DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.01-PE
A Agente de Contratação-Pregoeira do Município de Campos Sales-CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024.03.21.01-PE. Objeto: Aquisição e recarga de água mineral e água adicionadas de sais
destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos
Sales-CE, ficando Adiado a data de abertura para o dia 16 de Abril de 2024, às 9:00 horas.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro
- Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h e 14: às 17:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
email:cplcampossles@hotmail.com.
Campos Sales, 4 de abril de 2024
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Credenciados: Maria Michele Gomes, CPF Nº ***.836.663-
22, R$14.604,50, Ozéas José da Silva, CPF Nº ***.905.423-81, R$: 14.105,00, Francisco
Jorlândio de Alencar, CPF Nº ***.910.093-17, R$ 6.822,00, Antonio Joerlânio de Alencar,
CPF Nº ***.639.173-90, R$ 6.822,00, Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº ***.963.183-04,
R$6.822,00, Antonio C. de Alencar, CPF Nº ***.793.853-72, R$3.325,50, Maria Jardênia de
Souza, CPF Nº ***.866.063-36, R$2.104,50, Beatriz Rita da Silva, CPF Nº ***.563.933-53,
R$11.544,00, Maria da Penha da Silva, CPF Nº ***.276.243-42, R$11.544,00, Antonia Alves
da Silva Sousa, CPF Nº ***.346.703-02, R$1.605,00, Antonio Alves da Silva, CPF Nº
***.023.723-34, R$2.104,50, José Ailton S. da Silva, CPF Nº ***.938.698-19, R$12.500,00,
Manoel Francisco Soares, CPF Nº ***.451.193-20, R$15.326,00, Geovânia Alves da Silva,
CPF Nª ***.556.973-91, R$11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº ***.471.793-34,
R$11.544,00, Antonio Souza
Branco, CPF Nº ***.596.793-00,
R$12.500,00, Maria
Cavalcante Lopes, CPF Nº ***.627.523-58, R$12.500,00, Raimunda Z. de Amorim, CPF Nº
***.916.673-20, R$1.720,50, Adauto Aristides Ribeiro, CPF Nº ***.719.933-68, R$5.601,00,
Rosineide Francisca de Paiva, CPF Nº ***.761.183-68, R$11.544,00, Dezidéria Silva Paiva,
CPF Nº ***.897.133-28, R$11.544,00, Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº ***.346.703-02,
R$1.605,00, Bento Luiz da Silva, CPF Nº ***.983.998-39, R$11.544,00, Jaqueline Mendes da
Silva, CPF Nº ***.225.818-70, R$11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº ***.471.793-34,
R$11.544,00, Francisco Manoel Jovino, CPF Nº ***.681.513-68, R$15.326,00, Gledson de
Sousa Lima, CPF Nº ***.785.023-45, R$13.721,00, Antonio Alves Teixeira, CPF Nº
***.759.473-38, R$8.520,50, João Arrais Brandão, CPF Nº ***.700.627-44, R$499,50. Valor
Total Homologado: R$ 250.591,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e um
reais). Homologo o presente Processo de Chamada Pública.
Campos Sales-CE, 4 de abril de 2024
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Política para a Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2024.04.02.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação
Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) -
0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e
psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as
necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024. Contratada: distribuidora de medicamentos cedro ltda me. Assina Pela Contratada:
Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De
Lavor. Valor Global: R$ 398.317,59 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e dezessete
reais e cinquenta e nove centavos).
Contrato Nº 2024.04.02.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação
Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) -
0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e
psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as
necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024. Contratada: Drogamed Distribuidora De Medicamentos Eireli. Assina Pela Contratada:
Leonardo Justo Gouveia. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global:
R$ 2.223.398,56 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e oito reais
e cinquenta e seis centavos).
Contrato Nº 2024.04.02.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação
Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) -
0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e
psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as
necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024. Contratada: Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmacêuticos. Assina Pela
Contratada: José Sales Silveira D' Almeida. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De
Lavor. Valor Global: R$ 1.780.438,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil e quatrocentos
e trinta e oito reais).
