DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - FMS
Republicação
(REPUBLICAÇÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - FMS - (licitações-e).
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), torna
público que, fará realizar no dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL ,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2023 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SAÚDE, SOLÍDO OU QUÍMICO, DOS GRUPOS "A", "B" E "E" DO MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
(http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 4 de abril de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 009/2024-SRP, dia
17/04/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de equipamentos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sátiro Dias/BA, em conformidade com
a portaria ministerial nº 1908 do FNS (Fundo Nacional De Saúde). Editais e anexos
encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no
setor
de licitação
de
2ª a
6ª feira,
horário
08:00 às
12:00hs,
e pelo
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 4 de abril de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2024
P.A. Nº 0037/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 17 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de lanches, doces e salgados para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.. Ed i t a l :
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000028/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2024. Processo Administrativo
nº 039/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no
Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das
Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº
928519/2022 - Operação nº 1082769-57. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia
23/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 4 de Abril de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e
Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de
disputa dia 19.04.2024 às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para
o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 17.04.2024 às
09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia
17.04.2024 às 14:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Serviços de
Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia
18.04.2024 às 10:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 4 de Abril de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de material hidráulico e elétrico, para atender às necessidades de manutenção do sistema
de abastecimento de água do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das
propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024, e o limite às 9h00min do dia
17/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia
17/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia
17/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
no
site
www.licitacoes-e.com.br
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 4 de abril de 2024
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Abertura: 17/04/2024 às 09h00min. (horário local). Fornecimento de Manilhas
e tubos de concretos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços
Públicos, na pavimentação de ruas e avenidas no Município. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr.
Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário
das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 07 de março de 2024. Ana Paula Solposto
Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
ABERTURA: 18/04/2024 ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO local). Aquisição de veículos
novos 0 Km, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de
Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada
na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-
000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024. Ana Paula
Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Abertura: 23/04/2024 às 09h00min. (horário local). Aquisição de peças carros
pesados tipo ônibus , para atender as necessidades da Secretarias do Municipal de
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br
e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n,
Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
ABERTURA: 24/04/2024 ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO local). Aquisição de matérias
para sistema de monitoramento, para atender as diversas Secretarias do Município de
Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
Comissão Permanente
de Licitação
e pelo portal
https://bll.org.br e
no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75)
3272-2181, 04 de abril de 2024.
Em 4 de abril de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito
Privado Para Prestação de Serviços Médicos Que Tenham Habilitação Para O Exercício de
Medicina Psiquiatríca, Para Atuação Nas Unidades de Saúde da Zona Rural, No Âmbito da
Atenção Primária à Saúde, Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ubaitaba, BA.
Ubaitaba-BA, 4 de abril de 2024
HUGO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 316/2023
(ALTERAÇÃO DE METAFISICA) O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA,
representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 316/2023, com a empresa VÁR Z EA
CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, situada
na Praça José Coelho, nº 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão
de itens, majorar em aproximadamente, 23,9% ao valor do referido contrato, conforme art.
65, alínea b do inciso I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº109/2022
O 5º Termo aditivo ao Contrato nº 109/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo
de acréscimo de aproximadamente 1,33%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: L.C. COMÉRCIO
SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRARO Nº 110/2022
O 6º Termo aditivo ao Contrato nº 110/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo
de acréscimo de aproximadamente 9,23%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT
ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022
O 4º Termo aditivo ao Contrato nº 111/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo
de acréscimo de aproximadamente 2,89%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE
SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2022
O 5º Termo aditivo ao Contrato nº 144/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo
de acréscimo de aproximadamente 8,21%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE
SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33.
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