DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.24-CP-SECT
A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, tornar público a
Concorrência Eletrônica N° 003.24-CP-SECT. Realização dia 19 de abril de 2024 às
08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, concorrência eletrônica, menor
preço,
N°
003.24-CP-SECT,
o
edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços:
www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa
para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras - CE. E-mail para
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min
às 12hs00min
e de
13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 4 de abril 2024
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01,que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimenticios do
PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-
á a partir das17h00min do dia 05/04/2024 até às 17h00min do dia 18/04/2024. Data de
Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 4 de Abril 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/24-CP
A Secretaria de Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de abril de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/24-CP.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba -
diversas ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura,
Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Mais informações no endereço: avenida Coronel João Correia, 298, Centro.
Itaiçaba/CE, 4 de abril de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.017 CPRP
Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga-CE Termo de Juntada
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna
público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos do recurso ao julgamento
da Habilitação apresentados pelas licitantes "Brimax Engenharia LTDA e Maciel Construções
e Terraplanagens S/A.", ficam os demais Licitantes para apresentarem Contrarrazões ao
recurso supramencionado, em referência ao processo Licitatório Concorrência Pública,
tombado sob o nº 2024.07.017 CPRP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado
permanece franqueado à vista dos interessados.
Itaitinga/CE, 4 de abril de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.2024.01-DL
A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Secretaria de Educação, torna
público que realizará Chamada Pública Eletrônica n° 14.03.2024.01-DL para Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar para
alunos da rede municipal de ensino do Município de Itapajé - Ce, conforme disposto na Lei
Federal n 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE
nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cronograma: Data e Hora
de Início das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 09h00. Data e Hora Final das Propostas: 29 de
Abril de 2024, às 08h59. Data de Abertura dos Documentos e Projetos de Venda: 29 de abril de
2024,
às
09h00.
Local
de
Realização:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os artigos relevantes devem observar todas as
condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Itapajé e no endereço eletrônico mencionado acima.
Itapajé - CE, 4 de Abril de 2024
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.01-PE
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de
Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a
Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE.
A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos
interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº
24.11.01-PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de
Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 18 de Abril de 2024;
Abertura as Propostas: às 09h do dia 18 de Abril de 2024. Sessão de Disputa de Preços: às
10h do dia 18 de Abril de 2024. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
Sítios
Eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br;
www.m2atecnologia.com.br.
Itapipoca-CE, 4 de Abril de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Pesca e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica
aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de implementos agrícolas destinados à manutenção de gramados
e ao desenvolvimento da agropecuária, visando atender as demandas das Secretarias
Municipais de: Desenvolvimento Rural e Pesca; Esporte, Juventude e Lazer de Itarema, Ceará.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 17 de Abril de 2024; Fase de
Disputa de Lances: 18 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 4 de Abril de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023112001-SEIN
Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Concorrência N.º
2023112001-SEIN.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
torna público o resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Concorrência Nº
2023112001-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: M & C Construções
LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.386.389/0001-22, com valor global de R$ 707.636,95
(Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos); 2º
Lugar: Locamix LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.053.642/0001-09, com valor global de R$
748.773,17 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Um Real e Quarenta
e Seis Centavos); 3º Lugar: RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI, inscrito no CNPJ
n° 32.788.026/0001-32, com valor global de R$ 791.698,05 (Setecentos e Noventa e Um
Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos); 4º Lugar: JMS Pajeu Construcoes
Locacoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.791.193/0001-84, com valor global de R$
791.960,29 (Setecentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Vinte e Nove
Centavos); 5º Lugar: Podium Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.527.996/0001-
62, com valor global de R$ 812.063,44 (Oitocentos e Doze Mil, Sessenta e Três Reais e
Quarenta e Quatro Centavos); 6º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito
no CNPJ n° 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 829.592,68 (Oitocentos e Vinte e
Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos); 7º Lugar: LA
Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.542.791/0001-75, com valor global de R$
829.657,90 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa
Centavos); 8º Lugar: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no
CNPJ nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 835.666,91 (Oitocentos e Trinta e
Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis reais e Noventa e Um Centavos); 9º Lugar: ARN
Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.477.070/0001-51, com valor global de R$
866.806,77 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Seis Reais e Setenta e Sete
Centavos); 10º Lugar: ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, inscrito no CNPJ n°
28.111.124/0001-63, com valor global de R$ 867.731,96 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil,
Setecentos e Trinta e Um Real e Noventa e Seis Centavos); 11º Lugar: Vap Construcoes
LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.565.011/0001-19, com valor global de R$ 874.804,46
(Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Quarenta e Seis
Centavos); 12º Lugar: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.417.584/0001-59,
com valor global de R$ 880.380,68 (Oitocentos e Oitenta Mil. Trezentos e Oitenta Reais e
Sessenta e Oito Centavos); 13º Lugar: Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e
Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.684.414/0001-30, com valor global de R$
884.377,26 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e
Seis Centavos); 14º Lugar: Brimax Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.695.545/0001-
03, com valor global de R$ 894.692,56 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e
Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos); 15º. Lugar: Construtora J. Silva LTDA,
inscrito no CNPJ n° 09.472.313/0001-17, com valor global de R$ 896.587,23 (Oitocentos e
Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); 16º Lugar:
Construtora Stark LTDA, inscrito no CNPJ n° 47.249.642/0001-92, com valor global de R$
914.241,11 (Novecentos e Quatorze mil, Duzentos e Quarenta e Um Real e Onze Centavos);
17º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75,
com valor global de R$ 937.144,85 (Novecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Quarenta e
Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 18º Lugar: T.C.S. da Silva Construções LTDA,
inscrito no CNPJ n° 10.787.147/0001-27, com valor global de R$ 940.858,92 (Novecentos e
Quarenta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). Empresas
Desclassificadas: Aguia Construções e Incorporações LTDA, inscrito no CNPJ nº
12.049.385/0001-60, motivo: planilha de preços apresentada com valor acima do estimado
para a licitação; GTM Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.340.181/0001-45, motivo: a
proposta apresentada não respeitou os coeficientes de consumo de materiais, conforme
Tabelas Oficiais. Os coeficientes de consumo de materiais não podem ser diferentes
daqueles coeficientes nos sistemas referenciais, pois a maioria dos materiais de construção
possuem medidas padronizadas e os editais padronizam suas medidas e qualidades por
meio dos cadernos de especificações e encargos; G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrito
no CNPJ n° 10.572.609/0001-99, motivo: planilha orçamentária apresentada com itens com
valores negativos; IPN - Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº
17.895.167/0001-60, motivo: a proposta apresentada não respeitou os coeficientes de
consumo de materiais, conforme Tabelas Oficiais. Os coeficientes de consumo de materiais
não podem ser diferentes daqueles coeficientes nos sistemas referenciais, pois a maioria
dos materiais de construção possuem medidas padronizadas e os editais padronizam suas
medidas e qualidades por meio dos cadernos de especificações e encargos. através desta
publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei
Federal
8.666/93
e
suas
alterações.
maiores
informações
através
do
email:
licitação@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama/CE, 4 de Abril 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Presidente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06/2024
A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos
interessados que realizará Chamada Pública para Inscrição de editoras, titulares de direito
autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático suplementar em
conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as Competências
Socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental I
(anos iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º) das
Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-CE. Os interessados
deverão apresentar a documentação exigida no Edital e o material para análise,
presencialmente, no período compreendido entre os dias 08 de Abril de 2024 a 12 de Abril de
2024 das 08h às 12h e das 14h às 18h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no
Edital. Modalidade: Chamada Pública Nº 001.06/2024. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 4 de Abril de 2024.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
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