Contrato Nº 2024.04.02.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação
Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) -
0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e
psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as
necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024. Contratada: Pharmaplus Ltda. Assina Pela Contratada: Maria Do Carmo De Lima E
Silva. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 12.159,60 (doze
mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Contrato Nº 2024.04.02.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação
Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) -
0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e
psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as
necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024. Contratada: Marchet De Sá Barreto Callou Epp. Assina Pela Contratada: Marchet De
Sá Barreto Callou. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$
1.556.050,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Aditivo N.º 2024.02.09.01 ao Contrato Nº. 1806.01/2014-05 decorrente da
Concorrência Pública Nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica
para prestação dos serviços de construção da rede de abastecimento de água do municipio
de Caririaçu. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura -
Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na
Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea "a" e § 1º. da Lei Federal nº.
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alteracoes: Considerando
que este termo de aditivo se constitui na proposta de readequar pressões na região de
bombeamento e ao longo da adutora, através da implantação de novas tubulações com
classes pressão, válvulas e equipamentos, aumentando a vida útil dos elementos que
compõem o sistema, além de atender os clientes com requisitos preconizados na ABNT
NBR 12218, garantindo a qualidade e regularidade no fornecimento de água, além de
resultados das primeiras ações desenvolvidas ao longo da implantação do projeto.
Considerando que as implementações feitas buscam atender os limites de pressão mínima
e máxima impostos, alinhando e incluindo/excluindo dispositivos de proteção contra golpe
de Aríete. Considerando que na concepção do Projeto Original, foi adotado para as
Adutoras 03 e 04, TUBO FoFo DÚCTIL JGS JE K-7 P/ ÁGUA DN 300mm em toda sua
extensão de 898,00m e 2.057,00 metros, respectivamente. O referido tubo adotado
suporta pressões muito superiores às encontradas nos cálculos de transientes hidráulicos.
Considerando que, no orçamento o preço de aquisição é de R$ 417,86 por metro (sem BDI)
e R$ 486,56 por metro (com BDI - 16,44%), muito inferior aos praticados no mercado, cujo
os valores estão variando entre R$ 895,00 a 927,50 por metro, ou seja, quase o dobro do
valor do orçamento da Contratada, conforme as cotações apresentadas junto ao
orçamento de replanilhamento. Conforme estabelece o artigo 65, inciso I, alínea "a" e
parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, justificativas, planilhas
orçamentárias e demais documentos que se fazem necessários para comprovar a
necessidade de replanilhamento do presente objeto em questão, conforme consta anexo.
Contratada: ARN Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Sérgio Esmeraldo Ribeiro -
Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01
O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no
município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará, vem, adjudicar e
homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de
Preços Nº 2023.11.07.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no
termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
da empresa: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93,
vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 957.219,97 (Novecentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).
Caririaçu-CE, 3 de abril de 2024.
RICARDO SANTOS BARROS
Gestor do Fundo Geral
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01
Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na
pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do
município de Caririaçu-CE - Diversos Trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a
empresa: L. A. Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75,
apresentou Recurso Administrativo contra sua Inabilitação. O Recurso Administrativo
impetrado está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro
- Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser
obtidas
ainda
pelo
telefone
(88)
3547-1130
e
também
pelo
e-mail:
prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal
das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de
Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores.
Caririaçu-CE, 4 de Abril de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N.º 2023.07.10.001-01, Contratante: SECRETARIA DE
OBRAS; Contratada: 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-
17; Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços Remanescentes da
Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Dotação Orçamentária:
1601 15 451 0015 1.030 - Constr. e Requal. de Prédios Públicos Mercados, Matad. e Obras
de Inter. Público; elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de
recursos: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000. Modalidade: Tomada de Preços Nº
2023.07.10.001; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; O presente termo tem por
finalidade a alteração do regime de execução estabelecido no contrato principal, de preço
global para preço unitário. Signatários: Rômulo Andrade Pinheiro Filho, Secretário de
Obras; e Denis Sales Maia - Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará,
02 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.22.01 - SME
Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME. Sessão de recebimento dos envelopes: 08 de
maio de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José
Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Contratação de
empresa para os serviços de intervenções de 16 (dezesseis) escolas no Município de Caucaia-
CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital:
Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 4 de abril de 2024
ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Ordenadora de Despesas
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