DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº. 247830/2023
A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da
Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de adequação e conservação de áreas externas das Unidades de Saúde do
Município de Salvador, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra técnica
especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços,
conforme especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus
respectivos anexos.
VENCEDORA: INPAV JMPN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
VALOR: R$ 15.034.937,66 (quinze milhões trinta e quatro mil novecentos e
trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
PRAZO: 12 (doze) meses.
FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.302.0002.215100, 10.122.0016.250106,
10.302.0002.215600, 10.305.0002.215400 e 10.304.0002.215900, Elemento de Despesa:
3.3.90.30,
3.3.90.39, 4.4.90.51
e
4.4.90.52,
Fontes de
Recursos:
1.600.3.0.0.000,
1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.601.3.0.0.000.
DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2024.
Salvador, 19 de março de 2024.
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 1/2024
Processo nº. 240662/2023
Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção
contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde
Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São
Marcos e UPA Paripe.
ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até
as 16h30m do dia 08/04/2024.
DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 10 horas, na SMS.
EDITAL
E
ANEXOS:
disponíveis 
no
Portal
de
Compras
Salvador
www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-
mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.
Salvador, 20 de março de 2024.
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 17/04/2024, às 15h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 007/2024, em menor preço por lote, objetivando a contratação de
empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias
Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no
site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em
diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública, para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar
Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Santa Teresinha- BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei
nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de Venda a partir: 05/04/2024 Entre 08:00 às 16:00 horas. LOCAL:
Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa
Teresinha. 
Data 
Realização 
da 
Sessão: 
30/04/2024 
Informações:
santateresinhalicita@gmail.com Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 36392132
Cópia do Edital pelo endereço:
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
realizará em 11/04/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa no fornecimento de materiais de informática, para aquisição da
inauguração do novo CRAS, visando atender as metas exigidas pela administração pública,
possibilitando que os funcionários ofereçam um bom atendimento aos munícipes de Santa
Teresinha-Bahia.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
Portal
da
Transparência
www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 4 de abril de 2024.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 18/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção
de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual água Mineral para atender
a demanda das diversas secretarias do município, conforme especificações técnicas do
Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal
da 
Transparência 
(www.santateresinha.ba.gov.br
e 
www. 
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 4 de abril de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Aquisição de material de limpeza e produtos químicos para lavanderia e
limpeza hospitalar, para atender as necessidades do município. Recebimento de propostas:
das 8h do dia 15/04/24 até às 8h30 do dia 19/04/24. Abertura de propostas: 19/04/24 às
8h30. Disputa: 19/04/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 3 de abril de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - Processo Adm: Nº 140/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
Empresas vencedoras com seus respectivos valores registrados perfazendo o valor total: R$
8.766.300,00 (oito milhões e setecentos e sessenta e seis mil e trezentos reais): PEDRAGON
AUTOS LTDA (03935826000130) com os lotes: 12 no valor registrado total de R$ 669.500,00
(seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). JACUIPE VEÍCULOS LTDA
(14191902000167) com os lotes: 13 no valor registrado total de R$ 452.000,00
(quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA (35741144000183) com os lotes: 14 no valor registrado total de R$ 242.000,00
(duzentos e quarenta e dois mil reais). FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145) com
os lotes: 1 no valor registrado total de R$ 2.575.960,00 (dois milhões e quinhentos e
setenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
(35457127000119) com os lotes: 18 no valor registrado total de R$ 269.000,00 (duzentos e
sessenta
e nove
mil
reais). PEÇA
FÁCIL VEÍCULOS,
PEÇAS
E SERVIÇOS
LTDA
(34301044000173) com os lotes: 17 no valor registrado total de R$ 850.000,00 (oitocentos
e cinquenta mil reais). GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA
(32206016000141) com os lotes: 2, 15, 16 no valor registrado total de R$ 2.728.000,00 (dois
milhões e setecentos e vinte e oito mil reais). GIVEL - GIVALDO VEICULOS LTDA
(08571437000197) com os lotes: 4 no valor registrado total de R$ 608.940,00 (seiscentos e
oito mil e novecentos e quarenta reais). TRAMEC TRATORES LTDA (31314619000102) com
os lotes: 9 no valor registrado total de R$ 370.900,00 (trezentos e setenta mil e novecentos
reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) ) LEI 8.666/93. LEI 10.520/2002 DECRETO
10024/19, e suas alterações, VIGENCIA DA ATA 27/12/2023 ate 27/12/2024. SANTO
ESTÊVÃO (BA), quinta-feira, 4 de abril de 2024 ROGERIO DOS SANTOS COSTA Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Processo Adm: Nº 140/2023
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.766.300,00 (oito milhões e setecentos e
sessenta e seis mil e trezentos reais): PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) com os lotes:
12 no valor total de R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
JACUIPE VEÍCULOS LTDA (14191902000167) com os lotes: 13 no valor total de R$ 452.000,00
(quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA (35741144000183) com os lotes: 14 no valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta
e dois mil reais). FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145) com os lotes: 1 no valor total
de R$ 2.575.960,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta
reais). MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA (35457127000119) com os lotes: 18 no valor total de
R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA (34301044000173) com os lotes: 17 no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinquenta
mil reais).
GALLOTTI TRUCKS
BA COMÉRCIO
DE AUTOMOTORES
LTDA
(32206016000141) com os lotes: 2, 15, 16 no valor total de R$ 2.728.000,00 (dois milhões e
setecentos e vinte e oito mil reais). GIVEL - GIVALDO VEICULOS LTDA (08571437000197) com os
lotes: 4 no valor total de R$ 608.940,00 (seiscentos e oito mil e novecentos e quarenta reais).
TRAMEC TRATORES LTDA (31314619000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 370.900,00
(trezentos e setenta mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
SANTO ESTEVAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 8.666/93. LEI
10.520/2002 DECRETO 10024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Santo Estêvão (BA), 4 de abril de 2024
ROGERIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3CD/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna
público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, conforme especificações no edital e Processo
Administrativo nº 030/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados,
deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 05/04/2024 até às 17:00
horas do dia 26/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 29/04/2024, na COPEL,
situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos
estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/ e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de abril de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005
PE/2024, no dia 17 de abril de 2024 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, POR MAIOR LANCE OU OFERTA,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE, A SERVIDORES EFETIVOS, ALÉM DOS
DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as
instruções
continuará
à
disposição 
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e
https://bll.org.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
E-mail
licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
https://bll.org.br/.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de abril de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira

                            

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