandre - BA. A licitação foi declarada FRACASSADO.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento para
contratação de empresa, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou
microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar da rede
municipal de ensino do município de Pintadas-Bahia. Conforme as especificações e condições
constantes no Edital, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do
chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível
no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à
disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br.
Início do Credenciamento: 09 de abril de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal
Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - Bahia, 4 de abril de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024
P.A N° 026/2024.
Forn. de gêneros alimentícios, bebidas e carnes. Abertura: 18.04.2024 ÀS 9H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 4 de abril de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento
dos interessados a Homologação Final da Licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO Nº: 208849/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e
execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da
Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na
Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos
Considerando o transcurso in albis do prazo recursal do lote 03 e o atendimento
aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de
Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte Resultado Final
do lote a seguir:
LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL DO CEASA
.
Licitante
Declarado
Vencedor
Valor Global Da
Proposta (R$)
Nota
Da
Proposta Técnica
Nota
Da
Proposta
De
Preços
Nota Final Do
Licitante
.
GRADO
ENGENHARIA
LT DA
24.848.367,32
190
192,9
192,03
. Valor do lote por extenso: (vinte e quatro milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e
trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Em tempo, divulga-se os valores dos orçamentos previamente estimados para a
contratação dos lotes supramencionados, com base no art. 6º da Lei Federal nº
12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 03 - R$ 24.963.624,91;
Data da Adjudicação e Homologação: 02/04/2024.
Salvador, 2 de abril de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
PROCESSO Nº: 175586/2023
OBJETO: Reforma para adequação da Escola Municipal João Lino, com base nas
planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da
Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus
anexos.
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA
. CERQUEIRA
E
ARAUJO
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA
01 (ÚNICO)
R$ 559.674,94
Data da Homologação: 02/04/2024.
Salvador, 3 de abril de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
Interino